Nova pátria

Com a fama internacional de país acolhedor, o Brasil virou a pátria de 4.500 refugiados de 77 nacionalidades. A quantidade é numericamente pequena – o território brasileiro está distante dos grandes centros de conflitos. Mas a receptividade das autoridades brasileira é alta.

"Pelo menos nos últimos anos, o índice de reconhecimento dos pedidos de refúgio varia entre 30% e 35% das solicitações. Esse é um índice muito alto em relação aos demais países do mundo", comparou Rosita Milesi, do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH). Estatístas da Eurostat mostram que na Alemanha e no Reino Unido, por exemplo, cerca de 24% dos pedidos são aceitos.

Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, 64% das pessoas que se refugiam no Brasil são de origem africana, de países como Angola e Congo (38% e 10% do total respectivamente). Da vizinha Colômbia, vieram 14% dos asilados que moram em solo brasileiro.

Em viagem recente pela Europa, a presidente Dilma Rousseff citou o país que governa como "exemplo de integração" para aqueles que, como seu pai, foram buscar uma vida melhor no Brasil. Para quem chegou recentemente, no entanto, a inserção ao cotidiano brasileiro não é tão suave assim: o acesso à educação e a conquista de um emprego ainda são pontos sensíveis. Embora não existam estatísticas que mostrem com clareza a parcela desse grupo ocupada formalmente, estima-se que a minoria trabalhe com carteira assinada.

"Temos uma tradição quanto à receptividade, mas há um pouco de preconceito. Temos que trabalhar melhor na sociedade brasileira essa questão do direito humano de migrar. Por outro lado, às vezes o refugiado também não se adapta à cultura do país, ou à economia", comentou Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça.

O Acnur se mostra engajado a melhorar esse quadro. Depois de lançar um portal online para cadastrar refugiados e empregadores em potencial, a agência da ONU realiza, com ajuda do Ministério do Trabalho, seminários para promover empregabilidade e qualificação profissional dos refugiados. Mas a resposta do setor empresarial ainda é tímida.

Um caso especial

Quando haitianos começaram a entrar ilegalmente no Brasil pela fronteira amazônica, no início do ano, o Ministério Público do Acre soou o alarme. Apesar de não se enquadrarem na definição clássica de refugiados – dada a quem é efetivamente obrigado a sair de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política –, eles entravam com o pedido para que o governo brasileiro os considerasse dessa maneira.

Uma situação preocupante, avalia Milesi. "Segundo a nossa interpretação, vários grupos ou descobriram ou foram orientados por redes de tráfico de imigrantes a virem para o Brasil, garantido que aqui eles têm documentos."

Desde então, cerca de 2 mil solicitações de haitianos foram protocoladas no Brasil. O governo brasileiro ouviu o apelo e decidiu legalizar a situação de alguns desses imigrantes fornecendo um visto humanitário para, até agora, 418 haitianos. "Essa posição do Brasil é muito avançada e muito importante", disse em entrevista à Deutsche Welle Luiz Fernando Godinho, da Acnur em Brasília.

Segundo Godinho, o governo brasileiro tem observado a indicação da ONU: "Temos feito um apelo global para que os países não devolvam os haitianos que chegam em seus territórios. O que o Brasil fez é muito bem visto e foi elogiado", completou Godinho.

Compromisso brasileiro

Para Paulo Abrão, trata-se de "uma medida de justiça". O secretário lembra que o Brasil coordena a missão das Nações Unidas no Haiti e que, portanto, acaba sendo um referencial naquele país. "Encaramos o fornecimento desses vistos como parte do nosso compromisso com a reconstrução do Haiti."

Questionado sobre a possível ação de "coiotes" nas fronteiras brasileiras, e sobre uma possível intensificação nos pedidos de asilo feitos por haitianos junto ao governo brasileiro, Abrão afirmou que não existe expectativa de aumento. "E também não falamos em temor, não existe um 'temor' em relação a esse quadro", acrescentou.

"Essa ideia do estrangeiro como inimigo precisa ser enfrentada. Diferentemente de alguns países, essa concorrência entre a mão de obra local e estrangeira não é percebida no Brasil", avalia o secretário. A atitude das autoridades brasileiras não deve mudar, caso os pedidos de haitianos continem chegando em grandes quantidades, afirma Abrão. "Nós só tomamos todas as precauções já conhecidas, como, por exemplo, checar se não há crimonosos procurados pela polícia entre os solicitantes."

Autora: Nádia Pontes
Revisão: Francis França