Aviões partem da Alemanha para campanha contra o EI

Os dois primeiros aviões de reconhecimento "Tornado" da Forca Aérea alemã decolaram nesta quinta-feira (10/12) de uma base no norte do país rumo à Incirlik, na Turquia, para dar início às atividades das forças alemãs no combate ao "Estado Islâmico" (EI) na Síria e no Iraque.

Uma aeronave Airbus A400M que transportava em torno de 40 soldados de uma unidade da Força Aérea também partiu rumo à base militar turca. Um avião-tanque, que atua no reabastecimento de aeronaves militares, decolou de outra base da Força Aérea, próxima à cidade de Colônia, com o mesmo destino.

A partir da base militar na Turquia, a Bundeswehr (as Forças Armadas alemãs) irá realizar, com início em janeiro, missões de apoio à ofensiva da coalizão internacional contra os extremistas do EI. A fragata alemã Ausburg já atua na proteção do porta-aviões Charles de Gaulle da França, de onde partem os caças franceses que atacam alvos dos extremistas na região.

O Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) aprovou na última sexta-feira o envio de até 1.200 soldados na missão de combate aos EI.

Após os ataques terroristas no dia 13 de novembro em Paris, pelos quais o grupo extremista assumiu responsabilidade, a França pediu ajuda aos países aliados para que atuem no combate aos jihadistas. Não há, porém, planos para uma missão militar exclusivamente alemã.

Legalidade da missão é questionada

Entretanto, o envolvimento alemão nos combates contra o terrorismo tem sido alvo de críticas. Um parecer jurídico apresentado pelo partido A Esquerda no Bundestag afirma que o envio da Bundeswehr à Síria é ilegal. "A justificativa legal do governo federal para o envio das Forças Armadas alemãs à Síria é insustentável", afirma a avaliação do professor emérito de Direito Norman Paech.

O governo alemão se baseia, entre outras coisas, no estatuto da ONU que estabeleceu o "direito à autodefesa coletiva", após os ataques de Paris, mas que, segundo o jurista, não seria válido no caso do envio da Bundeswehr.

O argumento é que a lei internacional prevê que um Estado apenas pode realizar ofensivas militares caso seja vítima de um ataque terrorista em seu próprio território. Ainda não está claro se o partido irá levar o caso ao Tribunal Federal Constitucional da Alemanha. Para tal, a legenda teria de provar que os poderes do Parlamento teriam sido restringidos, o que, nesse caso, seria difícil.

RC/dpa/afp