As principais medidas antiterrorismo discutidas na Europa

Os ataques em Paris deixaram a Europa em alerta. Governos de países-membros e a própria União Europeia (UE) estão concentrados para reforçar medidas de seguranças e modificar sua legislação para evitar novos atentados.

Medidas para combater a expansão de organizações extremistas e ataques terroristas já estavam em pauta em muitos países há algum tempo. Mas agora, a discussão foi acelerada.

Além de legislações nacionais, alguns países europeus exigem que medidas mais duras sejam aplicadas de forma comum, em todo o bloco. Confira o que está em discussão em alguns países:

União Europeia

Os ministros do Exterior dos países membros da UE pedem a criação de um sistema europeu para o armazenamento de dados de passageiros aéreos, com o objetivo de detectar movimentos de jihadistas.

No entanto, devido a questões relacionadas à privacidade, as propostas apresentadas pela Comissão Europeia que abrangem esse aspecto enfrentam oposição no Parlamento Europeu.

Na Europa, há vozes também que pedem alterações na livre circulação entre os países estabelecida pelo Acordo de Schengen, com o retorno do controle nas fronteiras do espaço, que abrange 22 países da União Europeia, além de Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein.

França

Após os ataques na semana passada, o governo francês colocou cerca de 10 mil soldados nas ruas para aumentar a segurança. Os militares foram posicionados em locais estratégicos, como escolas judaicas e sinagogas.

Além disso, o primeiro-ministro francês, Manuel Valls, anunciou que pretende enviar ao Parlamento projetos de lei para reforçar o combate ao terrorismo. As medidas devem ampliar o monitoramento e escuta de suspeitos, além de estipular o isolamento na prisão de pessoas ligadas a grupos extremistas.

Dois dos autores dos ataques em Paris se conheceram enquanto cumpriam pena em uma prisão francesa.

Alemanha

O governo alemão também anunciou mudanças nas leis contra o terrorismo. Na quarta-feira, o gabinete deve discutir um projeto de lei que prevê a retenção de documentos de identidade de jihadistas que desejam viajar para regiões de conflito.

Atualmente os passaportes de suspeitos já são retidos, mas o Ministério do Interior confirmou casos de extremistas que deixaram a Alemanha apenas com a carteira de identidade.

O ministro alemão da Justiça, Heiko Maas, defende criminalizar o financiamento de ações terroristas – doações de valor mínimo já seriam consideradas crime. Além disso, Maas quer ampliar a punição para cidadãos que têm a intenção de viajar ao exterior para participar de treinamentos em campos terroristas ou se juntar a grupos extremistas.

Atualmente, apenas cidadãos que têm a participação em combates ao lado de organizações extremistas ou treinamento em campos terrorista comprovados precisam responder à Justiça.

Já a proposta do partido da chanceler federal Angela Merkel, a União Democrata Cristã (CDU), de reintrodução da lei de armazenamento de dados, que obriga empresas de comunicação a guardar dados telefônicos e de internet de cidadãos por seis meses, tem enfrentado resistência no Parlamento alemão.

Reino Unido

O premiê britânico, David Cameron, se reuniu com diretores dos serviços de segurança e inteligência do país para debater medidas de prevenção a ataques múltiplos, como os que ocorreram na França. Após a reunião, foi determinado que simulações de atentados, como os de Paris, serão incluídas nos treinamentos de agente de segurança.

Além disso, Cameron afirmou que deseja reintroduzir uma lei que possibilita o monitoramento de dados telefônicos e de internet. A aprovação da proposta encontrada resistência no partido aliado da coalizão do governo, os liberal-democratas.

Um projeto de lei que obriga que universidades, escolas, autoridades de saúde, serviços de liberdade condicional e prisões sejam responsáveis para evitar que jovens integrem movimentos extremistas violentos está em andamento no governo.

Críticos da proposta, no entanto, alegam que ela pode censurar debates acadêmicos, pois as universidades devem controlar e informar as autoridades sobre o conteúdo de discussões e palestras realizadas em suas imediações.

Além disso, a mesma proposta de lei dá poderes a autoridades fronteiriças para confiscar passaportes de suspeitos que desejem viajar para se integrar ao "Estado Islâmico" e também impedir temporariamente que cidadãos suspeitos retornem ao país.

Espanha

O governo espanhol pretende aprovar nas próximas semanas um plano para combater o terrorismo jihadista e a radicalização na internet, como anunciou o ministro do Interior, Jorge Fernández Diaz.

O objetivo da proposta é evitar "a captação, o recrutamento, a doutrinação, o financiamento e a logística de organizações jihadistas" através da rede mundial de computadores e em outros locais.

O ministro também pede que sejam realizados controles nas fronteiras entre os países do espaço Schengen para dificultar a mobilidade de jihadistas em território europeu. Além disso, medidas de combate ao terrorismo devem entrar na pauta da reforma do Código Penal da Espanha, que tramita no Parlamento.

Itália

O ministro do Interior italiano, Angelino Alfano, anunciou que o país está preparando medidas para reforçar o combate ao terrorismo. Entre elas, estão a apreensão de passaportes de suspeitos e também o bloqueio de sites de apologia a organizações extreministas.

Além de medidas internas, o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, sugeriu a criação de um serviço de inteligência europeu. "Nós temos uma moeda comum e precisamos ter um sistema de segurança e inteligência comum. A Europa precisa se unir contra o terrorismo", afirmou.

CN/dpa/rtr/apf/lusa