Cuba condena manifestantes em julgamento sem defesa

Doze cubanos presos nos maiores protestos no país em décadas receberam nesta quarta-feira (21/07) penas de 10 meses a um ano de prisão. O julgamento foi sumário, e a maioria não tinha advogado, denunciou o irmão de um dos detidos, Anyelo Troya, o diretor do famoso videoclipe Patria y Vida, tema que se tornou hino da dissidência dentro e fora da ilha.

"Eles o detiveram quando começaram as manifestações. Ele não estava protestando, estava apenas saindo com sua câmera para filmar", disse Yuri Troya.

Milhares de cubanos saíram às ruas de Havana e outras cidades do país em 11 de julho. Num regime que não costuma tolerar vozes dissidentes, os protestos foram considerados a maior demonstração de insatisfação popular nas ruas em três décadas. 

Cuba enfrenta uma grave crise econômica e de saúde, com a pandemia fora de controle e escassez de alimentos, remédios e outros produtos básicos, além de longos cortes de energia. O governo reprimiu os protestos e prendeu centenas de pessoas - várias seguem desaparecidas.

Yuri relatou que Anyelo, de 25 anos, passou vários dias em confinamento solitário em um presídio no oeste de Havana. As autoridades não forneceram qualquer informação à família por mais de uma semana, até 19 de julho.

"Eles nos informaram o número da denúncia e sobre a acusação de desordem pública. Disseram que ele tinha medida cautelar de prisão provisória e que seria um julgamento direto. Que nos chamariam e que tínhamos direito a um advogado", disse o irmão do condenado.

Julgamento sem advogado

De acordo com Yuri, na terça-feira, a família foi com um advogado ao presídio, onde foi informada de que o julgamento já estava ocorrendo no Tribunal Municipal de 10 de outubro, a vários quilômetros de distância.

"Fomos correndo com o advogado e o julgamento já havia sido concluído. Eles o julgaram sem advogado. Havia 12 rapazes no mesmo julgamento sumário, e apenas dois tinham advogado, porque os pais descobriram a tempo", disse ele.

Dez dos acusados receberam pena de um ano de prisão, ​​e os outros dois, que tinham advogado, cumprirão pena de dez meses. A família de Anyelo fará um apelo para tentar reverter a decisão.

O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, prometeu na semana passada que todos os acusados ​​teriam "garantias processuais" e que receberiam a "aplicação das leis na sua justa medida, sem abusos".

A plataforma cubana El Toque Jurídico confirmou a veracidade da sentença aos 12 cubanos e o uso cada vez mais comum de julgamentos sumários em Cuba para processar pessoas com ideias políticas contrárias ao partido no poder.

"Se o advogado não chegar a tempo para o julgamento, contratá-lo será inútil. Não há como invalidar um processo sumário pelo fato de que o réu não tinha advogado. As autoridades cubanas burlam a lei e a usam de maneira conveniente e seletiva", afirmam os advogados do El Toque Jurídico.

Segundo a plataforma, o julgamento sumário em Cuba se caracteriza "pela rapidez e porque a pessoa pode ser julgada sem a presença de um advogado", o que "atenta contra o direito de defesa" dos acusados.

Centenas de desaparecidos

Organizações e ativistas estimam em várias centenas o número de detidosdesde os protestos de 11 de julho - a maioria permanece presa, aguardando acusações.

Na quarta-feira, o Ministério do Interior de Cuba (Minint) negou a existência de desaparecidos após os protestos. "Assim como os desaparecimentos forçados, a tortura não é uma prática em Cuba", disse o coronel Víctor Álvarez, número 2 do Órgão Especializado da Direção-Geral de Investigação Criminal do Minint, durante pronunciamento na televisão estatal.

Ele também rejeitou as listas elaboradas por ativistas independentes que circulam nas redes sociais com os nomes de pessoas desaparecidas.

"Essas listas perdem credibilidade devido à falta de dados e porque está comprovado que muitos dos inscritos nunca foram detidos ou mesmo entrevistados pelas autoridades", disse o coronel.

Na ausência de dados oficiais, os ativistas documentaram mais de 500 detidos desde os protestos do dia 11, incluindo vários menores de idade.

Países pedem sanções à Cuba

As autoridades cubanas insistem em culpar os Estados Unidos tanto pelos protestos quanto pela extrema escassez que o país sofre. Logo após os atos do dia 11, Díaz-Canel acusou "mercenários pagos pelos Estados Unidos" de organizar os protestos massivos. Ele também disse que a intenção de Washington é impor "uma política de sufocação econômica para provocar revoltas sociais no país".

Vários legisladores dos Estados Unidos, Reino Unido, República Tcheca, Estônia, Letônia e Lituânia pediram a imposição de "sanções seletivas" contra membros das Forças Armadas, da polícia e de qualquer pessoa que "seja cúmplice da repressão" a protestos pacíficos ou de violações dos direitos humanos em Cuba.

"Condenamos veementemente as autoridades cubanas por usarem violência, intimidação e censura para negar aos cubanos seu direito constitucional de se reunir e protestar pacificamente", diz comunicado conjunto.

Os legisladores expressaram seu "firme e absoluto apoio" ao povo cubano e a suas demandas, bem como a suas aspirações de "construir um novo futuro democrático com ênfase na dignidade humana e na justiça social".

le/lf (Efe, Reuters)