Catalunha anuncia referendo sobre independência
9 de junho de 2017
O governo regional da Catalunha anunciou nesta sexta-feira (09/06) que pretende convocar um referendo sobre a independência do território para o dia 1º de outubro deste ano.
Os eleitores deverão responder com sim ou não à questão "Você quer que a Catalunha se torne um Estado independente na forma de uma república?", anunciou o presidente da região, Carles Puigdemont.
Na sua declaração, o chefe do Executivo catalão assegurou ainda que seu governo se compromete a aplicar o resultado das urnas. Se sim for vitorioso, Puigdemont acrescentou que iniciará imediatamente o processo para se separar da Espanha.
Puigdemont afirmou que a realização do referendo foi decidida depois que a tentativa de 18 meses de esforços para acordar com Madri uma data e a questão a ser respondida no pleito, sem sucesso. "Sempre fizemos diversas ofertas, e todas foram rejeitadas, sem exceção", disse.
O líder catalão lembrou que há sete anos o Tribunal Constitucional (TC) espanhol rejeitou a reforma do estatuto da região, norma máxima que rege a vida na Catalunha, aprovado pelo Parlamento Catalão e ratificado em referendo pelos cidadãos. Desde então, as tentativas de diálogo com o governo espanhol colheram uma "longa coleção de embates".
Com o anúncio da data, Puigdemont cumpre sua promessa de trilhar uma via unilateral para a independência, após a recusa do governo espanhol de Mariano Rajoy a negociar uma consulta sobre a independência.
O TC já anulou uma primeira tentativa de consulta convocada pelo governo catalão em novembro de 2014. Mesmo assim ela foi realizada. Cerca de 80% dos participantes da consulta popular simbólica votaram a favor da independência da região. O resultado fortaleceu a posição dos separatistas. A consulta é usada para justificar e dar peso ao processo de separação da Espanha.
Governo espanhol recusa referendo
Após o anúncio desta sexta-feira, o governo da Espanha afirmou que recorrerá contra todas as tentativas que representem um desafio ao Estado de Direito. Madri alega que a consulta é ilegal e inconstitucional e deixou claro em várias ocasiões que adotará todas as medidas necessárias para impedi-la.
O ministro porta-voz do Executivo espanhol, Íñigo Méndez de Vigo, afirmou que o anúncio responde a uma "estratégia cada vez mais minoritária, unilateral e radical" e a uma "encenação" que reflete a "solidão e o isolamento" dos separatistas.
O ministro também lembrou ao presidente catalão que sua "obrigação" é proteger os direitos de todos os cidadãos e preservar a neutralidade política das instituições e dos funcionários catalães, "que não devem ser forçados a assumir uma responsabilidade na qual outros incorrem ao manter um desafio ao Estado de Direito".
O conflito entre Madrid e a região mais rica de Espanha – com cerca de 7,5 milhões de habitantes, uma língua e culturas próprias – arrasta-se há várias décadas, mas se acirrou nos últimos anos. O movimento separatista ganhou nova intensidade a partir de 2010, quando o TC anulou o Estatuto da Catalunha, que desde 2006 conferia à região muitas competências e o título de "Nação".
CN/efe/lusa