"Brasileiros qualificados no exterior podem beneficiar país"

Nos anos 1990, um dos interesses da pesquisa sobre migração internacional era o fluxo de pessoas qualificadas de um país para outro, conhecida como fuga de cérebros, ou brain drain, no termo em inglês. Segundo esse conceito, o fluxo era essencialmente negativo para o país de origem, pois o privava de pessoas capacitadas para realizar pesquisa e inovação. A partir dos anos 2000, porém, pesquisadores começaram a perceber que, dependendo do caso, essa migração pode ser boa para o país de origem e incentivar negócios e desenvolvimento nas duas pontas.

A China e a Índia são dois exemplos de onde a migração de pessoas qualificadas produziu efeitos positivos no país de origem, e há outras nações que também tentam aproveitar seus cidadãos vivendo no exterior para ampliar sua influência e ajudar empresas a conquistarem novos mercados, segundo Ana Maria Carneiro, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp, que pesquisa o tema.

Carneiro já realizou trabalhos de campo com migrantes brasileiros com alta instrução que vivem nos Estados Unidos e no Reino Unido e, nesta quinta-feira (25/02), fará a apresentação inicial do 1º Encontro da Diáspora Brasileira de Ciência e Inovação na Alemanha, realizado pela Embaixada do Brasil em Berlim e pela Academia Brasileira de Ciências, em parceria com outras organizações.

Os efeitos positivos da diáspora, porém, não ocorrem de forma automática e dependem de políticas públicas ativas para mapear essas comunidades, conectar as pessoas e manter essas redes funcionando, afirma Carneiro.

O mapeamento dos brasileiros que vivem no exterior é dificultado pela falta de dados. Os números variam de 2 milhões a 3,7 milhões, segundo o Ministério das Relações Exteriores, ou de 1 milhão a 3 milhões, segundo a Organização Internacional para as Migrações – 0,5% a 1,7% da população. Nesse universo, há ainda menos dados sobre qual é a parcela de pessoas com alta qualificação.

Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), porém, indicam que o percentual de brasileiros qualificados que vivem no exterior é alto comparado com o número total de brasileiros nessa situação. Dos brasileiros que vivem nos 41 Estados-membros da organização, 28,9% eram altamente qualificados, segundo dados compilados por Carneiro.

Outro fator importante para que as diásporas tragam efeitos positivos ao país de origem são políticas governamentais que se mantenham ativas ao longo do tempo, o que não tem ocorrido no Brasil. Houve uma iniciativa para organizar a diáspora de brasileiros de alta qualificação, a Rede Diáspora Brasil, realizada com o apoio do governo federal de 2013 a 2016, e interrompida com o final do governo Dilma Rousseff.

Em 2018, o Ministério das Relações Exteriores iniciou um novo programa, voltado a mobilizar os diasporados para "quebrar estereótipos" e apresentar o país no exterior como uma nação que produz ciência e inovação, apesar do seguidos cortes nos orçamentos públicos para pesquisa.

"A grande dificuldade das políticas governamentais brasileiras é que elas acabam sendo políticas de governo, e não de Estado", diz Carneiro em entrevista à DW Brasil.

DW Brasil: Por que você usa o termo diáspora e não fuga de cérebros para analisar a migração de cientistas e pesquisadores brasileiros para o exterior?

Ana Maria Carneiro: O termo diáspora é usado para descrever movimentos de migração internacional desde os anos 1960 e passou por várias mudanças. No começo, era muito ligado a populações em situação de violência ou perseguição política e religiosa e tinha uma conotação de migração forçada. No começo dos anos 2000, foram incluídos outros grupos, inclusive cientistas, pesquisadores e empreendedores que trabalham com inovação.

Nos anos 1990, havia a discussão sobre a fuga de cérebros, de que um país perde e o outro ganha [com essa migração]. Só que estudos começaram a mostrar que não era tão simples, e começou a se falar sobre a circulação de cérebros. Os primeiros deles, sobre as diásporas da China e da Índia, viram que o movimento que esses dois países fizeram, de mandar milhares de pessoas para se formar nos Estados Unidos e abrir negócios em outros países teve um impacto de volta, por meio da migração de retorno, envio de recursos para famílias e conexões com empresários e empreendimentos. Isso aconteceu bastante em algumas regiões da Índia.

