Comissão Europeia propõe 750 bi para economia da UE

A União Europeia propôs nesta quarta-feira (27/05) um fundo de recuperação de 750 bilhões de euros (4,3 trilhões de reais) para ajudar os países do bloco a enfrentar a recessão desencadeada pela pandemia de coronavírus e superar divisões sobre as condições que devem ser impostas ao acesso ao dinheiro.

"Este é o momento da Europa. Nossa vontade de agir deve corresponder aos desafios que todos encaramos", afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao apresentar o pacote aos legisladores da UE. Ela disse que o fundo, apelidado de Next Generation EU, está "fornecendo uma resposta ambiciosa".

Dois terços do dinheiro assumiriam a forma de subsídios, enquanto o resto seria constituído por mais empréstimos, baseados em condições, aos quais os países-membros poderiam se candidatar.

Itália e Espanha seriam elegíveis para receber cerca de 80 bilhões de euros em subsídios. França e Polônia teriam acesso a cerca de 38 bilhões de euros, enquanto a Alemanha poderia receber 28 bilhões.

Os subsídios não serão simplesmente concedidos. Os países teriam que se candidatar, estabelecendo seus objetivos para aplicação do dinheiro e comunicando quais reformas eles planejam realizar para garantir que suas economias serão mais fortes no futuro. Os pedidos devem ser endossados pelos parceiros da UE.

Itália, Espanha e Polônia também seriam elegíveis para dezenas de bilhões de euros em empréstimos, mas as condições serão mais restritas.

A UE permanece profundamente dividida sobre quais condições devem ser anexadas aos fundos, e a proposta da Comissão provavelmente vai gerar semanas de disputa.

A proposta é feita em meio à recessão profunda por que já afetou o maior bloco comercial do mundo devido ao impacto da pandemia de coronavírus. Praticamente todos os países ultrapassaram o limite de déficit da UE com os gastos realizados para manter os sistemas de saúde, negócios e empregos vivos.

Enquanto os cidadãos da Europa estão lentamente retornando ao trabalho, países mais duramente atingidos, como Itália e Espanha, têm urgência em angariar mais fundos e desejam evitar disputas de longo prazo.

No início deste mês, os líderes da Alemanha e da França – historicamente, os dois principais motores da integração da UE – concordaram em fundo único de 500 bilhões de euros (3,1 trilhões de reai), proposta que adicionaria mais dinheiro a um arsenal de medidas financeiras que o bloco já vem implantando para lidar com as consequências econômicas da pandemia.

O plano sugere que a UE pegue dinheiro emprestado nos mercados financeiros – iniciativa sem precedentes da Comissão – para ajudar setores e países que são particularmente afetados pela pandemia.

A proposta da UE se assemelha ao plano franco-alemão de várias maneiras, ao anexar o fundo ao próximo orçamento de longo prazo da UE.

Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia – grupo de países apelidado de "Quatro Frugais"' por sua retidão orçamentária – são contra a doação de dinheiro sem quaisquer restrições.

"Se serão doações, quem vai pagar as doações? Empréstimos, eu acho que são uma maneira mais interessante de discutir, mas também temos para discutir em que condições concederemos esses empréstimos'', afirmou nesta terça-feira a ministra das Finanças sueca, Magdalena Andersson.

Tendo em vista a disputa entre países contrários e favoráveis a subsídios, a presidente da Comissão Europeia exortou os Estados-membros a "deixarem de lado os velhos preconceitos" sobre subvenções e a chegarem rapidamente a um acordo sobre o fundo de recuperação proposto para ajudar a Europa a superar a crise da covid-19.

Diante do Parlamento Europeu, Von der Leyen ressaltou que "as subvenções são um investimento comum" no futuro da Europa, no interesse de todos. "Deixem-me ser clara: estas subvenções são um investimento comum no nosso futuro. Não têm nada a ver com o endividamento do passado dos Estados-membros. Serão atribuídas através do orçamento comunitário [...] e constituirão investimentos claros nas nossas prioridades europeias, como o fortalecimento do mercado interno, a digitalização e o Green Deal", disse.

Ela insistiu que "o orçamento da UE sempre foi feito de subvenções para investimentos específicos, isto não é nada de novo" e reforçou que os subsídios irão "multiplicar a prosperidade para todos".

"Deixemos de lado os velhos preconceitos e redescubramos o poder que vem deste objetivo comum de sair desta crise", declarou, numa mensagem a Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca, que já se manifestaram contra a atribuição de apoios na forma de subsídios a fundo perdido, defendendo a fórmula de empréstimos, e sob condições.

Apresentada mais de um mês depois de os chefes de Estado e de governo da UE terem encarregado Ursula von der Leyen de formular um plano, a proposta será discutida em negociações provavelmente complexas entre os 27 países-membros.

A Comissão Europeia disse esperar "um acordo político rápido" em torno das propostas, defendendo que "um compromisso ao nível do Conselho Europeu até julho é necessário para conferir um novo dinamismo à recuperação e equipar a UE com uma ferramenta poderosa para reerguer a economia" europeia, fortemente atingida pela crise provocada pela pandemia.

MD/ap/lusa

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