Conferência de Nagoya

Foi iniciada nesta segunda-feira (18/10) na cidade japonesa de Nagoya a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade. Representantes de 193 países estão reunidos para discutir medidas contra a extinção de espécies.

A conferência de 12 dias de duração deverá criar estratégias para acabar com a extinção de espécies animais e vegetais até 2020. Esta meta havia sido acertada na conferência anterior, realizada em Bonn em 2008. O encontro também abordará formas de dividir com equilíbrio os lucros provindos de recursos naturais e os custos para a preservação das espécies.

Outro objeto central de discussão em Nagoya é o protocolo de acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos (ou Protocolo de ABS, sigla em inglês para access and benefit-sharing).

Esse mecanismo deverá possibilitar que Estados, comunidades ou tribos indígenas de países em desenvolvimento também tenham vantagens quando – por exemplo – recursos naturais oriundos de seu território forem usados como base para a produção de medicamentos por uma empresa de um país industrializado.

O que também estará em pauta em Nagoya é a proposta de ampliar as áreas terrestres e marítimas sob proteção ambiental. No início do encontro, nesta segunda-feira, a Alemanha passou ao Japão – após dois anos de mandato – a presidência do grêmio de 193 países que fazem parte da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD).

Destruição desenfreada deve ser contida

Na visão dos cientistas, a Terra poderá testemunhar em breve a maior onda de extinção de espécies desde o desaparecimentos dos dinossauros, há 65 milhões de anos. Essa grave advertência norteia o empenho dos 8 mil participantes da conferência de Nagoya em definir 20 metas estratégicas para conter tal tendência.

"Ecossistemas em equilíbrio são os pilares do desenvolvimento humano", explica o biólogo russo Russ Mittermeier, presidente da organização Conservação Internacional (CI). Se uma parte da complexa rede de seres vivos desaparecer – como, por exemplo, as abelhas, responsáveis pela polinização das plantas – o sistema inteiro poderá entrar em colapso.

Apesar de todas as declarações de intenção, a comunidade internacional ainda não chegou a nenhum consenso quanto a uma ação concertada para a proteção das espécies. "Não conseguimos transmitir com êxito a mensagem de que a nossa sociedade e os nossos povos dependem dessa biodiversidade", lamenta Bill Jackson, vice-diretor geral da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, sigla do inglês).

As negociações durante a conferência das Nações Unidas em Nagoya prometem ser difíceis. Da mesma forma como no âmbito da proteção do clima, também são grandes as divergências políticas entre os países industrializados e os países em desenvolvimento no que tange à biodiversidade.

Uma das Metas do Milênio da ONU era reduzir consideravelmente a extinção das espécies até 2010. Este também foi declarado pelas Nações Unidas o Ano Internacional da Biodiversidade. No entanto, a realidade é que a eliminação de habitats naturais prossegue descontrolada. Segundo os cientistas, a destruição ambiental por intervenção humana é de cem a mil vezes maior do que seria o processo natural.

Segundo informações da IUCN, quase um quarto dos mamíferos, um terço dos anfíbios e mais de um oitavo das aves estão ameaçados de extinção. Quanto aos vegetais, um em cada cinco corre o mesmo risco.

A organização ambientalista Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em inglês) conclamou a comunidade internacional a entrar em ação para evitar essa catástrofe.

Esperança para Nagoya 2010

O presidente do Departamento Federal de Meio Ambiente da Alemanha, Jochen Flasbarth, acredita que a cúpula de biodiversidade em Nagoya viabilizará normas internacionais para lidar de forma sensata com os recursos naturais a partir de agora. Ele acredita que ainda não seja tarde demais para se tomarem as medidas necessárias, mesmo que a situação seja séria e a cada ano sejam desflorestadas áreas correspondentes ao território da Grécia, por exemplo.

Jochen Flasbarth, participante da conferência no Japão, lamenta que os Estados Unidos – que incentivam projetos de proteção ambiental em todo o mundo – não tenham ratificado a Convenção sobre Diversidade Biológica, o que representaria, segundo ele, um grande desfalque para o empenho internacional.

Mesmo assim, ele considera viável que agora, 18 anos após a conferência do Rio de Janeiro, se crie uma base jurídica para regulamentar o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos.

Em entrevista à emissora alemã Deutschlandfunk, Jochen Flasbarth mostrou-se confiante na aprovação do protocolo de acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos em Nagoya: "Já resolvemos grande parte dos problemas antes do início da conferência. Todos os países envolvidos mostraram grande disposição por um consenso".

SL/dw/afp/dpad
Revisão: Roselaine Wandscheer