Câmara dos EUA aprova lei que pode banir TikTok do país

Parlamentares americanos aprovaram nesta quarta-feira (13/03) um projeto de lei que poderá resultar no banimento da rede social TikTok nos Estados Unidos, em meio a preocupações de que o popular aplicativo de vídeo possa representar riscos à segurança nacional.

Com a lei, a empresa chinesa ByteDance, proprietária do TikTok, terá prazo de seis meses para vender seus negócios nos EUA, sob risco de o aplicativo ser proibido em solo americano.

Após o projeto de lei ser apresentado na semana passada, os líderes republicanos trabalharam com rapidez para acelerar os trâmites no Congresso.

Um comitê da Câmara aprovou a proposta por 50 votos a zero, mesmo depois de seus gabinetes serem inundados de telefonemas de usuários exigindo que eles derrubassem a nova lei. Alguns escritórios chegaram a desligar seus telefones.

Nesta quarta-feira, a Câmara dos Representantes aprovou o projeto de lei por 352 votos a 65. A legislação será encaminhada ao Senado, onde deverá ser revista antes de ir à votação. O presidente americano, Joe Biden, já afirmou que sancionará a lei caso ela seja aprovada.

Propaganda e espionagem

Os críticos à nova lei apontam que, se aprovado, o texto provavelmente passará anos sendo alvo de disputas judiciais em torno da proteção à liberdade de expressão resguardada pela Constituição americana.

Os parlamentares afirmam que a ByteDance é ligada ao governo chinês, e que Pequim poderia a qualquer momento exigir acesso aos dados dos usuários nos EUA. Essa preocupação existe pelo fato de um conjunto de leis chinesas de segurança nacional obrigarem as empresas a fornecer material de inteligência sempre que forem a requisitadas a fazê-lo.

Alguns especialistas em cibersegurança afirmam que os dados dos usuários poderiam ser utilizados pelos chineses para disseminar material de propaganda nos EUA, espionar usuários e exercer influência, em pleno ano de eleições presidenciais nos EUA.

Dessa forma, os congressistas americanos querem que o TikTok – que possui em torno de 170 milhões de usuários nos EUA, segundo a própria empresa –  se separe da ByteDance para que possa continuar operando no país.

Com a aprovação, a lei se tornará o mais recente agravamento das tensões entre a China e os EUA.

TikTok nega compartilhamento de dados

Alguns parlamentares do Partido Republicano contrários a nova lei afirmaram que os usuários deveriam ser alertados sobre as questões de privacidade envolvendo o TikTok, para poderem tomar a decisão final sobre a utilização ou não do aplicativo. Os democratas que se opuseram à legislação alertaram sobre o impacto da proibição aos proprietários de empresas e empreendedores.

Um porta-voz do TikTok criticou em nota o fato de a lei ter avançado na Câmara em um processo sigiloso. "Esperamos que o Senado considere os fatos, ouça seus constituintes e se dê conta do impacto econômico sobre os 7 milhões de pequenos negócios e 170 milhões de americanos que utilizam nossos serviços", sublinhou.

O TikTok negou várias vezes que pudesse ser usado como uma ferramenta do governo chinês. A rede social assegura que jamais compartilhou dados de usuários americanos com autoridades chinesas, e que não o faria mesmo se isso lhe fosse exigido.

O governo americano também não apresentou qualquer prova de que a rede social tenha compartilhado dados com Pequim.

rc (AP, DPA)