Denúncia iminente da PGR mantém clima tenso no Planalto

Com a absolvição da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira (09/06), o presidente Michel Temer ganhou sobrevida, mas esse era apenas um dos problemas legais que o assombram. A semana seguinte ao veredicto do TSE promete ser crucial e deve conservar o clima de turbulência no Planalto. O nome de Temer, implicado na delação da processadora de carnes JBS, segue no noticiário e deve ser o próximo alvo da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar nos próximos dias uma denúncia formal contra o presidente e o ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). A expectativa é que Janot mantenha as acusações de corrupção, organização criminosa e obstrução da Justiça – crimes citados no pedido de abertura de inquérito contra o presidente e Loures no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Além do resultado da perícia sobre a gravação do telefonema entre Temer e Joesley Batista, um dos donos da JBS, a denúncia da PGR contra o presidente deve se reforçada com as declarações do doleiro Lúcio Bolonha Funaro. Em declaração à PF na semana passada, Funaro relatou que ex-ministro Geddel Vieira Lima ligou repetidas vezes para sua esposa, querendo saber se o doleiro aceitaria fazer delação. Para os investigadores, o ex-ministro era o interlocutor que tratava dos interesses de Temer – após a saída de Geddel do governo, esta função teria sido assumida por Loures.

Dias depois da conversa entre Temer e Batista, Loures foi filmado pela PF recebendo uma mala com 500 mil reais de um executivo da JBS. Segundo os investigadores, a quantia seria a primeira parcela de um suborno que superaria os 600 milhões de reais ao longo de 25 anos.

Um taxista revelou à PF que Loures guardou a mala com o dinheiro na casa de seus pais, segundo reportagem da TV Globo. A entrega do dinheiro deve ser um dos argumentos de Janot na denúncia contra Temer.

Com Loures na prisão desde o último dia 3 de junho, os prazos entre o inquérito e a apresentação da denúncia foram encurtados devido a uma determinação do ministro do STF Edson Fachin. Pela regra, a denúncia deve ser apresentada em até 15 dias quando um dos investigados estiver preso – neste caso, o prazo termina no próximo domingo.

Aceleração do processo

A PGR ainda pode solicitar uma prorrogação, mas a própria equipe do presidente já começou a trabalhar com a hipótese de que os dois próximos meses devem ser monopolizados por esse novo flanco que se abriu contra o Planalto.

Caso a PGR apresente a denúncia contra Temer, será o início de uma etapa com muitas semelhanças ao processo de impeachment que culminou na queda de Dilma Rousseff – com a diferença de que num caso por crime comum, e não por responsabilidade, as opções para barrar o andamento na origem são mais escassas para o atual ocupante do Planalto.  

O processo não deve se estender – ambos os lados têm interesse nisso. O mandato de Janot também acaba em setembro, e a expectativa é que o procurador-geral queira soltar tudo que tem contra o presidente até o fim desse prazo. E com medo de fatos novos, aliados de Temer aconselharam o presidente a acelerar a tramitação da denúncia. 

PF apreende documentos rasgados

O crime de destruição de provas, considerado grave pela Justiça, também pode trazer dores de cabeça ao presidente. A Polícia Federal (PF) encontrou documentos rasgados com informações sobre a reforma da casa de uma filha de Temer, noticiou o jornal Folha de S. Paulo na madrugada desta segunda-feira. 

As cerca de 20 páginas foram apreendidas no apartamento do coronel da Polícia Militar (PM) João Baptista Lima Filho, suspeito de ser laranja de Temer. Consta numa das delações da JBS, que Lima Filho recebeu 1 milhão dos 15 milhões de reais doados pelo frigorífico ao caixa dois de Temer na campanha de 2014.

Os documentos apreendidos mostram que uma empresa do coronel, a Argeplan Arquitetura e Engenharia, fez um orçamento para reformar o apartamento de Maristela Temer, em São Paulo. Segundo a Folha de S. Paulo, a PGR não pediu a prisão preventiva de Lima Filho por motivos estratégicos.

A apreensão dos documentos fez parte da Operação Patmos, realizada em 18 de maio e que também resultou na prisão de Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). 

PV/dw/ots