Cresce o número de refugiados na União Europeia

Quase dois milhões de pessoas estão fugindo da guerra na Síria. A maioria delas busca proteção em países vizinhos. Segundo relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), cerca de 50 mil refugiados procuraram abrigo na Turquia, seis mil somente na semana passada. De acordo com a Acnur, o número de refugiados pode ser muito maior, já que nem todas as pessoas são registradas pelo órgão de ajuda humanitária.

De acordo com o Serviço de Estatística da União Europeia (Eurostat), 30 mil sírios entraram com pedido de asilo na UE. Em julho, o Departamento Federal de Migração e Refugiados do governo alemão registrou quase mil pedidos prévios de asilo por parte de cidadãos sírios.

"Refugiados sírios ainda não chegaram"

A Alemanha anunciou que receberia cinco mil sírios. "Principalmente aos mais necessitados, que se encontram nos campos de refugiados ao redor da Síria, queremos dar a oportunidade de vir para a Alemanha", garante Ole Schröder, vice-ministro no Ministério do Interior em Berlim. Tais refugiados poderiam, mais tarde, trazer suas famílias para a Alemanha.

Franziska Vilmar, da organização Anistia Internacional (AI), acredita que a vinda dos cinco mil refugiados para a Alemanha seria um bom sinal. "Mas está claro que ainda se trata de muito poucos", constata Vilmar, que desde 2012 trabalha no setor de política e direito de asilo da organização. Ela lamentou, no entanto, que até agora nenhum desses refugiados tenha chegado à Alemanha. Segundo Vilmar, os critérios para a escolha dos refugiados in loco ainda não foram determinados.

"Alemanha como pioneira na UE"

Ole Schröder considera o programa da Alemanha como inovador para a política de proteção a refugiados na UE. "Pedimos à Comissão Europeia para que também introduza um programa semelhante de proteção. Infelizmente, a Comissão não o fez. Mas a Alemanha é um bom exemplo", diz Ole Schröder.

Pois não somente os sírios podem encontrar proteção na Alemanha. No total, segundo Schröder, a Alemanha pretende acolher 100 mil refugiados de diferentes países até o fim do ano. "Não podemos trazer milhões de pessoas para o país. Isso iria sobrecarregar a Alemanha."

Os países mediterrânicos do bloco europeu já estão sobrecarregados. Seja Malta, Chipre, Itália, Grécia, Hungria e Bulgária – em todas as partes existem problemas em lidar com os refugiados que querem vir para a UE, tanto do Oriente Médio quanto da África, conforme informa o Acnur.

Franziska Vilmar, da Anistia Internacional, conhece o sofrimento e a necessidade por que passam essas pessoas. Organizações de direitos humanos acusam repetidamente a União Europeia de se fechar para os refugiados e de negligenciar suas obrigações em matéria de proteção de refugiados.

"Estados em crise negligenciam proteção a refugiados"

"Um exemplo atual é a Grécia", ressalta a especialista. Após a fronteira com a Turquia ter sido selada com uma cerca quase hermética, cada vez mais refugiados tentam chegar à Grécia pelo caminho marítimo, entrando assim ilegalmente na União Europeia.

Franziska Vilmar diz-se preocupada. "Sabemos que a Grécia enfrenta uma crise econômica. Isso não justifica, no entanto, que violem os direitos humanos." O governo grego está ciente de que as pessoas necessitadas podem morrer afogadas no mar. Por outro lado, Ole Schröder não aceita o argumento de que a Grécia negligencia as suas obrigações frente à proteção de refugiados devido à crise por que passa.

Na União Europeia, já existem leis e regulamentos para a proteção de refugiados. "No entanto, também é preciso que tais regulamentos sejam respeitados", reivindica Franziska Vilmar. "Mas falta vontade política para agir. As condições são conhecidas. A política europeia de refugiados deve ser vista como uma responsabilidade comum."

Vilmar acredita que solução pode estar numa atitude solidária por parte dos países centrais do bloco europeu. Malta, por exemplo, é o país da União Europeia que recebe o maior número de refugiados. No entanto, os países da Europa Central – inclusive a Alemanha – se esquivam de suas responsabilidades, de acordo com ela.

"Malta é adequadamente apoiada pela União Europeia"

Ole Schröder acredita que o governo alemão e a União Europeia têm prestado assistência suficiente a Malta. Desde 2007, o país já teria recebido 85 milhões de euros em ajuda. "O novo escritório de apoio aos refugiados se encontra agora em Malta", observa Schröder. "Agora não se pode afirmar, de forma alguma, que não ajudamos esses países", argumenta. Para Franziska Vilmar, essa ajuda não é suficiente. "Não adianta transferir dinheiro para lá e para cá", reclama. "É preciso uma ajuda de verdade no local."

A maioria dos candidatos sírios, que entraram com um pedido de asilo na União Europeia, foi aceita. Somente 11% dos pedidos de asilo foram rejeitados em primeira instância. Além dos cidadãos da Federação Russa, os refugiados sírios perfazem o segundo maior grupo de requentes de asilo este ano na União Europeia.