Cinco curiosidades sobre a urna eletrônica

O Brasil usa urnas eletrônicas em suas eleições desde 1996, mas apenas recentemente elas se tornaram alvo frequente de ataques infundados de Jair Bolsonaro.

Sem mostrar provas, o presidente tem o costume de apresentar teorias e vídeos já desmentidos para desacreditar o sistema eleitoral e minar de antemão a legitimidade das eleições.

Ironicamente, o voto eletrônico foi introduzido exatamente para combater fraudes. Os brasileiros votavam em cédulas de papel, onde deviam marcar uma lacuna ou escrever o nome do candidato de sua preferência, dependendo da eleição.

Numa época em que o Brasil tinha cerca de 14 milhões de analfabetos, o sistema apresentava diversos problemas: as apurações eram frequentemente caóticas, podiam demorar vários dias, repletas de erros e com muita suspeição.

"Sempre tinha um problema na apuração: a pessoa tinha uma caligrafia ruim, escrevia no lugar errado da cédula ou marcava o 'x' fora do quadrado e o voto era nulo", afirmou à agência de notícias AFP o advogado Henrique Neves da Silva, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele acrescenta que "havia muita fraude antes da urna eletrônica [...], voto em branco de repente era preenchido no meio da apuração".

Militares participaram da criação da urna eletrônica

O projeto da urna eletrônica começou em 1995, quando o TSE formou uma comissão técnica liderada por pesquisadores do alto escalão do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Técnico Aeroespacial para desenvolver o projeto da votação eletrônica. Ela foi usada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996, em 57 cidades, por mais de 32 milhões de brasileiros.

A parte operacional contou com a participação ativa de militares, já que grandes instituições tecnológicas com relação com as Forças Armadas tiveram papel científico importante no desenvolvimento do sistema.

Comemorado como um sucesso, o uso do voto eletrônico foi ampliado para 67% do eleitorado nas eleições presidenciais de 1998. Já nas eleições seguintes, em 2000, as urnas eletrônicas chegavam a todos os cantos do país, no primeiro pleito totalmente informatizado do Brasil.

Brasil é um dos poucos países que usa voto eletrônico

O Brasil é um dos 23 países do mundo que usam urnas eletrônicas em eleições gerais, de acordo com o Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA). Outros 18 usam o sistema em eleições regionais.

Mas, segundo um levantamento do jornal Folha de S. Paulo, apenas Brasil, Bangladesh e Butão adotam a votação por urna eletrônica sem comprovante do voto impresso. 

Em alguns países, como na Índia, o voto impresso pode ser conferido pelo eleitor através de um visor. Depois, ele cai automaticamente numa urna, sem nenhuma intervenção humana. Os indianos começaram em 2011 a mudar seu sistema, que era igual ao brasileiro, e só conseguiram concluir a transição em 2019.

Na Venezuela, por exemplo, o eleitor recebe seu voto impresso após votar na urna eletrônica e o deposita manualmente na urna. 

Alguns especialistas defendem que o comprovante impresso dá uma maior confiabilidade ao processo. Atualmente, a auditagem das urnas eletrônicas no Brasil é feita através registros eletrônicos. Portanto não há um comprovante que não seja dependente do software.

Urna não está conectada à internet

"É uma máquina simples que tem uma única função: contabilizar os votos", afirma Silva. Um detalhe importante: a urna eletrônica não está conectada à internet.

Após o encerramento da votação, os mesários retiram o cartão de memória de cada máquina e os levam a um posto local da Justiça Eleitoral, que por sua vez transmite as informações para o sistema central de contabilização em Brasília, por meio de uma rede independente da internet.

Em regiões remotas, como a Amazônia, usa-se às vezes uma conexão via satélite. O resultado raramente demora mais de duas horas para ser conhecido, no país com mais de 156 milhões de eleitores.

Código-fonte das urnas pode ser auditado

O software de contabilização de votos é atualizado para cada eleição – e o código-fonte pode ser auditado pelas autoridades eleitorais, pelo Exército e por partidos políticos. Também são realizados testes de segurança em que especialistas de TI tentam invadir o sistema da urna eletrônica.

Nenhuma falha de segurança significativa foi detectada. Porém, Bolsonaro insiste – sem apontar nenhuma comprovação – que o sistema permite fraudes. Ele alega que deveria ter sido eleito no primeiro turno em 2018, ao invés de disputar o segundo. Porém nunca apresentou prova alguma.

Diversas vezes, Bolsonaro ameaçou não respeitar o resultado das eleições de 2022, se o sistema atual for mantido. Ele pede que cada eleitor obtenha um recibo impresso de seu voto – o que, segundo as autoridades, abriria caminho para fraudes.

Bolsonaristas chegaram a patrocinar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retomar o voto impresso, mas a medida acabou sendo barrada pelo plenário da Câmara dos Deputados, em agosto de 2021, não atingindo o mínimo de 308 votos favoráveis.

Urnas já foram usadas em 25 eleições gerais no Brasil

Promotores investigam Bolsonaro sob a acusação de espalhar desinformação sobre o sistema de votação, inclusive com embaixadores estrangeiros em julho. No evento, o presidente repetiu teorias fantasiosas sobre as urnas eletrônicas, voltou a atacar ministros do Judiciário e exaltou o suposto papel das Forças Armadas no processo eleitoral.

No dia seguinte, a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília elogiou o sistema eleitoral brasileiro, afirmando que "as eleições brasileiras servem como modelo para as nações do hemisfério e do mundo".

A representação diplomática americana frisou que "o país tem um forte histórico de eleições livres e justas, com transparência e altos níveis de participação dos eleitores".

Nestas mais de duas décadas de uso, a urna eletrônica coletou e apurou os votos de milhões de eleitores em 25 eleições gerais e municipais (contando-se os dois turnos), com segurança e transparência. Isso consolida o Brasil como o país com a maior eleição informatizada do mundo.

fc/av (AFP, DW, ots)