Daniel Alves começa a ser julgado na Espanha

A Justiça espanhola deu início nesta segunda-feira (05/02) ao julgamento do processo contra o ex-jogador de futebol Daniel Alves, 40, acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona em dezembro de 2022

O julgamento é previsto para se estender até a quarta-feira.

O atleta está em prisão preventiva desde 20 de janeiro do ano passado.  Autoridades espanholas alegam "alto risco de fuga" diante dos "graves" e "diversos" indícios do crime para mantê-lo detido. 

Alves – que nega as acusações – se prontificou a entregar seu passaporte e usar uma tornozeleira eletrônica, mas a corte negou o habeas corpus porque o Brasil não extradita cidadãos nacionais para que respondam a processos em outros países.

Na Espanha, o estupro é um crime punível com até 15 anos de reclusão. A acusação pede 12 anos. Caso seja condenado, Alves terá que pagar ainda 150 mil euros (R$ 738 mil) a título de indenização por danos morais e psicológicos.

O que diz a defesa do ex-jogador

Embora a defesa negue as acusações contra ele, o ex-jogador do Barcelona mudou seu depoimento diversas vezes: primeiro, ele alegou nunca ter visto a mulher e negou ter mantido qualquer contato sexual com ela; depois, voltou atrás, mas afirmou que o episódio teria sido consensual.

A mentira inicial, alegou a defesa do atleta, teria sido um gesto para tentar salvar o próprio casamento – Alves é casado com a modelo espanhola Joana Sanz, que chegou a pedir o divórcio em março de 2023, mas voltou atrás na decisão seis meses depois.

A defesa também usou imagens do circuito interno da boate para tentar invalidar a versão da mulher que teria sido violada, mas a corte decidiu que, mesmo que tenha havido algum flerte entre os dois, aquilo não justificaria "de forma alguma" um eventual estupro.

Denunciante prestou depoimento a portas fechadas

A mulher que acusa Alves prestou depoimento em caráter reservado, a portas fechadas, para preservar a identidade dela – algo que tem sido alvo de intensas especulações nas redes sociais.

Acompanhada de psicólogos, ela falou aos juízes na mesma sala em que estava Daniel Alves, mas não houve contato visual entre os dois. A imprensa foi proibida de acompanhar o depoimento. A mídia espanhola informou, citando fontes judiciais, que a mulher manteve sua versão original, a de que foi estuprada pelo ex-jogador.

A Espanha tem se esforçado nos últimos anos para levar a sério e processar adequadamente acusações de violência sexual desde que diversos casos ganharam proeminência no debate público.

Amiga e prima foram ouvidas

A primeira testemunha ouvida nesta segunda-feira foi uma amiga da denunciante, que acompanhava a jovem na noite do suposto estupro. Ela contou que sua amiga tinha chorando muito na ocasião. "Nunca a tinha visto chorar assim na minha vida". A testemunha afirmou ainda que a amiga repetia "ele me machucou muito, ele me machucou muito". 

A outra testemunha ouvida foi a prima da denunciantes, que endossou tudo o que a amiga havia dito.

O porteiro da boate que atendeu a mulher foi o último a prestar depoimento nesta segunda-feira, confirmando as imagens das câmaras de segurança, que mostram porteiro ouvindo queixa da denunciante, enquanto Daniel Alves passa próximo aos dois.

Pelo cronograma inicial, o ex-jogador falaria nesta segunda, mas ele pediu para se pronunciar só na quarta-feira, depois de todas as testemunhas, e teve o pedido aceito. Esta foi a primeira vez que ele apareceu publicamente desde que foi preso, em 20 de janeiro de 2023.

O que diz a acusação

O suposto estupro teria ocorrido na noite de 30 para 31 de dezembro numa badalada casa noturna de Barcelona, quando a mulher foi levada para um banheiro.

Acompanhada de amigos, a mulher informou a situação aos seguranças do estabelecimento, que alertaram a polícia da Catalunha. Ainda naquela noite, os agentes da corporação colheram o depoimento da denunciante, que formalizou uma denúncia de agressão sexual junto às autoridades em janeiro.

Na ocasião, os funcionários da boate agiram conforme o protocolo "No Callem", criado pelo governo de Barcelona em 2018 para combater agressões sexuais e violência machista em espaços de lazer da cidade, como discotecas e bares. 

Um ponto central do protocolo é deslocar a atenção para as vítimas do abuso ou da agressão sexual. A prioridade das ações deve estar nelas, e não no agressor.

Outro diferencial do protocolo é o acompanhamento dos funcionários dos estabelecimentos por pessoal especializado em violência sexual, que pode oferecer orientações para garantir a correta aplicação das medidas de prevenção e de como lidar com um caso.

No Brasil, um protocolo semelhante virou lei no final de 2023.

ra (AP, Reuters, AFP, EFE, Lusa, ots)