Como a Holanda reduziu sua população carcerária

A população carcerária não para de subir em países como Estados Unidos, China, Turquia e Brasil. A Holanda, porém, conseguiu reduzir o número de presos, e, hoje, algumas prisões estão vazias e sendo reaproveitadas como centros culturais ou hotéis.

De acordo com um estudo realizado pelas universidades de Leiden, na Holanda, e Portsmouth, no Reino Unido, a taxa de encarceramento na Holanda caiu de 94 para 51 presos por 100 mil habitantes entre 2005 e 2016. Embora tenha ocorrido um pequeno aumento entre 2021 e 2022, ficando em 54 presos por 100 mil habitantes, segundo a agência de estatísticas da União Europeia Eurostat, houve uma estabilização desta taxa num patamar baixo.

A Holanda é um dos poucos países da Europa que registra queda nessa taxa. De acordo com a plataforma de dados World Prison Brief (WPB), essa tendência também pode ser observada, até certo ponto, na Alemanha, Liechtenstein, Bulgária, República Tcheca, Romênia e Estados Bálticos. 

A Holanda só é superada pela Rússia. De acordo com o WPB, a taxa de prisioneiros na Rússia caiu 59% desde 2000. A razão para isso é política: os prisioneiros foram libertados para lutar na guerra contra a Ucrânia.

Em todo o mundo, não há sinal de declínio na população carcerária – pelo contrário: os números estão explodindo. A América do Sul registrou um aumento de 224% desde 2000, a Ásia 141% e a Oceania 84%.

O que levou ao declínio na Holanda

Há vários motivos para o declínio da população carcerária na Holanda. Entre eles estão a redução das sentenças de prisão, o desenvolvimento da taxa de criminalidade, o trabalho das autoridades judiciais, os custos da prisão e da reabilitação, além da legislação.

O número de sentenças de prisão diminuiu. Enquanto 8.305 pessoas foram condenadas à prisão em 2005, esse número caiu para 4.540 em 2015. De acordo com estudos, essa queda foi registrada em todos os tipos de crimes.

Houve uma redução de 44% nas penas de prisão por crimes contra a propriedade, uma redução de 39% nos crimes violentos e sexuais e uma redução de 49% em sentenças relacionadas ao tráfico de drogas. Em relação aos detidos por não pagarem multas, a redução foi de 38%.

Na Holanda, a duração média do tempo que um condenado passa na prisão também é notavelmente curta. Os especialistas em crime da Universidade de Leiden documentam em seu estudo que metade de todos os presos é libertada em um mês.

Em comparação, de acordo com um relatório da Universidade de Lausanne, em média, 5,2% dos presos nos 46 Estados-membros do Conselho da Europa passam menos de seis meses atrás das grades. A maioria, 21,3%, fica presa entre um e três anos.

Outro fator é a queda no número de detidos em prisão preventiva. De acordo com um estudo, 21.029 pessoas foram presas preventivamente em 2005, esse número caiu para 13.350 em 2016 – uma redução de 37%.

Queda na taxa de criminalidade

Entre 2005 e 2016, o número de infrações penais caiu de 1,3 milhão para 930 mil. Foram registrados, entre outros, 216 mil crimes contra a propriedade a menos (uma queda de 27%) e 32 mil crimes violentos a menos (uma redução de 26%).

O declínio mais acentuado foi registrado no número de crimes contra a ordem pública, uma queda de 50%, e houve 31% menos infrações relacionadas a drogas.

Em 2018, o número de crimes relatados atingiu o mínimo histórico de 770 mil. Desde então, os números voltaram a subir ligeiramente. De acordo com o Statista, em 2022, a Holanda registrou 798 mil delitos.

Mais poder para os promotores públicos

Desde 2006, os promotores públicos na Holanda podem processar casos sem o envolvimento de um juiz e impor sentenças que não incluam a pena de prisão, como multas ou trabalho social. Isso deveria levar a um processamento mais rápido dos casos e reduzir a carga de trabalho dos juízes.

Estudos mostram que, surpreendentemente, a mudança não fez com que o Ministério Público impusesse de fato mais sentenças. Pelo contrário, os números diminuíram.

Como resultado, muitos casos não foram encaminhados ao tribunal e o número de suspeitos que poderiam ter recebido uma sentença de prisão foi reduzido. Isso, por sua vez, contribuiu para a queda na população carcerária.

Investigações lentas

No entanto, um estudo publicado em 2017 pelos pesquisadores criminais Judith van Valkenhoef Edward van der Torre expressa dúvidas consideráveis sobre a história de sucesso holandesa. Eles apontam para investigações ineficientes e insuficiência de processos judiciais.

Um estudo afirma que a Holanda se tornou um ator importante no campo das drogas sintéticas e continuará sendo se as políticas não mudarem. Para o autor deste estudo, o criminologista Francis Pakes, da Universidade de Portsmouth, o declínio da população carcerária não significa necessariamente que houve uma redução da criminalidade em geral.

Segundo ele, se os delitos não forem denunciados ou investigados, isso gera menos condenações, mas não menos crimes. Essa relação poderia ser vista, por exemplo, na crescente influência de organizações criminosas envolvidas do tráfico de drogas na Holanda.