Como a UE investe em suas regiões mais pobres

Quando uma bandeira da União Europeia (UE) aparece hasteada na biblioteca da esquina é porque o local recebe subsídios do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder). No pote, estão quase 200 bilhões de euros, o que representa 20% da verba do bloco entre 2014 e 2020.

O objetivo é reduzir a desigualdade econômica entre as regiões europeias. Para isso, o Fundo apoia uma vasta gama de projetos: 50 milhões para ligações de banda larga para regiões rurais da Grécia, 60 milhões para a produção de componentes de aviões em Portugal, ou para uma nova linha no transporte urbano da capital da Letônia. Muitos destes projetos são resultados tangíveis da política europeia.

Em seu projeto de orçamento, a Comissão Europeia considera o Fundo uma "expressão de solidariedade entre europeus". Isto parece funcionar: muitos países da Europa Oriental e Meridional recebem significativamente mais do que pagam, enquanto os países economicamente mais fortes contribuem com mais do que recebem. A Alemanha, por exemplo, ganhará quase 11 bilhões de euros do Feder entre 2014 e 2020, destinados principalmente a projetos de pesquisa ou apoio a empresas. Ao mesmo tempo, porém, a Alemanha contribuirá com cerca de 30 bilhões de euros para o Orçamento da UE.

Desde 2014, os Estados-membros estão autorizados a distribuir as subvenções a projetos que se enquadrem nos objetivos do Fundo de Desenvolvimento. Mas cada país também deve contribuir. Os fundos europeus não podem substituir o financiamento nacional, apenas complementá-lo. Em média, a UE assume cerca da metade dos custos dos projetos.

Alguns países, como Hungria ou Portugal, já prometeram a maior parte do seu financiamento a projetos. Em média, cerca de um quarto de todos os projetos ainda não foram distribuídos em cada país. A situação foi semelhante na última fase de financiamento, de 2007 a 2013.

Até 2023, todo o dinheiro previsto deverá não só estar atribuído a projetos, mas também efetivamente pago. Caso contrário, caducarão os direitos sobre fundos restantes. No entanto, a UE está confiante de que o calendário será cumprido, como disse à DW uma assessora de imprensa do bloco. 

A Polônia já distribuiu 82% dos seus 40 bilhões de euros previstos. De todos os Estados-membros da UE, este é, de longe, o país que recebe mais subsídios. Isto deve-se principalmente ao fato de a maioria das regiões do país estarem classificadas como "menos desenvolvidas", ou seja, seu Produto Interno Bruto é 75% inferior ao da média da UE. Essas áreas recebem apoio especial do Fundo de Desenvolvimento, recebendo quase 70% do dinheiro so Feder.

Os países da Europa Ocidental têm muitas dessas regiões. A Polônia é, ao mesmo tempo, o maior e mais populoso, por isso recebe a maior parte do dinheiro do fundo de desenvolvimento.

Na realidade, porém, o fundo não se centra em países inteiros, mas sim em regiões individuais. Para a Sicília, por exemplo, que faz parte da região economicamente mais fraca no sul da Itália, estão planejados mais de 3 bilhões euros. O mesmo se aplica à Andaluzia, no sul da Espanha, cujo PIB é 90% inferior à média da UE, e por isso é considerada "região de transição". Entre as áreas mais desenvolvidas, Mazowiecki, na Polônia, lidera com cerca de 1,5 bilhão de euros.

Os subsídios do fundo de desenvolvimento da UE destinam-se a promover projetos de inovação, apoiar pequenas e médias empresas e promover uma economia hipocarbônica. A UE está particularmente interessada em salientar este último aspecto. As prioridades temáticas relativas às alterações climáticas representam mais de 25% dos fundos de apoio, ou seja, cerca de 55 bilhões de euros.

