Bolsonaro reclama do Congresso
22 de junho de 2019Neste sábado (22/06), o presidente Jair Bolsonaro criticou os "superpoderes" do Legislativo e afirmou que os parlamentares querem transformá-lo em "rainha da Inglaterra", ou seja, num cargo sobretudo representativo.
"Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Este é o caminho certo?", questionou Bolsonaro ao deixar o centro médico do Palácio do Planalto, onde realizou exames antes de sua viagem ao Japão, para onde embarca na próxima terça-feira, para participar da reunião do G20.
O presidente fez o comentário após ser questionado sobre a articulação política com o Congresso. Ele disse ter sido informado que a Câmara dos Deputados aprovou um projeto fazendo com que a indicação de integrantes das agências reguladores fique a cargo dos congressistas.
"Se isso aí se transformar em lei, todas as agências serão indicadas por parlamentares. Imagina qual o critério que vão adotar. Acho que eu não preciso complementar", frisou.
Bolsonaro afirmou ainda que "o Legislativo, cada vez mais, passa a ter superpoderes" e disse que o pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário deveria ser algo vindo "do coração".
"Com todo respeito, nem precisava ter um pacto. Isso precisava ser do coração, do teu sentimento, da tua alma", disse o chefe de governo.
No final de maio, o Senado aprovou um projeto instituindo um marco legal das agências reguladoras, determinando, entre outras coisas, que cabe ao Senado confirmar as indicações do presidente da república para a diretoria das agências. Estes órgãos exercem fiscalização, regulamentação e controle de certos produtos e serviços de interesse público, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, o presidente reconheceu que seu governo apresenta problemas na articulação política com parlamentares, tendo experimentado derrotas seguidas no Congresso. Ele atribuiu as dificuldades à “inexperiência” e admitiu que passará a adotar o modelo usado na gestão de Michel Temer.
Monarquia constitucional
A expressão "rainha da Inglaterra" como alguém que ocupa um cargo decorativo remonta ao fato de o Reino Unido ser uma monarquia constitucional parlamentar, onde a chefia de governo pertence ao primeiro-ministro.
Esse sistema deriva da Declaração de Direitos de 1689 (Bill of Rights of 1689), um documento elaborado pelo Parlamento e imposto aos soberanos ingleses, declarando os direitos dos súditos e do Parlamento e estabelecendo limites aos poderes do monarca.
O "Bill of Rights" garantiu a participação popular através de representantes, sendo um marco do Estado parlamentarizado e esclarecido. Na Inglaterra, o sistema parlamentar já havia se iniciado mais cedo, mas os monarcas sempre tentaram retomar a sua posição absolutista.
CA/ots
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