Autorização do controverso gasoduto Nord Stream 2 é suspensa

O regulador do setor de energia da Alemanha disse nesta terça-feira (16/11) que está interrompendo temporariamente o processo de aprovação do polêmico gasoduto Nord Stream 2 da Rússia, dizendo que a empresa operacional precisa primeiro cumprir a lei alemã.

A subsidiária definida para operar a parte alemã do Nord Stream 2 não atende às condições para ser uma "operadora de transmissão independente", afirma a Agência Federal de Redes de Energia (Bundesnetzagentur).

A medida é o mais recente revés para o projeto orçado em 10 bilhões de euros (R$ 62 bilhões), afetado por uma série de atrasos e que se tornou uma batata quente geopolítica.

O gasoduto sob o Mar Báltico se destina a dobrar o fornecimento de gás russo para a Alemanha. A principal economia da UE argumenta que o projeto é necessário para ajudar na transição energética deixando para trás combustíveis fósseis e energia nuclear e rumo a fontes sustentáveis.

Dependência para a Rússia

Mas os críticos dizem que o gasoduto recentemente concluído aumentará a dependência energética da Europa em relação à Rússia. Além disso, o gasoduto também contorna a infraestrutura de gás da Ucrânia, privando o país das tarifas de trânsito fundamentais para sua economia.

A disputa surge no momento em que a Europa, que recebe da Rússia um terço de seu suprimento de gás, luta contra a alta dos preços de energia no momento em que o continente mais necessita do combustível, ao entrar no inverno, época mais fria do ano.

O regulador do setor de energia da Alemanha disse em comunicado que "só seria possível certificar um operador do gasoduto Nord Stream 2 se esse operador for organizado em uma forma legal sob a lei alemã".

O procedimento de certificação, acrescenta o órgão, "permanecerá suspenso até que os principais ativos e recursos humanos" tenham sido transferidos da matriz do Nord Stream 2 para sua subsidiária alemã, que será proprietária e operadora da parte alemã do oleoduto.

Críticos acusaram Moscou de limitar intencionalmente o fornecimento de gás à Europa e elevar os preços, em um esforço para acelerar o lançamento do Nord Stream 2, uma acusação que a Rússia nega.

A gigante do gás russa Gazprom disse na semana passada que começou a implementar um plano para reabastecer os estoques europeus de gás.

O regulador do setor energético da Alemanha tem quatro meses, até janeiro de 2022, para dar luz verde ao Nord Stream 2. Depois disso, a Comissão Europeia ainda precisa de dar a seu aval.

Obra iniciada há 10 anos

O Nord Stream 2 começou a ser construído em 2011. No início de 2020, antes da pandemia de covid-19, a previsão era que o projeto fosse concluído até o início de 2021. O projeto foi iniciado ainda quando a Rússia ainda era membro do G8 (agora novamente G7) e antes da anexação da Crimeia e do conflito na Ucrânia.

Berlim é uma das principais promotoras e financiadoras da iniciativa, que prevê dobrar a capacidade de importação de gás russo pela nação europeia sem a necessidade de que o combustível passe por nações que mantêm relações tensas com Moscou, como a Ucrânia e a Polônia.

O projeto é na verdade uma ampliação da capacidade do sistema Nord Stream 1, que funciona desde 2011, e que liga a cidade russa de Ust-Luga a Greifswald, no leste alemão.

O Nord Stream 2, com 1.200 quilômetros de extensão, se tornou ainda mais estratégico para a Alemanha após Berlim estabelecer um abandono gradual da energia nuclear no país e estabelecer metas para a redução de emissões de CO2 e consumo de carvão. O gás natural produz 50% menos dióxido de carbono do que o carvão.

md/lf (AFP, AP, Reuters)