Como frear a violência contra jornalistas?

Para manter a liberdade de imprensa, que é essencial para a democracia, jornalistas devem ser capazes de executar seu trabalho com segurança. No entanto, profissionais da mídia enfrentam cada vez mais perigos e até mesmo a morte, particularmente em zonas de conflito e em alguns países do mundo.

A palestino-americana Shireen Abu Akleh, uma veterana correspondente da Al Jazeera, foi baleada fatalmente na quarta-feira (11/05) enquanto cobria uma incursão militar israelense na Cisjordânia. Seu colega Ali Samoudi também foi baleado nas costas, de acordo com a Al Jazeera. Não ficou imediatamente claro de onde vieram os tiros.

Além de Abu Akleh, outros 28 trabalhadores da imprensa foram mortos em 2022, segundo o International Press Institute, organização para defesa da liberdade de imprensa sediada em Viena.

Jornalistas "são cada vez mais alvo de ataques em todo o mundo, e isso inclui equipes de reportagem em zonas de conflito", afirma Scott Griffen, vice-diretor do International Press Institute.  

Em todo o ano de 2021, a organização contabilizou 45 jornalistas mortos. Desde o início deste ano, o instituto vem observando um aumento de ataques violentos contra a imprensa.

Que proteções internacionais existem para jornalistas?

Leis de direitos humanos se aplicam aos jornalistas e se destinam a protegê-los, explica Griffen. "Os jornalistas, assim como a população civil, nunca são alvos legítimos em uma zona de conflito, e isso significa que um ataque deliberado a um jornalista seria uma violação do direito internacional e que os responsáveis precisariam ser responsabilizados."

Pauline Ades-Mevel, porta-voz da ONG Repórteres Sem Fronteiras, que defende os direitos de jornalistas em todo o mundo, acrescenta: "A Repórteres sem Fronteiras condenou o assassinato de Shireen Abu Akleh porque constitui uma violação da Convenção de Genebra, bem como da Resolução 2022 do Conselho de Segurança da ONU sobre a proteção de jornalistas."

Além disso, há um grande número de resoluções de vários órgãos da ONU, juntamente com outras proteções fundamentais para a liberdade de imprensa, incluindo tratados internacionais, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, lista Griffen.

Quebrando o ciclo de impunidade

O mais importante que pode ser feito em casos de violência contra a mídia é a responsabilização, diz Griffen. "Parece muito simples, mas não é − sabemos que em pelo menos 90% dos casos em que os jornalistas são assassinados, os responsáveis não são responsabilizados."

"A incapacidade de responder rapidamente a ataques a jornalistas e de responsabilizar os responsáveis pelos ataques cria o que chamamos de ciclo de violência, um ciclo de impunidade em que os responsáveis sentem que podem agir sem consequências e que vemos como um convite aberto para atacar jornalistas."

Ades-Mevel concorda que o fim da impunidade seja crucial para acabar com o assassinato de jornalistas. "Se não houver resposta judicial, o número de mortes continuará a crescer e a crescer e a crescer." Ela explica que os casos podem ser julgados no próprio país ou mesmo levados ao Tribunal Penal Internacional.

Quando não é adotada nenhuma ação judicial, deve ser exercida pressão internacional, ressalta Ades-Mevel. "A pressão internacional é fundamental nesses tipos de casos porque aumenta a conscientização em todo o mundo e força o Estado a assumir a responsabilidade."

Mas, para que seja eficaz, essa pressão deve ser mantida no longo prazo e significativa, acrescenta Griffen. "Caso contrário, é apenas conversa."

Focos globais de violência contra a imprensa

Desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, a liberdade de imprensa na região está sendo cada vez mais cerceada − e a violência contra jornalistas está aumentando.

"A situação na Ucrânia é extremamente preocupante no momento", diz Ades-Mevel.

Pela contagem do Repórteres sem Fronteiras, seis de sete jornalistas mortos enquanto trabalhavam "foram alvo deliberado das forças russas − jornalistas internacionais, ucranianos e russos cobrindo o conflito".

Sobre a situação perigosa para os jornalistas na Ucrânia, Griffen enfatiza novamente a necessidade de responsabilização. "Se alguns desses jornalistas foram diretamente visados, precisamos começar a recolher as provas para possíveis processos por crimes de guerra."

Griffen também aponta para o México, que tem um alto número de assassinatos de jornalistas – 11 somente neste ano. Ele chama o caso do México de "chocante" e de "banho de sangue contra jornalistas", ressaltando que muitas mortes estão ligadas a reportagens sobre cartéis de drogas.

"É uma situação horrível e simplesmente insuportável, na verdade, que as autoridades mexicanas não consigam controlar isso", afirma.

Como jornalistas podem se proteger?

À luz de toda a violência contra jornalistas, os trabalhadores da mídia devem ser bem informados e preparados, particularmente em áreas de conflito, salientam tanto Griffen quanto Ades-Mevel.

As organizações de mídia devem se assegurar, adotando protocolos de segurança, alocando recursos suficientes para proteger os jornalistas e garantindo o treinamento adequado aos profissionais de imprensa, diz Griffen.

"No caso da Ucrânia, por exemplo, é muito importante que os jornalistas estejam equipados com capacetes e coletes", assinala Ades-Mevel, e acrescenta que a Repórteres sem Fronteiras forneceu alguns desses equipamentos.

Infelizmente, isso não ajudou Abu Akleh, que, segundo a Al Jazeera, estava usando um colete de imprensa e um capacete quando foi fatalmente baleada.

"Ela era um ícone, uma jornalista famosa", comenta Ades-Mevel. "Ela é um símbolo para muitos jornalistas no mundo e não apenas no Oriente Médio, mas absolutamente em todos os lugares. Toda a comunidade de jornalistas está em luto."