Estes projetos incluem iniciativas como o metrô em Salônica (407 milhões de euros do Feder 2014-2020), para reduzir o tráfego de automóveis na cidade grega. Ou ainda projetos para melhorar o abastecimento de água em Romênia, Croácia e Bulgária, ou para a limpeza dos lagos vulcânicos nos campos flégreos perto de Nápoles (39 milhões de euros do Feder), na Itália. A Polônia, que é pouco conhecida por ter uma política ambiental sustentável, está investindo 5,7 bilhões de euros em projetos de redução de CO2.

Muitas vezes, cada projeto é acompanhado cientificamente para documentar seu êxito. Mas na realidade há poucas avaliações dos objetivos concretos e macroeconômicos da UE em relação a seu fundo.

Um reflexo de que os subsídios fazem efeito e fortalecem a economia de regiões menos desenvolvidas da UE seria o crescimento do PIB ou a criação de vagas de emprego nestas áreas. No entanto, nem sempre fica claro se isso acontece e em que proporção. A Polônia, por exemplo, teve um enorme crescimento econômico desde que aderiu à UE em 2004. Os subsídios desempenharam um papel importante na estabilização do país.

"Na minha opinião, o crescimento é estável porque a Polônia se tornou parte do comércio livre na UE", diz Anna Czepiel, especialista em estudos europeus do Fórum Polonês para o Desenvolvimento Civil. Segundo ela, em 2009, as exportações representaram 40% do Produto Interno Bruto da Polônia. "Não podemos esquecer que o comércio da Polônia com a UE e com outros países deu um salto substancial após a sua adesão à UE".

Num relatório publicado no final de 2017, a UE chegou à conclusão que em 2023 o Produto Interno Bruto da Polônia será 3,4 pontos percentuais mais elevado por causa da ajuda do Feder.

Este seria um crescimento extraordinário: de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional da Polônia, o financiamento total da UE ao país entre 2005 e 2011 cresceu cerca de meio ponto percentual por ano.

Segundo Czepiel, essas análises são muito raras para permitir uma avaliação significativa. E os relatórios apresentados muitas vezes se concentram apenas em dinheiro: quem recebe quanto apoio, em que áreas se investe. O estudo de 2017 tem cerca de 250 páginas. Apenas duas páginas são dedicadas aos efeitos macroeconômicos. "A própria UE propaga a lógica de que é mais importante obter grandes somas do que investir com sensatez", afirma a especialista.

Um quarto dos fundos do Feder à Polônia destina-se a projetos de infraestrutura e transportes, em municípios que reformam suas estações de trem, sua malha ferroviária ou rodoviária, ou no transporte público local. "Esta é a área em que o cidadão polonês médio tem mais probabilidades de sentir os efeitos do financiamento da UE", afirma Anna Czepiel. As melhorias em infraestrutura no leste do país, economicamente mais fraco, reduzem efetivamente as disparidades regionais, explica ela. "Bem investido é o dinheiro do fundo cujos efeitos podem ser sentidos por todos os interessados."

Gerir essas quantias de dinheiro - especialmente porque ele provém dos impostos dos cidadãos europeus - implica muito trabalho.  E a UE é frequentemente acusada de produzir custos administrativos excessivos, tanto do seu lado quanto entre os beneficiários dos subsídios. 

Um estudo encomendado pela Comissão Europeia determinou quanto efetivamente é gasto em custos administrativos dos projetos. Resultado: em média, a UE gasta 22.600 euros para gerir um projeto do Feder de 1 milhão de euros, ou seja, cerca de 2%.

De acordo com uma comparação feita em 2010, outras instituições que geram quantias semelhantes e operam em áreas temáticas parecidas têm despesas administrativas muito similares. Um exemplo é o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento. Já as 25 maiores fundações sem fins lucrativos dos Estados Unidos gastam em média 9% em custos administrativos.

No projeto de orçamento para após 2021, a Comissão Europeia prevê 226 bilhões de euros para o Feder - um aumento de 26 bilhões. Este projeto precisa do consenso da Comissão Europeia, do Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu. Portanto, as áreas em que os fundos serão investidos a partir de 2021 dependem também do Parlamento Europeu, que será eleito no final de maio.

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