"Ciência foi usada para evitar sofrimento"

O anúncio do nascimento de um bebê com três pais nesta semana reacendeu o debate sobre os limites éticos e de segurança nos procedimentos de fertilização in vitro. Segundo publicação da revista científica New Scientist na última terça-feira (27/09), o bebê, atualmente com cinco meses, compartilha material genético da mãe, do pai e de outra mulher.

O objetivo do procedimento foi evitar que a criança nascesse com uma doença genética que poderia ser transmitida por sua mãe. Ela é portadora da síndrome de Leigh, que afeta o sistema nervoso central, e teria consequências fatais para o bebê – a mulher, uma jordaniana, já tinha perdido dois filhos por conta da doença.

A síndrome é provocada por uma alteração no DNA das mitocôndrias – organela responsável pela energia das células. O que os cientistas fizeram foi usar o DNA mitocondrial de uma doadora, mantendo, no entanto, o DNA nuclear da mãe, que define traços hereditários como cor dos olhos, da pele e tipo de cabelo.

Embora o DNA mitocondrial responda apenas por 0,01% do bebê, é inegável que ele carregue material genético de três pessoas diferentes, abrindo um debate sobre os limites da medicina.

Para o especialista em bioética da Universidade de Brasília (UNB) Volnei Garrafa, que é também membro do Comitê Internacional de Bioética da Unesco, não há como impor limites à ciência, mas é preciso que as tecnologias sejam bem reguladas.

DW: O procedimento foi feito pela equipe de John Zhang, diretor do Centro de Fertilidade New Hope, em Nova York, mas foi realizado no México porque as leis americanas não permitem o uso dessa técnica. Outra técnica similar também já foi proibida na Europa no fim dos anos 1990. Qual é o problema?

Volnei Garrafa: O que existe é uma discussão sobre a segurança da técnica, uma questão de biossegurança. A ciência vai ter que estudar tudo isso com muito cuidado para determinar se a técnica é segura ou se pode trazer algum problema para a criança.

A técnica similar, desenvolvida por cientistas britânicos nos anos 1990, foi considerada eugenia pela Carta de Direitos Humanos da União Europeia. Você concorda com essa classificação?

Não acho que seja eugenia. Ninguém está tentando purificar a raça. Acho que se trata, sim, de eugenética. Eles corrigiram um defeito genético, evitando que a criança nascesse com uma doença grave, que poderia matá-la.

Mas a técnica poderia ser usada para alterar outras características genéticas...

Sim, mas é para isso que servem as leis e os comitês de bioética, para definir exatamente em que casos a técnica pode ser usada. Porque ela também poderia ser usada para prevenir outras doenças e até alguns tipos de câncer.

O DNA mitocondrial – repassado sempre pela mãe ao bebê – é usado na ciência como um rastreador genético da linhagem das famílias. Por meio dele, já foi possível definir ondas migratórias, por exemplo, e rastrear os antepassados. Isso muda com a alteração do DNA mitocondrial?

Sim, esse traço não vai existir mais. Se a técnica for segura e aprovada, as pessoas podem escolher se querem ou não usá-la, considerando razões religiosas ou morais. Numa família com uma doença desse tipo [síndrome de Leigh] será que ela preferiria manter o histórico da linhagem ou garantir que seus futuros integrantes nasçam sem o problema? Estamos usando o desenvolvimento científico para evitar o sofrimento das pessoas.

Quais as implicações legais, por exemplo, do uso desta técnica? A criança tem, de fato, três pais...

Não são três pais, vai, são 2,01... Então não é bem assim, ninguém está transplantando sentimento, ideologia, modo de ser. Eu não vejo problema. Mas, de novo, os países vão ter que deixar isso muito claro em suas leis para evitar problemas legais, testamentários. Com a chegada da genômica e todo o campo dos melhoramentos genéticos, isso é irreversível. Já existem hoje no mundo de 40 a 50 adolescentes geneticamente modificados. No futuro, vão existir mais. Teremos que conviver com isso. Mas tudo deve ser bem controlado. É como dizia o filósofo alemão Hans Jonas, a ciência, a busca do conhecimento, deve ser livre. A tecnologia, que é a aplicação do conhecimento, deve ser controlada.