Bundestag com 709 deputados será o maior da história

O Bundestag vai inchar dos atuais 630 para 709 deputados na próxima legislatura, tornando o parlamento alemão que tomará posse até o próximo dia 24 de outubro no maior da história do pós-Guerra. O número é bem superior aos 598 previstos como número base pela legislação e já despertou debates sobre os custos desse inchaço para os contribuintes e sobre alterações na lei para evitar os chamados "mandatos compensatórios".

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O sistema distrital misto alemão, no qual cada eleitor tem dois votos (o primeiro num candidato do seu distrito, e o segundo numa legenda), prevê que, toda vez que uma legenda eleger, pelo primeiro voto, mais deputados do que a sua bancada teria direito (o que é definido pelo segundo voto), os demais partidos devem receber mandatos adicionais para compensar essa diferença. Com isso, todos crescem, e o Parlamento acaba inchando.

A fragmentação do eleitorado entre vários partidos (da eleição atual resultaram seis bancadas, ante quatro da eleição anterior) favorece esse fenômeno, pois os partidos grandes costumam sair vencedores na ampla maioria dos distritos no primeiro voto, elegendo, assim, mais deputados do que o que teriam direito pelo segundo voto.

Isso acontece porque, tradicionalmente, os eleitores tendem a concentrar o primeiro voto naqueles poucos partidos com reais chances de eleger deputados de forma direta nos distritos e a "pulverizar" o segundo voto, que costuma refletir de forma mais exata as preferências partidárias do eleitorado.

Custos ao contribuinte

O jornal alemão Bild afirmou em sua edição desta terça-feira (26/09) que o novo inchaço do Bundestag vai gerar custos adicionais de mais de 200 milhões de euros para os contribuintes alemães nos quatro anos do próximo período legislativo.

Segundo o Bild, apenas os custos adicionais com vencimentos e assessores dos 79 representantes adicionais perfarão cerca de 33 milhões de euros anuais. Mais 1 milhão de euros deverão incorrer da quantia (12 mil euros) que cada deputado dispõe para gastar com material de escritório, laptops, tablets e telefones celulares, informou o jornal.

Os custos de viagens dos deputados, para dentro e fora da Alemanha, somam hoje mais 14,9 milhões de euros. Aí está incluído um cartão para viagens gratuitas e ilimitadas, por todo país, na primeira classe da Deutsche Bahn, empresa ferroviária do país. De acordo com as estimativas do Bild, com os novos 79 parlamentares, esses custos aumentarão em 1,5 milhão de euros.

Por ano, cada deputado também pode convidar dois grupos de até 50 visitantes a Berlim. Atualmente, essa despesa perfaz 7,4 milhões de euros. O custo adicional previsto é de 750 mil euros.

Novos custos também surgirão com a surpreendente saída de 105 deputados da União Democrata Cristã (CDU), partido da chanceler federal Angela Merkel, como também da União Social Cristã (CSU) e do Partido Social-Democrata (SPD), que perderam seus mandatos com a entrada de representantes da legenda populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) e do Partido Liberal Democrático (FDP).

Esses ex-deputados também têm direito a um subsídio transitório de até 18 meses e uma pensão – aproximadamente mil euros após quatro anos. As aposentadorias de ex-parlamentares custam cerca de 55 milhões de euros anuais aos contribuintes alemães.

"Mais deputados não significa mais democracia"

Citada por jornais do grupo de mídia Funke, a Federação dos Contribuintes da Alemanha (BdSt) afirmou que o novo Bundestag causará custos adicionais de ao menos 75 milhões de euros por ano ou mais de 300 milhões de euros no próximo período legislativo.

Reiner Holznagel, presidente da federação, falou de um "Bundestag GGG" e de um "Parlamento superdimensionado". Ele exigiu que as bancadas votassem uma nova legislação eleitoral e um limite máximo de assentos no Bundestag.

"É claro que as despesas de um Parlamento fazem parte dos custos operacionais de uma democracia, mas o Bundestag está abrindo as janelas e, ao mesmo tempo, ligando o aquecimento no máximo", reclamou Holznagel, acrescentando que mais deputados não significam automaticamente mais democracia ou melhores resultados.

CA/dpa/afp/ots