Cuba dará adeus à sua economia planificada?
21 de junho de 2019
Foram apenas algumas frases em um discurso longo, mas elas chamaram a atenção. No Congresso da Associação de Economistas e Contadores de Cuba (Anec), em Havana, no último final de semana, o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel confirmou o que o ministro da Economia, Alejandro Gil, já havia anunciado anteriormente.
A partir do próximo ano, os planos de produção das empresas estatais não serão mais determinados "de cima para baixo", mas decididos pelos próprios trabalhadores. Dessa forma, as empresas estatais ganharão mais autonomia, e o governo colocará fim a décadas de centralização da economia.
"É uma medida audaz e revolucionária que exige objetividade, realismo e consciência", elogiou Díaz-Canel quase a si mesmo.
A determinação deverá contribuir para revitalizar a economia em crise da ilha caribenha. Recentemente, o governo sempre tem ressaltado que, devido à escassez crônica de divisas, as importações deveriam ser reduzidas e a produção interna deveria crescer.
Mas, para que isso aconteça, as empresas estatais têm que se tornar mais eficazes. A medida também deve ser vista neste contexto.
"É urgentemente necessário mais autonomia para as empresas estatais. Mas se o anúncio de Díaz-Canel realmente significa um 'fim da economia planificada', isso parece exigir muita cautela", diz Bert Hoffmann, especialista em Cuba do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (Giga), em Hamburgo.
"As forças de inércia são grandes e os anúncios estão longe de serem implementados de forma consistente", contou Hoffmann.
E o presidente de Cuba também sabe disso. "Para implementar efetivamente essa medida exigida há anos, é necessário uma mudança de mentalidade", afirma Díaz-Canel em seu discurso. Perguntados, alguns cubanos dizem também estar bastante céticos quanto ao fim da economia planificada.
O discurso é sempre feito numa cultura em que empresas e também instituições não questionam as ordens que vêm de cima. E mudar isso será provavelmente o maior desafio. Já há algum tempo que se promete uma maior autonomia.
De fato, mais autonomia para as empresas estatais já havia sido aprovado nas diretrizes de política social e econômica adotadas no Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), em abril de 2011.
A renovação do setor estatal é considerado o núcleo das reformas introduzidas pelo então presidente Raúl Castro. Cerca de 70% dos cubanos ainda estão empregados por entidades e empresas estatais.
A lei sobre a reforma das empresas públicas, de dezembro de 2014, deu às companhias estatais mais espaço para o planejamento financeiro e o desenvolvimento dos seus próprios sistemas de salários e incentivos, mas as iniciativas legislativas anteriores têm sido bastante cautelosas em termos de descentralização das decisões.
Cuba enfrenta tempos difíceis
"Diante da dramática deterioração da situação externa – Venezuela, Mais Médicos e Donald Trump –, Cuba não tem outra alternativa senão mobilizar recursos internos", conta Hoffmann. De fato, a situação geopolítica em Cuba se deteriorou consideravelmente.
A crise política e econômica da aliado mais próxima de Cuba, a Venezuela, está se fazendo sentir cada vez mais na ilha caribenha. Os fornecimentos de petróleo de Caracas caíram mais da metade. E, com o fim da parceria entre Brasil e Cuba no Programa Mais Médicos, os cubanos perdem cerca de 400 milhões de dólares por ano em divisas.
Por outro lado, os EUA, durante o mandato de Trump, voltaram a reforçar a sua política de sanções. Desde maio, empresas estrangeiras que usam propriedade apreendida e estatizada após a Revolução Cubana podem ser processadas por danos em tribunais americanos.
O principal objetivo é criar incertezas entre potenciais investidores. Washington também impôs novas restrições a visitas e a transferências de dinheiro à Cuba.
"Nestes tempos difíceis, procurem formas de melhorar o clima para investimentos e facilitar o comércio e o investimento", clamou Alberto Navarro, embaixador da União Europeia em Cuba, aos funcionários do governo cubano presentes numa reunião realizada no final de maio com empresas europeias e diplomatas estrangeiros, na qual a presença da imprensa foi autorizada.
Ele disse que ainda não tinha visto nenhum país que tivesse sido bem-sucedido somente com ajuda ao desenvolvimento e que é necessário investimentos estrangeiros.
Para Hoffmann, o problema vai além de mais autonomia para as empresas estatais e mais capital estrangeiro. "O setor privado e as cooperativas também precisam de mais liberdade e mais segurança jurídica", frisou.
Ele acredita que o plano do governo é uma reforma lenta e gradual. "Agora, parece que já não há tempo e precisam reformar mais rapidamente do que queriam. Mas, mesmo assim, é de se esperar melhorias rápidas nas condições de abastecimento. Cuba enfrenta tempos difíceis", conclui.
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