Esses ganhos, porém, não são automáticos. É ingênuo pensar que o Brasil, mandando gente para o exterior, vai estar automaticamente ganhando. O ganho depende de movimentos de organização da diáspora e de políticas de engajamento com o país de origem.

É contraintuitivo pensar que a migração de pessoas qualificadas para outros países possa ser benéfica ao país de origem. Teria mais exemplos?

Há alguns. Por exemplo, uma rede de escoceses que estão em vários países e se uniram para fazer conexões com empresas escocesas. Se uma empresa [escocesa] quer se instalar nos Estados Unidos, essa rede ajuda com contatos, na parte de burocracia, e mentoria e tutoria para empreendedores.

Na área científica, isso acontece por meio de cooperações. Parte da cooperação científica internacional do Brasil se dá entre brasileiros que estão no Brasil e brasileiros que estão no exterior. Um pesquisador que está no exterior pode servir como uma ponte entre os dois lugares, porque conhece a cultura dos dois países, a burocracia, tem as conexões.

Qual é o perfil da diáspora científica brasileira?

É pequena em termos numéricos, comparando, por exemplo, com a Índia e a China. Não só porque são países com populações muito maiores, mas porque [neles] é mais antigo o movimento.

Além disso, no caso da ciência e tecnologia, diferente de outros países e de vizinhos na América Latina, o Brasil possui uma estrutura de pós-graduação e de pesquisa forte nas universidades públicas e nos institutos de pesquisa. Esse é um dos motivos que leva outros países a ter movimento de população para se formar no exterior.

Mas há brasileiros no exterior inseridos em posições muito relevantes em instituições de pesquisa de universidades importantes. Então há um potencial grande a ser explorado.

O Yevgeny Kuznetsov, um dos principais pensadores sobre diásporas do mundo, diz que o caso brasileiro é enigmático. Apesar de ter um número pequeno de migrantes, essa migração poderia contribuir para o país, que tem um sistema de pesquisa e pós-graduação forte mas não tão internacionalizado. Isso poderia ser uma porta para a internacionalização, mas não tem acontecido como em outros países.

O número de brasileiros qualificados que vão ao exterior está aumentando nos últimos anos?

O que a gente tem são relatos de casos de pessoas que saíram e de professores de universidades relatando que têm feito cartas de recomendação em um número maior. Mas não há uma sistematização disso, não temos bases de dados que possam responder essas perguntas. A pesquisa feita sobre migração no Brasil é muito mais voltada para quem entra no país, aí a riqueza de dados é muito grande.

Você mencionou que os países de origem precisam estruturar políticas públicas para ter ganhos com as diásporas. O Brasil tem iniciativas nesse sentido?

As agências de fomento brasileiras, principalmente as que financiam formação, como a Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] e o CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] possuíam até recentemente regras muito duras em relação a pessoas que iam se formar no exterior, seja o período completo ou um período curto, como programas sanduíche, e não voltavam para o país. Regras que a gente chama de "anti-brain drain".

Mais recentemente, tem havido uma mudança de postura. Nem tanto por parte dessas agências, que estão mudando, mas não na mesma velocidade, mas principalmente por conta do Ministério das Relações Exteriores, que tem desenvolvido iniciativas, via embaixadas, dentro do Programa de Diplomacia da Inovação. Ele busca levar a imagem do Brasil como um país que desenvolve pesquisa e inovação e tem como um dos instrumentos desse programa os diasporados, que possam fazer essas conexões. Esse programa começou a ser esboçado em 2018.

Antes disso, teve uma grande iniciativa [em 2013 a 2016], a Rede Diáspora Brasil, da ABDI [Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial] com a Agência de Fomento à Exportação [Apex-Brasil], que financiou o programa. Ele era voltado só para os Estados Unidos, e a ideia era mobilizar os diasporados para fazer pontes com o Brasil, houve uma série de eventos.

A grande dificuldade das políticas governamentais brasileiras é que elas acabam sendo políticas de governo e não de Estado. Essa política foi financiada no período da gestão Dilma [Rousseff], e assim que se encerrou nesse período, o programa foi encerrado.