Cúpula da UE tenta resolver disputa interna por cargos

Os chefes de Estado e governo da União Europeia se reúnem neste sábado (30/08), numa cúpula voltada à distribuição dos principais cargos em Bruxelas. Entre os principais desafios, tentar evitar que imbróglios externos, como a crise da Ucrânia, não atrapalhem a resolução do impasse entre os países-membros em torno dos postos mais importantes da política do bloco.

Como anunciaram na véspera a chanceler federal alemã, Angela Merkel, e o primeiro-ministro britânico, David Cameron, a UE vai se ocupar das novas sanções contra Moscou. Após a derrubada do avião de passageiros MH-17 sobre a Ucrânia, com quase 300 mortos, no fim de julho, o bloco impôs as primeiras retaliações econômicas rigorosas à Rússia.

Agora os dirigentes europeus poderão endurecer as medidas. Segundo diplomatas em Bruxelas, as sanções de efeito mais rápido seriam aquelas sobre bancos russos ativos em Londres, Frankfurt ou Chipre. A negociação sobre sanções concretas deve prolongar a cúpula originalmente programada para durar apenas algumas horas, pois cada Estado-membro vai querer, naturalmente, avaliar as consequências para sua própria economia.

Cabe também calcular as contramedidas da Rússia. Ela já proibiu a importação de mercadorias agrícolas da União Europeia, o que força o bloco a apoiar seus produtores de frutas, verduras e laticínios com o pagamento de compensações.

O comissário europeu de Energia, o alemão Günther Oettinger, negocia, no momento, com o ministro da Energia Alexander Novak, sobre o fornecimento de gás russo para a Europa e também para a Ucrânia. Ele condena severamente o procedimento de Moscou no leste da Ucrânia. Por outro lado, enfatiza Oettinger, do ponto de vista da UE o gás não pode ser um instrumento para sanções e escaladas.

Para o comissário, a meta principal deve ser assegurar o abastecimento dos consumidores europeus, apesar da crise. Antes ele anunciara, profilaticamente, que, até a próxima conferência de cúpula regular da UE, apresentará um plano de emergência sobre como os europeus poderão contornar uma eventual suspensão do fornecimento de gás pela Rússia.

Uma italiana à frente da diplomacia da UE

Nos últimos dias, em conversas telefônicas com os líderes da UE, o atual presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, tentou fechar um "pacote de pessoal" para a cúpula extraordinária, com a distribuição dos principais cargos. A disputa é acirrada, e a imprensa alemã tem se referido à reunião como a "bolsa de empregos em Bruxelas".

Não houve comunicados oficiais a respeito, mas fontes diplomáticas afirmam que a ministra italiana do Exterior, a socialista Federica Mogherini, deverá ser indicada como alta encarregada para Política Externa e Segurança, portanto, uma espécie de chefe da diplomacia europeia, sucedendo a Catherine Ashton.

Janis Emmanouilidis, especialista em assuntos europeus do instituto European Policy Centre, ressalta a importância de decidir sobre a representação externa. Para ele, trata-se de garantir a capacidade de ação do bloco, diante das crises em torno da UE, do Iraque e Síria até a Ucrânia.

"Numa situação assim, é preciso uma pessoa que tente concentrar, canalizar a política externa europeia, dar-lhe uma voz, no palco político e nos bastidores. Por isso, é preciso uma encarregada forte", afirma.

Durante bastante tempo se debateu na UE se justamente Mogherini seria a pessoa certa para o posto. Os países-membros do Leste criticam suas declarações favoráveis à Rússia. O alemão Elmar Brok, presidente da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu, a considera inexperiente demais a italiana, que há apenas seis meses ocupa a pasta de Relações Exteriores de seu país.

Por outro lado, os chefes de governo socialistas europeus apoiam incondicionalmente a correligionária Mogherini. Janis Emmanouilidis considera que, para muitos países – que, nos últimos anos, perseguiram suas próprias políticas externas, ignorando a alta encarregada Catherine Ashton – convém que a nova chefe da diplomacia não seja tão forte assim.

"Ao mesmo tempo, porém, a situação mostra os limites da política exterior europeia, o quão difícil é para os Estados-membros chegarem a um consenso nessas delicadas questões externas."

Tusk na frente pelo Conselho Europeu

Caso Federica Mogherini receba o cargo, um representante do Leste deverá ficar como presidente do Conselho Europeu, que lidera as conferências de cúpula da UE e a representa para fora, sendo um posto praticamente apolítico.

Durante muito tempo o premiê polonês, Donald Tusk, hesitou em aceitar o cargo. Agora, sua porta-voz declarou que pode ser que ele se deixe convencer. Janis Emmanouilidis considera provável essa decisão de pessoal, já que um presidente do Conselho oriundo da Europa Ocidental ou Central equilibraria a posição de Mogherini, oferecendo um polo oposto na política para o Leste Europeu.

"No fim, vai ser uma decisão de compromisso complexa", resume o especialista do European Policy Centre. Ele não descarta soluções alternativas: a dinâmica de grupo durante a conferência em Bruxelas poderá fazer com que outro dirigente se levante e diga: "Eu assumo."

Cameron apoiaria seu colega polonês na disputa pelo cargo de presidente do Conselho Europeu. Donald Tusk poderia constituir um contrapeso a Jean-Claude Juncker, o novo presidente da Comissão Europeia escolhido à revelia do Reino Unido e da Hungria.

"Todos querem a Economia"

Outras posições a serem ocupadas na nova Comissão Europeia também fazem parte do pacote de pessoal em pauta em Bruxelas. O luxemburguês Jean-Claude Juncker vem trabalhando há semanas com uma pequena equipe de transição para distribuir as pastas entre os candidatos indicados pelos 28 Estados-membros.

"Pesca ou Resposta a Situações de Crise, ninguém quer, todos querem a pasta de Economia", comenta um diplomata da UE em condição de anonimato. O atual responsável pela Energia, Günter Oettinger, por exemplo, quer a pasta de Comércio, que também está na mira do britânico Jonathan Hill.

A França quer o socialista Pierre Moscovici à frente de Assuntos Econômicos e Monetários, pretensão esta que a Alemanha rechaça, temendo um desvio do curso de austeridade da UE. O quebra-cabeça da composição da Comissão Europeia ainda é complicado por os países terem indicado insuficientes candidatas femininas.

Juncker não conseguirá alcançar sua meta de preencher com mulheres pelo menos um terço dos 28 postos, e ameaçou os Estados-membros de entregar às quatro candidatas até agora oficialmente apresentadas as pastas mais importantes – Economia, Comércio, Mercado Interno e Assuntos Internos. Pesca; Ajuda Humanitária e Situações de Crise; e Cultura, consideradas clássicas pastas femininas, ficariam, então, para Oettinger, Moscovici, Hill e outros senhores dos países maiores.