Concessões aos "coletes amarelos" colocam França no vermelho
17 de dezembro de 2018
O primeiro-ministro da França, Edouard Philippe, estima que o déficit do orçamento público deve ficar acima do limite de 3% regulamentado na União Europeia (UE) e aponta como motivo as concessões dadas aos "coletes amarelos" pelo presidente francês, Emmanuel Macron.
Em entrevista ao jornal Les Echos, o premiê francês estimou um déficit de 3,2% do PIB. Já o presidente do Parlamento francês, Richard Ferrand, afirmou em entrevista ao diário Journal du Dimanche que espera um déficit de 3,4% do PIB. Em ambos os casos, o déficit estaria acima do teto de 3% da produção econômica nacional.
As concessões de Macron ao chamado movimento dos "coletes amarelos", que incluíram um aumento do salário mínimo em 100 euros mensais e uma renúncia aos aumentos de impostos para pessoas com baixas aposentadorias, devem gerar um rombo de 10 bilhões de euros no esboço orçamentário do governo.
Para mitigar este rombo, explicou Philippe, o governo pretende limitar a redução da alíquota do imposto de renda corporativo de empresas com um faturamento de menos de 250 milhões de euros no próximo ano.
Em 2017, a França cumpriu pela primeira vez desde 2007 a regra do déficit europeu. O déficit público atingiu 2,6% do desempenho econômico do país, um rendimento alcançado especialmente por meio de maiores receitas fiscais, que aumentaram mais do que as despesas. Em 2016, a França tinha registrado déficit de 3,4%.
Antes da onda de protestos dos "coletes amarelos", a França havia planejado um déficit de 2,8% do PIB. O comissário para a Economia da União Europeia, Pierre Moscovici, disse na quinta-feira que a superação do teto de déficit na França poderia ser tolerada desde que fosse um problema temporário.
A quebra do limite não significa necessariamente a abertura de um procedimento regulamentário por parte de Bruxelas, desde que o déficit acima da margem estabelecida não persista por um segundo ano e não supere a marca de 3,5%.
Os "coletes amarelos" têm protestado contra o aumento nos preços dos combustíveis e contra reformas fiscais propostas pelo governo francês, que, segundo eles, atingiriam desproporcionalmente as classes trabalhadoras. Eles pedem também a renúncia de Macron e a reintrodução do imposto de solidariedade sobre a riqueza.
PV/rtr/dpa/afp
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