Belarus perdoa ativista pivô de incidente internacional

O ativista belarrusso Roman Protasevich, personagem central de um incidente internacional em 2021, quando o voo em que viajava foi desviado e forçado a pousar em Minsk pelo regime de Alexander Lukashenko, recebeu um perdão presidencial nesta segunda-feira (22/05), poucas semanas depois de ser condenado a oito anos de prisão numa colônia penal.

As circunstâncias do perdão ainda não estão claras. A informação foi divulgada pela agência estatal belarrussa Belta, que divulgou falas em que Protasevich expressava "gratidão" a Lukashenko, que comanda Belarus com mão de ferro desde 1994 e que costuma ser chamado de "o último ditador da Europa" pela imprensa ocidental.

"Eu literalmente acabei de assinar todos os documentos relevantes afirmando que fui perdoado", disse Protasevich, de 28 anos, à Belta. "Sou incrivelmente grato ao país e, claro, ao presidente pessoalmente por tal decisão", completou.

Membros da oposição belarrussa no exílio afirmam que Protasevich foi coagido e intimidado no período em que permaneceu preso. Em junho 2021, dias após a sua prisão, Protasevich já havia sido exibido na TV estatal do país. Com lágrimas nos olhos, ele apareceu "confessando" ter agido contra o regime e direcionando elogios ao líder de Belarus. A família do ativista e organizações estrangeiras afirmaram à época que as falas foram feitas sob coação, tortura e ameaça. Após a "confissão", ele passou a ficar em prisão domiciliar.

Em 2020, quando ainda estava livre, Protasevich era um dos administradores do Nexta, um canal popular no YouTube e Telegram, que desempenhou um papel ativo nos protestos de 2020, que eclodiram depois que Lukashenko foi acusado de fraudar a eleição presidenicial. À época, o regime reagiu com violência para reprimir os protestos, e quase todas as figuras significativas da oposição acabaram presas ou seguiram para o exílio.

Em fevereiro de 2023, quando finalmente foi a julgamento, Protasevich se declarou "totalmente culpado". Ele havia sido acusado de incitação ao terrorismo, organização de distúrbios em massa e difamação contra o presidente Lukashenko.   

Na mesma época, ele disse à Justiça que havia "sido um erro" atuar ao lado da oposição e que à época era "jovem e estúpido". Ele também afirmou à Justiça controlada pelo regime de Lukashenko que "havia sido usado" pela oposição e que daquele ponto em diante pretendia trabalhar "em benefício da sociedade" e contribuir para "o desenvolvimento de Belarus". As falas de Protasevich no período provocaram reações distintas entre a oposição de Belarus. Alguns exilados passaram a acusá-lo de passar a colaborar com o regime. Outros afirmaram que não se pode julgar a reviravolta, já que ele é mantido como "refém" pelo regime.

O fundador da Nexta, Stsiapan Putsila, e o ex-editor Yan Rudik foram condenados à revelia pelo mesmo tribunal a 20 e 19 anos de prisão, respectivamente. Belarus declarou o Nexta uma "organização terrorista" no ano passado.

Voo "sequestrado"

Protasevich e sua então namorada, a russa Sofia Sapega, à época com 23 anos, foram detidos em Minsk em 23 de maio de 2021 depois que o governo de Belarus enviou um avião militar para desviar o voo da companhia aérea Ryanair que fazia a rota entre Atenas, na Grécia, e Vilnius, na Lituânia. À época, o ativista vivia na Polônia. A justificativa apresentada pelas autoridades de Belarus para o desvio da aeronave foi uma suspeita de ameaça de bomba, mas nada foi encontrado quando o avião pousou em Minsk, a capital de Belarus. Protasevich e Sapega foram presos assim que desembarcaram.

Eles foram acusados de ajudar a coordenar as manifestações históricas que ocorreram após Lukashenko ser declarado o vencedor das eleições presidenciais naquele ano, sob suspeita de fraude.

Imediatamente após a prisão, Protasevich e Sofia apareceram em vídeos de "confissão" que seus apoiadores disseram que também foram gravados sob coação e que são uma tática comum do regime para pressionar seus críticos. Os pais de Protasevich disseram na época que seu filho parecia ter sido espancado.

Em resposta às prisões, a União Europeia proibiu a companhia aérea estatal belarrussa Belavia de operar voos para aeroportos do bloco e pediu às companhias aéreas da UE que não sobrevoassem o território de Belarus.

Sapega, que foi condenada em 2022 a seis anos de prisão. Em abril, as autoridades russas disseram que Sapega tinha concordado em cumprir a pena na Rússia, depois de Lukashenko lhe ter recusado um pedido de clemência.

A organização belarrussa de defesa dos direitos humanos Viasna afirma que cerca de 1.500 pessoas foram presas no país nos últimos dois anos em ligação com atividades da oposição. Entre as figuras presas encontra-se o fundador da Viasna, Ales Bialiatski, um dos laureados com o Prémio Nobel da Paz em 2022, que foi condenado a 10 anos de prisão em março.

jps (Reuters, AFP, DW, ots)