As principais propostas dos presidenciáveis

Ao registrar candidatos que disputarão as eleições, os partidos políticos apresentam também as diretrizes ou as propostas que se comprometem a concretizar caso eleitos. Apesar de não serem consideradas promessas, elas podem ajudar o eleitor a decidir em quem votar.

As coligações que representam Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) – os três candidatos com melhor desempenho nas pesquisas de intenção de voto – já têm propostas à disposição do eleitor.

Segurança Pública

No quesito segurança pública, Dilma propõe, para um eventual segundo mandato, a criação da Academia Nacional de Segurança Pública, além da ampliação da presença de instituições públicas em territórios considerados vulneráveis, por meio de parcerias entre estados e a União.

Já Marina Silva quer criar o Plano Nacional de Redução de Homicídios, inspirado no Pacto Pela Vida, implantado em Pernambuco pelo ex-governador Eduardo Campos. O plano vai prever metas para prevenção e investigação de homicídios. Marina também promete aumentar em 50% o efetivo da Polícia Federal nos próximos quatro anos.

Aécio Neves levanta como uma das prioridades a criação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, instalação de Centros de Análise Criminal Integrada nos estados, implantação de recompensa por metas e retirada de policiais das funções administrativas, colocando-os nas ruas. Ele também apoia a PEC 33/2012, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que possibilita aplicação de penas para jovens entre 16 e 18 anos que praticarem crimes graves, como homicídio qualificado, extorsão mediante sequestro e estupro.

Educação

Dilma Rousseff considera prioridade a expansão da oferta de vagas nas escolas públicas de educação integral. Em um eventual segundo mandato, ela promete universalizar o acesso à educação infantil (de 4 a 5 anos) até 2016 e conceder mais 100 mil bolsas no Programa Ciências sem Fronteiras até 2018.

Aécio Neves promete universalizar o acesso à pré-escola até 2016, aumentar as vagas em cursos técnicos e eliminar os cursos noturnos para jovens que não trabalham. Ele também promete implantar o programa ProMédio, que concederá bolsas em instituições privadas para alunos carentes.

Marina Silva também fala em priorizar a educação integral – bandeira defendida por Eduardo Campos – além de acelerar a implantação do Plano Nacional da Educação (PNE), que prevê a destinação de 10% do PIB à educação. A candidata também propõe a criação de um sistema nacional de formação de professores e de um programa federal de apoio financeiro a estados e municípios para aumento do piso salarial dos professores, dentro de quatro anos.

Economia e infraestrutura

O candidato do PSDB se comprometeu a criar um Ministério da Infraestrutura, que gerenciaria investimentos em ferrovias, rodovias e hidrovias. Aécio também propõe a criação de uma secretaria extraordinária que simplificaria o sistema tributário, além da ampliação da faixa de isenção na tabela do imposto de renda.

Marina Silva aposta na independência do Banco Central, com metas definidas em lei, e também em um projeto de lei a ser enviado ao Congresso que defina, entre outras coisas, a simplificação dos tributos e a nova divisão das receitas entre os estados. Ela também propõe agilizar o assentamento de 85 mil famílias que estão à espera de lotes, segundo dados oficiais.

Na economia, Dilma Rousseff aposta, no segundo mandato, na ampliação dos cursos de formação técnica, com promessa de 12 milhões de novas vagas até 2015. Ela firma um “compromisso com o Brasil produtivo” e promete reduzir os custos de investimento e produção.

Saúde

Aécio quer melhorar o programa Mais Médicos para incentivar profissionais brasileiros a trabalharem no interior do país, além de ampliar leitos de UTI neonatal da rede pública de saúde. Ele também promete construir 10 mil Consultórios Populares em quatro anos. As unidades servirão para estimular o atendimento especializado em áreas mais pobres.

Marina promete construir 100 hospitais voltados para o atendimento regional e uma policlínica em cada uma das chamadas Regiões de Saúde. Ela também promete destinar 30% do orçamento da saúde para a atenção básica e incentivar a alocação de médicos em todos os municípios brasileiros.

Já Dilma propõe a ampliação do Programa Mais Médicos e da rede de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Ela também promete, caso reeleita, aumentar os postos de atendimento especializado e promover maior acesso da população a medicamentos.

Direitos humanos

As propostas para igualdade civil a casais homossexuais gerou polêmica. Marina chegou a divulgar no programa de governo que defendia o casamento homossexual e a criminalização da homofobia. A posição foi aplaudida por ativistas, mas logo veio o revés: a campanha divulgou uma errata e alterou o texto.

Agora, as propostas de Marina envolvem a garantia direitos de pessoas do mesmo sexo em união civil, situação já garantida pelo Supremo, mas ainda não prevista em lei; direitos iguais nos processos de adoção; além da inclusão de temas como bullying, homofobia e preconceito no Plano Nacional de Educação.

O programa de Dilma fala de maneira geral sobre a necessidade de acabar com o tratamento vil ou degradante por força de raça, credo ou orientação sexual. O programa também foca em temas como lei de cotas, acessibilidade para deficientes e direitos das mulheres. A presidente também promete seguir com a construção da chamada Casa da Mulher Brasileira, centro integrado de atendimento à mulher.

Já Aécio Neves propõe a criação do programa Digna Idade, focado na terceira idade, com ações que vão do aumento do valor da aposentadoria à qualificação de cuidadores. Para pessoas com deficiência, há planos gerais de financiamento de projetos de acessibilidade e compra de equipamentos.

Política externa

O candidato tucano aposta na flexibilização das regras do Mercosul, para facilitar acordos com outros países, e na retomada das discussões para um acordo Brasil-União Europeia.

Em um eventual segundo mandato, Dilma promete não fazer discriminação de ordem ideológica e continuar a aproximação com a América Latina, África e países asiáticos – especialmente a China. Ela também menciona o interesse em continuar com as negociações a respeito da regulação da internet.

Já Marina faz promessas de tentar incluir temas da agenda ambiental na pauta do G-20, além de trabalhar para assumir maior destaque na implantação das convenções que tratam do clima. Ela também fala na adoção de uma agenda positiva nas relações com os Estados Unidos, além de prometer trabalhar por uma aproximação comercial entre o Mercosul e a União Europeia.