Começa processo de refugiado sírio contra o Facebook

O tribunal regional de Würzburg, na Alemanha, começa a julgar nesta segunda-feira (06/02) o caso de um refugiado sírio que entrou com um processo contra o Facebook e seus usuários após ficar famoso por tirar uma selfie com a chanceler federal alemã, Angela Merkel.

A imagem de Anas Modamani ao lado de Merkel – tirada em 2015 num abrigo de refugiados em Berlim – foi usada em notícias falsas divulgadas na rede social e em campanhas difamatórias. Em janeiro deste ano, o advogado do refugiado entrou com um processo por calúnia e difamação contra a rede social, pedindo que a empresa impedisse a circulação de mensagens falsas sobre seu cliente.

Segundo o advogado, Chan-jo Jun, a foto já foi compartilhada centenas de vezes com mensagens de ódio contra os refugiados. A imagem foi usada para associar o sírio com o ataque em Bruxelas, no ano passado, e acusá-lo de ser um dos jovens que colocaram fogo num morador de rua no metrô de Berlim, em dezembro.

Conteúdos ilegais

O Facebook removeu o post inicial, mas a intenção do refugiado é que a empresa detecte e seja obrigada a apagar todos os posts que compartilhem conteúdos ilegais. O procedimento padrão da rede social é avaliar e deletar apenas postagens específicas que foram denunciadas.

O processo tratará inicialmente  de uma solução provisória para a questão de se o Facebook deve buscar por conta própria conteúdos ilegais já denunciados uma vez e apagá-los ou não. O veredicto poderia mostrar a que a rede social é obrigada de acordo com a legislação em vigor, independentemente de mudanças planejadas na lei alemã com relação ao tema notícias falsas.

"Também pode ser que apenas demonstremos que não conseguimos atingir o Facebook", disse Jun antes do processo, afirmando que, nesse caso, mudanças na lei seriam necessárias. Essa é a primeira vez que o Facebook é acusado legalmente na Alemanha por permitir o compartilhamento de notícias falsas.

LPF/dpa/afp/dw