Recenseamento polêmico

Até o final de 2011, todos os Estados-membros da União Europeia (UE) deverão ter realizado um censo demográfico nacional, conforme uma portaria da UE de 2008. Alguns países já cumpriram o procedimento, e os alemães começam o seu nesta segunda-feira (09/05).

Desde o último recenseamento na República Federal da Alemanha, em 1987, é claro que muita coisa mudou. Mas para que contar a população de todo o bloco europeu? Segundo Walter Radermacher, diretor-geral do departamento europeu de estatísticas, Eurostat, a contagem é importante para que haja uniformidade de informações.

"Quando se vive, se faz política e se toma decisões na Europa, são necessários dados no mesmo nível, comparáveis entre si, de forma que realmente se possam ver lado a lado os números finlandeses, franceses e alemães, e que eles se encaixem."

Armazenamento de dados pessoais

Nem todo mundo está contente com o censo. Na década de 80, houve protestos e boicotes na Alemanha, o Tribunal Federal Constitucional teve que anular os formulários originais. Essas confrontações deram enorme impulso à proteção de dados pessoais no país.

Desta vez, a resistência é bem menor, mas existe. Jan Philipp Albrecht, deputado verde no Parlamento Europeu, tem reservas quanto ao procedimento. Sobretudo "porque alguns dados deverão ser armazenados durante anos, até mesmo com referências pessoais. E isso eu considero uma violação das regras de proteção de dados".

Radermacher rebate terminantemente. "É relativamente fácil responder a essas pessoas", diz, "com o fato de que o novo censo demográfico conta com o mais alto nível de proteção de dados", principalmente se comparado com o comércio e a internet.

Dados oficiais sólidos acima de tudo

A Alemanha suplanta em parte as diretrizes da UE, por exemplo, ao incluir questões sobre o histórico de migração dos entrevistados. Isso é bom, afirma o diretor do Eurostat. "Não se pode fazer política de integração às cegas. É preciso saber sobre os imigrantes: onde trabalham, qual é sua formação, eles se tornam autônomos?"

Para o planejamento, para as escolas, para a política de integração, as informações são indispensáveis, prossegue. Radermacher não exclui a possibilidade de um abuso para fins xenófobos. Mas o mais importante para ele é dispor de dados oficiais sólidos, para que "não se precise mais debater sobre a qualidade dos números, e sim apenas sobre suas consequências".

Albrecht tampouco diz ter problemas com estatísticas que deem uma visão da porcentagem de cidadãos de origem estrangeira: porém elas devem ser anônimas. "Se são coletadas com referências pessoais, acredito que se possam criar situações problemáticas. Por exemplo, se essas informações forem armazenadas pelo departamento de registro de cidadãos ou pelo Fisco, onde elas não deveriam estar", teme o deputado europeu.

Internautas de vidro

Porém um recenseamento não será apenas uma batalha secundária no que concerne à proteção de dados? O verdadeiro perigo não estará nos rastros informáticos diários que deixamos na internet? Albrecht encara a questão de forma mais sutil.

"Hoje em dia vemos de forma bem menos problemática o fato de montes de informações nossas serem coletadas na internet, nas redes sociais, no departamento de registro. Meus dados bancários são comunicados aos Estados Unidos."

O aspecto mais delicado é o da observância dos direitos à proteção de dados. "Neste caso, temos a sensação de que eles não são respeitados. E aí consigo entender que, ainda hoje, as pessoas queiram se defender, por exemplo, ao boicotar este censo." O deputado espera que o Parlamento Europeu promova em todas as áreas a causa da proteção de dados.

Dados surpreendentes

Já os especialistas em estatística esperam que os resultados da contagem tragam um bom número de surpresas. Por exemplo: que na Alemanha haja 1 milhão a menos de habitantes do que atestam os dados oficiais.

O próprio diretor do Eurostat admite que ficará surpreso se o censo confirmar inteiramente os números atuais das estatísticas demográficas: "Aí não seria necessário um recenseamento".

No entanto mais dois anos poderão transcorrer, até que os dados de todos os 27 países da UE tenham sido avaliados. No futuro, o censo em nível europeu deve ser realizado a cada dez anos.

Autor: Christoph Hasselbach (av)
Revisão: Alexandre Schossler