"Censura prévia a jornalistas brasileiros é herança do coronelismo"

A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) apresentou, em seu recente relatório, um preocupante panorama da liberdade de imprensa no Brasil. O país consta entre as cinco nações mais perigosas do mundo para se exercer a profissão de jornalista. Somente em 2012, cinco profissionais foram assassinados – dois deles, ao que tudo indica, foram mortos por investigar casos de narcotráfico.

Em entrevista para a DW Brasil, Benoît Hervieu, diretor do escritório para as Américas da RSF, disse que a impunidade é um dos principais fatores para a onda de violência contra os profissionais do jornalismo no país, mas não o único.

Outro problema citado é a censura prévia por parte da Justiça, o que seria uma "herança do coronelismo brasileiro". "Isso porque há uma ligação muito forte entre o poder judiciário estadual e os governadores, senadores, etc.", frisou.

DW Brasil: Qual o balanço do relatório deste ano sobre a liberdade de imprensa no Brasil?

Benoît Hervieu: O número de mortos deste ano faz com que o Brasil seja considerado o segundo país mais perigoso do continente para o trabalho do jornalista, depois do México. Foram onze jornalistas assassinados no Brasil, sendo que cinco dos casos têm relação direta com a profissão. Dois desses jornalistas investigavam o narcotráfico na fronteira com o Paraguai, então estavam claramente expostos ao perigo. A cobertura das recentes operações contra o crime organizado às vésperas da Copa do Mundo e das Olimpíadas também expõe os jornalistas. Outra causa de mortes são as vinganças políticas. Muitos jornalistas no Brasil fazem militância política, e é difícil saber onde está o limite entre a atividade de jornalista e de político.

Quais são as regiões mais críticas?

Tradicionalmente são os Estados localizados no Norte e no Nordeste do Brasil, onde os jornalistas são expostos à insegurança, à presença do narcotráfico e a uma pressão política muito forte. Tudo isso faz com que seja difícil realizar o trabalho de forma independente e com as mínimas condições de segurança fora dos círculos tradicionais da imprensa, que é bastante poderosa, mas também bastante controlada.

A impunidade pode ser considerada um problema?

É um dos fatores, mas não o principal. A situação da impunidade no Brasil talvez seja menos grave do que em outros países onde os crimes não são investigados, como México, Honduras e Colômbia, por exemplo. O problema no Brasil é que, muitas vezes, os executores dos crimes são presos, porém, prender os autores intelectuais [mandantes] é muito mais difícil. Além do mais, a impunidade depende da região brasileira.

O governo tem feito progressos quanto à liberdade de imprensa no país?

Houve avanços durante os dois mandatos do ex-presidente Lula. E também a lei do acesso à informação, que é um fator muito importante. Eu diria que a principal questão no Brasil não é o problema da liberdade de imprensa ou de informação, mas os obstáculos da imprensa para informar. A concentração midiática é muito grande, e alguns veículos de imprensa da sociedade civil têm pouco espaço para se expressar.

Existe censura no país?

Sim. Uma questão muito frequente no Brasil é a censura prévia, isto é, quando um veículo de comunicação ou um blogueiro não podem publicar uma notícia contra um político, porque um juiz proibiu. Isso devido a uma ligação muito forte entre o poder judiciário estadual e governadores, senadores etc.

Esta é uma herança do coronelismo brasileiro. Muitos jornalistas me contaram que no Maranhão, por exemplo, falar mal da família Sarney é quase impossível. Se isso ocorrer, você terá que fechar o seu jornal ou vai sofrer censura dos juízes. Essa concentração local de poderes faz com que seja muito difícil existir um contrapoder por parte dos veículos de informação.  

Autor: Fernando Caulyt
Revisão: Francis França