Estudantes com necessidades especiais
21 de novembro de 2007
Joel, filho de Elke Krämer, foi um pouco lento em seu desenvolvimento físico. Nascido prematuramente, ele era menor do que outras crianças e levou mais tempo para aprender a andar, nadar e amarrar seus sapatos.
Seus professores do jardim-de-infância recomendaram uma escola especial para deficientes físicos. Foi dito a Krämer que lá seu filho teria sessões de fisioterapia que o ajudariam a recuperar o tempo perdido em relação a seus amigos, possibilitando que ele mudasse para uma escola regular.
Agora, Joel tem 11 anos e ainda está na escola especial — onde o nível de educação fica cada vez mais atrás da escola regular. Sua mãe está desesperada e tem poucas esperanças de que ele possa algum dia mudar para uma escola normal.
"Disseram-me que ele deveria ir para esta escola durante alguns anos do primário, então seria encaixado em uma escola regular mais tarde, relata Krämer, de 43 anos. "Agora vejo que muito poucas crianças conseguem fazer isso. Depois de um tempo eles não são aceitos em nenhum outro lugar."
Krämer preocupa-se com o futuro do seu filho. Sem um diploma da escola regular "ele não pode sequer conseguir um estágio de trabalho", diz ela.
O movimento de integração feito pelos Estados Unidos e muitos outros sistemas educativos ocidentais na década de 1970 parece ter sido completamente ignorado pela Alemanha. Segundo dados da Agência Européia para Necessidades Educativas Especiais, só 13% das crianças alemãs portadoras de necessidades especiais são educadas em escolas públicas regulares, em comparação com uma média de 79% na Europa Ocidental.
Alemanha nos últimos lugares
Embora seja difícil comparar estatísticas internacionais — cada país define deficiência e "necessidades especiais" de forma diferente — a distância entre a Alemanha e o resto da Europa é evidente, disse Sybille Hausmann, chefe do Gemeinsam Leben, Gemeinsam Lernen (Vivendo juntos, aprendendo juntos), grupo que reivindica a educação inclusiva, com sede em Frankfurt.
Ao falar na primeira grande conferência na Alemanha destinada a tratar de questões sobre escolaridade integrada, Eine Schule für Alle (Uma escola para todos), que foi realizada em Colônia, neste mês, Hausmann atribuiu a situação extrema da Alemanha a fatores históricos.
"Costuma-se pensar que as crianças têm que ser protegidas da sociedade. Do meu ponto de vista, penso que a sociedade quer estar protegida de crianças deficientes também." O mais importante é que o sistema escolar alemão "é um sistema muito segregacionista, para todas as crianças", salientou Hausmann.
Após a quarta série, na maioria dos estados, as crianças são divididas com base em sua habilidade em três tipos principais de escolas que oferecem certificados de diferentes graus. "No nosso sistema, você tem que atingir um certo nível. Se você falhar, está segregado de alguma forma. Você tem que repetir a classe ou ir a outra escola — ou a uma escola especial", explicou ela.Hausmann vê as escolas de educação especial como "uma quarta perna" do sistema. Há dez diferentes variedades de escola especial, incluindo aquelas para os deficientes auditivos, visuais ou físicos, para quem tem dificuldades na fala, no aprendizado, para crianças emocionalmente perturbadas ou para doentes crônicos. Estas escolas atualmente acolhem cerca de 20% dos estudantes alemães, de acordo com o semanário alemão Die Zeit.
"Apartheid" nacional
Muñoz criticou o sistema, afirmando que oferecia risco especialmente às crianças deficientes — bem como àquelas de baixa renda ou aos filhos de imigrantes —, separando-as do resto da sociedade. Herbert Hüppe, membro da comissão para a deficiência na bancada da CDU no Bundestag, concorda. "O nosso sistema atual é definitivamente um tipo de apartheid", declara ele.
Exemplo de boa vontade
Além de ser parlamentar, Hüppe é pai de um menino com espinha bífida. Ele conseguiu colocar seu filho em uma escola normal na região de Unna, na Renânia do Norte-Vestfália. Mas foi uma luta difícil, mesmo para um deputado.
Hüppe cita que as escolas especiais alemãs nasceram de um bom impulso, há muito tempo, numa época em que não havia ensino obrigatório para os deficientes mentais. "Pensamos que estávamos realmente avançados com a criação destas escolas. Outros países não as tinham", lembra ele. "Agora, a maioria dos outros países possui classes inclusivas e nós é que estamos ultrapassados."
Seu "ideal visionário" de escolas alemãs está em acabar completamente com o conceito de escola especial. "As pessoas pensam que é utópico ou irrealista, mas acho que não vamos escapar disso", garante ele. Muitos continuam defendendo que as escolas especiais são os locais ideais para estudantes com deficiência satisfazerem as suas necessidades.
Ciência a favor da integração
"Mas todos os estudos científicos mostram que é melhor para ambos, estudantes com deficiência ou não, freqüentarem aulas integradas. Todos beneficiam-se", diz Hüppe. Ele cita Áustria, Luxemburgo e Canadá como exemplos de países que têm obtido sucesso em adaptar seus sistemas escolares a fim de incluir crianças com necessidades especiais em salas de aula integradas.
"Temos cada vez menos alunos. Nós não podemos nos dar ao luxo de mantê-los em escolas especiais", ele acrescenta. No entanto, contrariando essa sensação, as escolas para necessidades especiais estão mais cheias do que nunca na Alemanha. De 1995 a 2002, o número de alunos com necessidades especiais aumentou 10% no país.
"Eles estão mandando as crianças para uma escola especial de forma precipitada hoje em dia", declara a mãe de Joel, Elke Krämer. "Não estou falando de crianças que precisam de alguém para trocar suas fraldas ou algo parecido. Atualmente, se a criança não consegue pular com um pé só, eles a enviam para uma escola especial."
Solução política?
Ainda com pouca pressão política por trás disso, parece pouco provável que ocorra em breve uma revisão completa do sistema escolar dividido da Alemanha, afirma Eva Maria Thoms, uma das organizadoras da conferência Eine Schule für Alle em Colônia. Um dos maiores obstáculos à mudança é o fato de questões educacionais estarem inteiramente nas mãos de cada estado, enfatiza Thoms. O governo federal geralmente dá de ombros quando confrontado com exigências relativas à política de educação.
Ainda assim, para Thoms, a política é a única resposta. "A integração é um direito humano", lembra. A Convenção da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, incluindo o artigo 24 sobre a educação inclusiva, foi reconhecida pela Alemanha, em março, mas o Bundestag ainda precisa ratificá-la."
"Eles devem fazer a gentileza de encontrar tempo para fazê-lo o mais rapidamente possível", defende Thoms. Quando isso acontecer, o governo alemão poderá requerer que os estados cumpram os requisitos da convenção das Nações Unidas. "Esta será uma outra luta", afirma ela. "Mas é a única maneira. E os pais têm que exercer pressão."