Belarus forma parlamento após eleições manipuladas

Um homem de idade, vestindo capa de chuva, sorri: "Sim, eu votei". Ele parece orgulhoso, como se tivesse cumprido uma obrigação importante. O aposentado depositou no domingo (23/09), em uma das urnas na capital da Belarus, Minsk, seu voto para as eleições parlamentares do país. Para ele, a participação no pleito é uma obrigação, como nos tempos soviéticos. Ele não quis revelar em quem votou, mas disse que "não foi em nenhum político", acrescentando que seu candidato conseguiu que uma rua esburacada de sua vizinhança fosse asfaltada.

O número de candidatos não era muito grande para os cerca de sete milhões de eleitores registrados. Em votação direta, eles tiveram que escolher 110 deputados entre 293 candidatos. Na escola onde o aposentado votou, estavam penduradas na parede fotos de cinco candidatos: dois empresários, um parlamentar, um linguista e uma desempregada. Um pequeno anúncio informava que uma pessoa tinha retirado sua candidatura. Nem uma palavra mencionava o fato de ela ser candidata da oposição, cujo partido tinha convocado para um boicote às eleições. As palavras "boicote" e "oposição" mal são pronunciadas quando a televisão estatal divulga o balanço do pleito na noite de domingo. Em vez disso, o veículo fala em "festa do parlamentarismo".

Dependentes do poder do Estado

A taxa de participação teria sido de 74%. Se o número oficial reflete ou não a verdade, ninguém sabe ao certo. Oposição e observadores de ONGs criticam sobretudo a votação antecipada. Cerca de um quarto dos eleitores teria votado já na semana anterior ao dia da eleição. Críticos temem que isso tenha facilitado manipulações.

É difícil de se estimar quantos realmente foram votar voluntariamente. Grande parte da população do país trabalha em empresas estatais e depende do governo. "Muitos foram obrigados a ir às urnas", relata o especialista em política Valery Karbalevitsh, de Minsk. Ele fala de "eleição manipulada". A presidente da Comissão Eleitoral Central, Lidiya Yermoshina, rejeita tais acusações. "Houve apenas irregularidades menores", disse na televisão.

Parlamento sem poder

O verdadeiro vencedor da eleição não era candidato, mas estava determinado muito antes da votação: o presidente Alexander Lukashenko. O político autoritário de 58 anos governa o país do Leste Europeu há quase duas décadas. Meios de comunicação ocidentais e alguns políticos o chamam de "o último ditador da Europa". Segundo observadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) não há eleições democráticas em Belarus desde meados da década de 1990.

O Parlamento da Belarus de Alexander Lukashenko é diferente não apenas daqueles existentes no Ocidente, mas também nas ex-repúblicas soviéticas Rússia e Ucrânia. Não há nem partido do governo, nem bancadas parlamentares. A maioria dos integrantes do Parlamento não é formada por políticos e sim por funcionários públicos e representantes de empresas estatais. Não há acalorados debates. Críticas ao governo não existem. "O Legislativo tem pouca influência sobre a política", explica o cientista político Karbalevitsh. "E a população sabe disso. O Parlamento não é percebido como um fator de poder", diz o cientista político.

E a oposição não estará representada no Parlamento de Belarus. Dois dos principais partidos de oposição convocaram um boicote e retiraram seus candidatos. Isso inclui o liberal-conservador Partido Unido Civil. "Mais de 30 programas eleitorais gravados não foram transmitidos pela emissora estatal por razões de censura", acusou o líder do partido, Anatoly Lebedko, em entrevista à Deutsche Welle. A eleição foi, segundo ele, "apenas uma encenação". Pequenos partidos da oposição, no entanto, mantiveram-se na disputa. Para os observadores, esse é um sinal da divergência que há entre os opositores do regime.

Sem protestos

Especialistas, como Valeri Karbalevitsh, acreditam que a eleição ocorreu de forma mais restritiva do que há quatro anos. "Em 2008, Belarus ainda tinha uma política de diálogo com a União Europeia", lembra o cientista político. Naquela época, não houve recusa em massa de registro de candidatos da oposição. Observadores eleitorais ocidentais puderam viajar ao país.

Mas o especialista não espera que ocorram protestos, como na Rússia. "As pessoas estão intimidadas e não têm confiança na oposição. Nem mesmo a precária situação econômica do país leva a população às ruas", observa.

Proteção russa

Desde a vitória controversa de Lukashenko nas eleições presidenciais de 2010, a relação com o Ocidente é tensa. Na época, protestos da oposição foram oprimidos violentamente. Até o hoje, 16 políticos ainda estão presos. A UE reagiu com sanções, proibindo a entrada no bloco e bloqueando as contas bancárias no estrangeiro do presidente Lukashenko e de 240 funcionários, juízes e empresários do país.

"A Europa não tem um plano claro de como lidar com esse regime autoritário", critica Karbalevitsh. Ele acredita que as sanções impostas pela UE não atingem realmente o regime. Pois Lukashenko pode contar com a ajuda da Rússia, que inclui não só créditos bilionários como petróleo e gás baratos.

Autor: Roman Goncharenko (md)
Revisão: Francis França