Bolsonaro nomeia indicado de Ramagem para comando da PF

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira (04/05) o delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). Publicada em edição extra do Diário Oficial, a nomeação ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a indicação de Alexandre Ramagem para o cargo.

Ramagem, um amigo da família de Bolsonaro, havia sido oficialmente indicado para o cargo na semana passada, para substituir Maurício Valeixo, cuja exoneração levou à saída do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ao deixar o cargo, Moro acusou o presidente de interferência política na PF.

Souza ocupava até então o cargo de secretário de Planejamento e Gestão da Abin. Ele foi indicado ao posto máximo da PF pelo próprio Ramagem, que após ter seu nome barrado voltou a ocupar o comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Segundo a imprensa brasileira, a nomeação seria uma medida provisória: ele comandaria temporariamente a Polícia Federal até Bolsonaro encontrar um meio para indicar Ramagem para o cargo.

Em uma estratégia para contornar uma eventual nova objeção do STF, a posse de Souza ocorreu em uma breve cerimônia informal que durou apenas 20 minutos e que não foi anunciada previamente na agenda presidencial. A posse ocorreu 30 minutos após a publicação da nomeação no Diário Oficial.  

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o novo diretor-geral já está promovendo mudanças, entre elas a troca da chefia da PF no Rio de Janeiro, justamente um estado que é palco de várias das encrencas do clã Bolsonaro, como as suspeitas sobre Flávio Bolsonaro.  

Ramagem barrado

A indicação de Ramagem foi suspensa na quarta-feira pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Na ação, a legenda apontou que a nomeação revelava "flagrante abuso de poder, na forma de desvio de finalidade", e mencionou acusações do ex-ministro Moro contra o presidente.

Moraes listou os argumentos do partido e destacou que a PF não é um "órgão de inteligência da Presidência".

Chefe da Abin, Ramagem é amigo dos filhos do presidente, especialmente do vereador Carlos Bolsonaro. A própria nomeação para comandar a Abin foi atribuída a sua proximidade com Carlos.

Com a decisão do STF, Bolsonaro tornou sem efeito o decreto que nomeou Ramagem como diretor-geral da PF. Apesar disso, o presidente disse que não desistiu de colocar o amigo da família no cargo.

A escolha para a PF de uma figura tão próxima do clã Bolsonaro havia provocado críticas no meio político, judiciário e policial. Partidos já haviam avisado que fariam uma ofensiva judicial para barrar a nomeação, acusando o presidente de agir para blindar seu clã. Até mesmo assessores do Planalto haviam advertido o presidente sobre o potencial desgaste de uma enxurrada de ações na Justiça contra a nomeação de Ramagem.

O presidente não vinha escondendo que estava insatisfeito com a corporação e especialmente com Valeixo, homem de confiança de Moro, que atuou no Paraná com o então juiz durante a Operação Lava Jato. 

A tensão já havia começado no ano passado, mas se intensificou nas últimas semanas quando a PF passou a investigar deputados bolsonaristas envolvidos na convocação de manifestações anticonstitucionais e figuras suspeitas de coordenar uma rede de fake news, entre elas um dos filhos do presidente, o vereador Carlos.

Ao deixar o cargo, Moro revelou uma troca de mensagens na qual o presidente Bolsonaro cobrava a mudança no comando da Polícia Federal após citar uma investigação envolvendo aliados do governo.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os investigadores da PF não têm dúvidas de que a decisão de Bolsonaro de exonerar Valeixo e pressionar o Ministério da Justiça a substituí-lo por um nome mais dócil aos interesses do Planalto está ligada às conclusões do inquérito. De acordo com a Folha, além de identificar Carlos, a PF investiga a participação de outro filho do presidente, o deputado Eduardo, no esquema de fake news. 

O mesmo grupo de delegados responsável pelo inquérito das fake news também conduz a investigação aberta pelo STF para apurar os protestos anticonstitucionais que pedem o fechamento do Congresso.

O inquérito foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República após mais uma manifestação no dia 19 de abril. A concentração de Brasília chegou a contar com a participação de Bolsonaro, que no ano passado também convocou manifestantes para um protesto similar.

Em meio às investidas do Planalto para barrar as investigações, Moraes, do STF, já havia determinado que os delegados do caso não podem ser substituídos, como forma de blindar as apurações

No ano passado, Bolsonaro também já havia atuado para remover um superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, quando uma investigação da corporação se aproximou de um amigo do presidente, o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ). A PF do Rio também tocava um inquérito envolvendo suspeitas de aumento patrimonial de outro filho do presidente, o senador Flávio. 

CN/ots

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