Crise financeira

Trata-se do "maior programa de estímulo à economia da história da República Federal da Alemanha", disse a chanceler federal alemã, Angela Merkel, em uma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (13/01) em Berlim, na qual a coalizão de governo anunciou detalhes do novo pacote de 50 bilhões de euros.

Após horas de discussão, as lideranças dos partidos de coalizão entraram em acordo, na noite da segunda-feira, quanto às próximas medidas a serem tomadas a fim de conter os efeitos da crise financeira. Trata-se do segundo pacote de apoio à conjuntura do governo alemão. Em novembro último, a grande coalizão anunciara um pacote inicial de 31 bilhões de euros.

Entre os principais pontos do novo pacote, estão a redução de impostos e encargos, e novos investimentos em infraestrutura pública, bem como empréstimos e garantias estatais para empresas que precisam de capital novo.

Merkel declarou estar convencida de que o pacote conjuntural chegou na hora certa e que ele é de bom tamanho. No entanto, para o presidente do Instituto Alemão de Pesquisas Econômicas (DIW), Klaus Zimmermann, ele não bastará para conter a crise.

Pontos principais

O pacote prevê a redução da carga do imposto de renda em 9 bilhões de euros até 2010. A taxa do imposto de renda descontado na fonte cai de 15% para 14% a partir de 1° de janeiro de 2009. A contribuição do seguro de saúde obrigatório também diminui de 15,5% para 14,9% a partir de 1° de julho deste ano – para empregados assim como para empregadores. O limite de isenção tributária subirá, em 2010, de 7.664 para 8.004 euros por ano.

Além disso, tanto o governo federal quanto os estados e municípios aumentarão em 18 bilhões de euros o montante de investimentos na economia interna do país, por exemplo na construção de estradas ou escolas.

O programa prevê ainda medidas de ajuda ao setor automotivo. Quem se desfizer de um veículo com mais de nove anos para comprar um carro do ano ou um carro novo menos poluente receberá um bônus de 2.500 euros.

"Quem ajuda rápido, ajuda em dobro"

O anúncio do pacote provocou reações diversas entre representantes da política e da economia alemã e europeia. Em Bruxelas, o comissário de assuntos monetários da UE, Joaquin Almunia, saudou as novas medidas do governo em Berlim.

O comissário espanhol já declarara diversas vezes que a Alemanha ainda teria espaço de manobra para reagir à crise financeira e econômica. No ano passado, os Estados europeus decidiram investir juntos 200 bilhões de euros em programas de estímulo à economia.

Werner Schnappauf, diretor executivo da Confederação da Indústria Alemã (BDI), afirmou que "é sensato que o governo alemão enfrente a crise com mais investimentos e mais liquidez". Mas acrescentou que o pacote de medidas deve entrar em vigor o mais rápido possível. "Quem ajuda rápido, ajuda em dobro", afirmou.

Dieter Hundt, presidente da Confederação das Associações de Empregadores Alemães (BDA), afirmou que, através do pacote, investimentos na educação e na infraestrutura serão ampliados, ao mesmo tempo em que a carga tributária diminuirá. A redução dos encargos sociais abaixo dos 40% é um fator importante, que alivia o empregador e aumenta o ganho real do trabalhador, afirmou Hundt.

Críticas da oposição e de institutos econômicos

Por outro lado, a oposição fez críticas severas. Fritz Kuhn e Renate Künast, chefes da bancada parlamentar do Partido Verde, afirmaram que o pacote é um desperdício de dinheiro que não estimulará a conjuntura. Trata-se de muito dinheiro e pouco efeito, afirmou Künast. Kuhn criticou que o alívio tributário beneficiará somente metade da população alemã e propôs um aumento do seguro-desemprego como forma de fomentar a economia.

Para Guido Westerwelle, presidente do Partido Liberal Democrata (FDP), as medidas são um "pacote de dívidas", que talvez sirva para gerar "paz na coalizão", mas não para provocar uma estabilização da conjuntura.

Zimmermann, presidente do DIW, ressaltou que apenas partes do pacote ajudarão a estimular a economia a médio prazo. Ele discorda das medidas de apoio a empresas e dos incentivos à troca de veículos, mas considera sensatos os investimentos a longo prazo em infraestrutura.

O presidente da Federação dos Contribuintes Alemães, Karl Heinz Däke, afirmou que os partidos de coalizão jogaram uma granada de fumaça para "exonerar-se de um desencargo real", pois as medidas do pacote governamental não trazem um alívio perceptível para o contribuinte.

Maior endividamento da recente história alemã

O novo pacote do governo eleva o endividamento federal para o maior nível desde a fundação da República Federal Alemã. Como afirmou o chefe da bancada parlamentar dos partidos conservadores CDU/CSU, Volker Kauder, o governo alemão precisará, em 2009, de novos empréstimos da ordem de 50 bilhões de euros.

Apesar das dívidas, a meta do equilíbrio orçamentário deve ser mantida, afirmou o ministro alemão das Finanças, Peer Steinbrück. Para isso, os empréstimos devem ser sumarizados por lei num fundo de amortização e regras exatas para o pagamento das dívidas devem ser estabelecidas, afirmou o ministro.