União Europeia

Sem maiores delongas, embates dramáticos ou grandes surpresas, chegou ao fim nesta sexta-feira (30/10) a cúpula da União Europeia. Sob a presidência sueca, os chefes de governo se despediram certos de que irão se rever em breve.

O mais tardar daqui a duas semanas, quando o Tratado de Lisboa estiver possivelmente assinado pelo presidente tcheco, Václav Klaus, os representantes dos 27 países do bloco irão se reunir novamente para definir quem irá ocupar os cargos de "ministro do Exterior" e de presidente do Conselho da UE.

Sem efeitos retroativos

Esta última cúpula teve uma peculiaridade: a pedido da República Tcheca, o bloco teve que assegurar que a nova Carta Europeia dos Direitos Fundamentais não tem efeito retroativo, embora isso seja, a princípio, óbvio.

Para o presidente tcheco, contudo, é preciso estar registrado que questões envolvendo o desterro de pelo menos 2,5 milhões de alemães dos Sudetos depois da Segunda Guerra Mundial, bem como de aproximadamente meio milhão de húngaros do território hoje pertencente à República Tcheca, não possam ser postos em xeque a posteriori, com base na Carta Europeia.

O problema foi resolvido à primeira vista em Bruxelas com uma nota de pé de página e dois parágrafos no comunicado redigido ao fim do encontro, elogiados pelo premiê sueco Fredrik Reinfeldt como resultado "da força de liderança e de vontade" de seus colegas.

Contando que o Tratado seja realmente aprovado pelo Tribunal Constitucional Tcheco (pela terceira vez) e assinado pelo presidente Klaus, ele poderá entrar em vigor já antes do fim deste ano. Segundo o presidente francês, Nicolas Sarkozy, o Tratado irá "sem dúvida" entrar em vigor a partir de 1° de dezembro próximo.

Distribuição de cargos

Para a UE, isso não significa apenas um funcionamento melhor dos procedimentos cotidianos, mas também a necessidade de que sejam preenchidos os postos principais dentro do bloco. A presidência do Conselho da UE deverá ser eleita, no futuro, para um período de dois anos e meio. Embora nada tenha sido estabelecido definitivamente, este encontro serviu para esclarecer alguns pontos nesta questão.

O britânico Tony Blair, por exemplo, foi colocado de escanteio até mesmo por seus correligionários, segundo os quais o ex-premiê não foi "suficientemente social-democrata nem europeu" quando governou seu país.

No momento, os socialistas reclamam para si o nome do sucessor do espanhol Javier Solana para o posto de encarregado de assuntos externos do bloco. O atual secretário britânico de Relações Exteriores, David Miliband, vem sendo o nome indicado para o cargo.

Já o posto de presidente do Conselho da UE poderá vir a ser ocupado pelos conservadores democrata-cristãos, possivelmente pelo premiê holandês Jan Peter Balkenende. Sarkozy anunciou, após a cúpula, que a França e a Alemanha irão apoiar "o mesmo candidato" para o cargo de presidente do Conselho da UE, sem, contudo, dizer qual seria esse nome. A premiê alemã, Angela Merkel, tampouco quis se pronunciar sobre o assunto.

Perda de credibilidade

A cinco semanas da cúpula mundial do clima, a ser realizada em Copenhague, a UE não conseguiu adotar uma posição coesa em relação às medidas de combate às mudanças climáticas. Embora os chefes de governo tenham entrado num acordo sobre as posições a serem defendidas pelo bloco na capital dinamarquesa, a UE não definiu ainda o valor de sua contribuição financeira à proteção climática nos países em desenvolvimento.

Segundo Fredrik Reisfeldt, chefe de governo sueco e atual presidente do Conselho da UE, não há ainda um acordo sobre o apoio do bloco aos países, calculado entre 22 a 50 bilhões de euros.

"Na verdade, eles só querem sair da situação da forma mais barata possível", critica Stefan Krug, do Greenpeace em Berlim, para quem a UE "está perdendo credibilidade" ao agir desta forma. Na opinião de Rebecca Harms, uma das líderes da bancada do Partido Verde no Parlamento Europeu, toda a discussão sobre a questão climática dentro da UE é "avarenta e medíocre". Ela responsabilizou Merkel pessoalmente por um eventual fracasso da Conferência do Clima, em dezembro, em Copenhague.

SV/ap/dpa/afp
Revisão: Augusto Valente