China quer abolir limite a mandato de presidente
25 de fevereiro de 2018
O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) propôs neste domingo (25/02) a abolição do limite de dois mandatos para presidente e vice-presidente, uma mudança que, se aprovada, permitirá que o atual presidente, Xi Jinping, possa ser eleito pela terceira vez, continuando no poder além do máximo de dez anos atualmente permitidos. Em outubro passado, o PCC havia confirmado o segundo mandato de Xi por outros cinco anos.
Após uma sessão de estudo na qual o próprio presidente participou, o comitê propôs eliminar da Constituição chinesa a expressão de que o presidente e o vice-presidente "não servirão mais de dois mandatos consecutivos".
Além disso, o Comitê propôs outras mudanças na Carta Magna, como agregar uma frase que enfatize a liderança do PCC. "A direção do Partido Comunista da China é a característica definidora do socialismo com caraterísticas chinesas", aponta a proposta.
Esta reforma constitucional será discutida a partir de segunda-feira em um plenário de três dias de duração, mas não será apresentada aos legisladores para que a votem até março, quando ocorrerá a sessão anual da Assembleia Popular Nacional (Legislativo).
Nesta sessão também será discutida a proposta do Comitê apresentada em janeiro, que consiste em incluir na Constituição o pensamento político de Xi sobre "o socialismo com caraterísticas chinesas em uma nova era". A proposta coloca as ideias de Xi no mesmo nível que as de históricas figuras do partido, como Mao Tsé-Tung e Deng Xiaoping.
O enaltecimento da figura de Xi foi o principal resultado do Congresso do PCC realizado em outubro, no qual não foi debatida a extensão do mandato presidencial, mas intuiu-se que o país caminhava nessa direção.
O Xi Jingping, de 64 anos, é considerado o líder chinês mais poderoso em décadas, e ainda não há uma figura relativamente jovem que possa aparecer como substituto dele a médio prazo, depois que os dois presidentes anteriores deixaram o cargo após dez anos, divididos em dois mandatos.
Em seu discurso de domingo, Xi insistiu sobre a importância da Carta Magna e disse que "nenhuma organização ou indivíduo tem o privilégio de ultrapassar a Constituição ou a lei".
Xi também afirmou que a China deveria fazer pleno uso da Constituição para modernizar o sistema e a capacidade do governo e fortalecer a capacidade de governança do Partido a longo prazo.
MD/efe/dpa
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