Düsseldorf planeja legalizar maconha
8 de dezembro de 2016
A prefeitura de Düsseldorf deu nesta quarta-feira (07/12) o próximo passo em seu plano de legalizar a venda regulamentada de maconha a maiores de 18 anos, promovendo uma consulta com especialistas em psicologia, criminologia e economia. A reunião teve presença de representantes de outras prefeituras municipais interessadas em implementar medidas similares, incluindo Colônia e Münster.
O psicólogo infantil Armin Claus, especializado em vício juvenil, se disse preocupado que a legalização possa reduzir a consciência dos jovens sobre os perigos envolvidos com o consumo da cannabis. "Quanto mais pessoas tomam a droga, mais socialmente aceitável ela se torna e menos é vista como um possível perigo", alertou.
O psiquiatra Ulrich Preuss, diretor da clínica psiquiátrica Vitos Herborn, lembrou que quem consome maconha têm maior risco de narcodependência e transtornos de humor. Por sua vez, a deputada verde e ex-comissária de polícia Irene Mihalic argumentou que o maior risco decorre do fato de a substância ser vendida ilegalmente. "A criminalização e desregulamentação são dois lados da mesma moeda. Política de drogas é política de saúde, e deve ser separada da política doméstica e criminal".
A proposta de legalização da maconha em Düsseldorf foi apresentada pela primeira vez há um ano pela coalizão entre social-democratas, liberais e verdes. O bairro berlinense de Friedrichshain-Kreuzberg solicitou uma licença similar ao Instituto Federal para Medicamentos e Dispositivos Médicos, mas o pedido foi recusado, sob a alegação de um conflito direto com a lei de narcóticos.
Düsseldorf espera evitar o mesmo destino, usando um estudo científico para esclarecer os efeitos da cannabis legalizada. Se o estudo mostrar que os participantes não foram afetados negativamente por poderem comprar a droga legalmente, o projeto pode ser lançado para todos os adultos.
Regulação sensata
Segundo a política Angela Hebeler, do Partido Verde, a melhor forma de avançar com a proposta seria os governos regionais trabalharem juntos. "Faria sentido uma cooperação entre todas essas cidades, com uma divisão de tarefas. Talvez devêssemos criar modelos diferentes, de modo a encontrarmos um que obtenha aprovação".
No entanto Hebeler também aponta que a pesquisa proposta sobre os efeitos da legalização da maconha dependeria muito do envolvimento da comunidade científica, sobretudo no tocante ao financiamento. "As estimativas mais modestas circulam entre 800 mil e 1 milhão de euros, o que simplesmente não é praticável para Colônia, Münster ou Düsseldorf".
Georg Wurth, presidente da Associação Alemã da Cannabis, aprova iniciativas como a desenvolvida por Düsseldorf. "A proibição tem realmente muitos efeitos negativos", e não conseguiu reduzir o consumo da droga entre os jovens, alerta.
"Os consumidores são criminalizados, os negociantes do mercado negro, encorajados, a prevenção é dificultada e o custo da persecução criminal é alto, num desperdício de verbas públicas. A regulamentação sensata do mercado existente eliminaria, ou pelo menos reduziria, esses problemas."
Wurth acredita que, com várias cidades alemãs interessadas em introduzir projetos semelhantes "a pressão aumenta" para que o governo federal faça uma mudança. Ele compara a situação à luta para legalizar o tratamento assistido com heroína, há cerca de 15 anos. "Frankfurt propôs inicialmente, por conta própria, um projeto-piloto, que foi rejeitado. Mas aí sete cidades se juntaram e conseguiram aprovar as propostas."