Equador autoriza julgamento de vice no caso Odebrecht

A Assembleia Nacional do Equador autorizou na sexta-feira (25/08) que o vice-presidente do país, Jorge Glas, seja alvo de investigação penal por suspeita crime de associação ilícita em um caso que envolve propinas pagas pela empreiteira brasileira Odebrecht.

A decisão foi tomada por unanimidade entre os 128 membros da assembleia presentes na sessão. Entre eles os membros do partido governista, Aliança País, a qual Glas é afiliado.

"Por unanimidade, o plenário da Assembleia Nacional autorizou a acusação penal do vice-presidente Jorge Glas”, informou a conta do Legislativo no Twitter.

Ao longo da semana, Glas disse que provará sua inocência no caso. Ele nega ter participado de qualquer processo de licitação de obras envolvendo a empreiteira.

O engenheiro José Conceição Filho, ex-diretor da Odebrecht no Equador, disse em depoimento concedido para o Ministério Público Federal do Brasil que pagou pelo menos 14,1 milhões de dólares de propina entre 2012 e 2016 para Glas.

Entre 2010 e 2012, o atual vice ocupou o cargo de ministro dos Setores Estratégicos do Equador, uma pasta que foi responsável por grandes projetos de infraestrutura durante o governo de Rafael Correa, entre a Refinaria do Pacífico e a Hidrelétrica Manduriaco, que renderam centenas de milhões de dólares para a Odebrecht.

Decisão

Com a decisão do Poder Legislativo, o mais alto tribunal de Justiça do país agora pode fixar uma data para realizar a audiência na qual irá vincular Glas ao processo penal. No processo estão envolvidos altos funcionários do governo do ex-presidente Rafael Correa e um tio do vice-presidente.

A Corte Nacional de Justiça necessitava da autorização da Assembleia Nacional antes de iniciar o julgamento penal contra Glas, cujos poderes de vice-presidente foram retirados no início do mês pelo presidente Lenín Moreno, que acusou o vice de falta de lealdade com o governo.

À época, Glas desafiou a decisão do presidente de afastá-lo, destacando o que chamou de caráter político da medida. "Fui eleito vice-presidente [...] e vou terminar meu mandato", afirmou em comunicado. "Esta é uma clara retaliação política por agir de acordo com o que minha consciência dita."

Uma das funções que Glas ocupava como vice era a de supervisionar um projeto de milhões de dólares para a reconstrução de casas destruídas num terremoto devastador ocorrido no país em 2016, que matou 600 pessoas.

Em dezembro do ano passado, o Departamento de Justiça dos EUA informou que a Odebrecht pagou cerca de 788 milhões de dólares em propinas em 12 países, entre eles o Equador. O relatório mostrou que no país, entre os anos de 2007 e 2016, a construtora pagou propinas no valor de mais de 35,5 milhões de dólares a "funcionários do governo".

JPS/rt