Brasil enfrenta estagnação no comércio com o Mercosul há mais de 10 anos

Os presidentes de Uruguai, Brasil, Venezuela, Argentina, Paraguai e Bolívia reúnem-se nesta quarta-feira (17/12) na cidade de Paraná, na Argentina, para a cúpula semestral do Mercosul. Em discussão está a revitalização da agenda comercial do bloco – incluindo o acordo de livre-comércio com a União Europeia (UE), além da adesão da Bolívia como membro pleno.

A presidente Dilma Rousseff – que assumirá pela segunda vez a presidência rotativa do bloco – terá um grande desafio no próximo semestre: injetar dinamismo no Mercosul ao mesmo tempo em que enfrenta a pressão de empresários brasileiros por maior acesso a outros mercados internacionais.

Após um salto no comércio logo após ser implantado, em 1991, o intercâmbio comercial entre Brasil e Mercosul está estagnado há mais dez anos. Em 1998, correspondia a 17,36% das importações e exportações brasileiras. Em 2013, representou apenas 10,20%, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O bloco tem sido um fardo para o Brasil, afirma Marcos Troyjo, diretor do BricLab da Universidade de Columbia, nos EUA. Em nome da integração, o país ficaria de mãos atadas para negociar outros acordos. Para ele, embora desde a sua criação o bloco tenha tido um papel importante no aumento do comércio no Cone Sul, hoje ele é mais uma plataforma política que uma efetiva ferramenta de crescimento econômico para seus países-membros.

"O Brasil ganha certo acesso privilegiado a setores de maior valor agregado, o que contrasta com o perfil do comércio exterior brasileiro em outras áreas, em que nosso perfil está marcado pela exportação de commodities", afirma Troyjo, que também é professor do Ibmec/RJ. "No entanto, a escala das outras economias do Mercosul é pequena diante das necessidades de comércio exterior brasileiras."

Qualificar o bloco como "fardo" depende do ponto de vista, considera Lia Valls Pereira, economista do IBRE/FGV. Ela concorda que Argentina e Venezuela em crise e com viés muito protecionista prejudicam o interesse de setores brasileiros que demandam avanço nas negociações com outros parceiros.

"Por outro lado, o Mercosul faz parte de uma agenda histórica do Brasil, que vê na integração o principal projeto geopolítico do país para alavancar sua liderança no mundo, além de ser a maior economia da região", frisa Pereira. "Podemos dizer, entretanto, que no momento esse projeto está relativamente estagnado com negociações que pouco avançam."

Estagnação e pendências

A união sul-americana não selou nenhum acordo comercial de peso com outros países e blocos. Seus últimos convênios foram assinados em 2013, com Suriname e Guiana – os menores países da América do Sul. Em 2010, o bloco fechou um pacto de preferências comerciais com Palestina e Egito.

As negociações de um acordo de livre-comércio com a UE, por sua vez, tiveram início em 1999 e foram interrompidas em 2004. Em 2010, as discussões voltaram à pauta, mas sofreram reveses devido a obstáculos criados pelos dois blocos.

Há indicações de que as conversas entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – a Venezuela optou por não integrar as negociações – estejam avançando rumo a uma proposta única de redução de tarifas. Mas os europeus afirmaram que ainda não estão prontos para a troca de ofertas.

"Os entraves são marcados sobretudo pela resistência da Argentina e da França. Ambas 'catimbam' a entrega das respectivas listas de ofertas de liberalização. Uma eventual mudança só se daria caso o Brasil decidisse prosseguir sem a Argentina a seu lado, ou numa mudança da posição argentina", afirma Troyjo.

"As resistências da França são mais facilmente superáveis, e a Alemanha pode exercer sua influência para que a parte europeia não retarde ainda mais o cronograma", acrescenta.

Enquanto as negociações entre Mercosul e UE se arrastam, o bloco sul-americano procura alternativas de novos mercados. O Mercosul iniciou conversas neste semestre com a Aliança do Pacífico – formada por Chile, Colômbia, Peru e México – com o objetivo de aumentar a integração comercial; e também com a União Aduaneira Euroasiática (UAE) – formada por Rússia, Belarus e Cazaquistão. Na Argentina, o bloco poderá assinar preferências tarifárias com Tunísia e Líbano.

Já a adesão plena da Bolívia foi ratificada pelos parlamentos da Venezuela, do Uruguai e da Argentina. Há ainda a pendência dos congressos do Brasil, do Paraguai e da própria Bolívia – que assinou o protocolo de adesão ao Mercosul durante a suspensão do Paraguai pelo bloco, após a cassação do ex-presidente Fernando Lugo, em 2012.