As novas frentes de investigação contra Bolsonaro
16 de maio de 2023
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é esperado para depor no início da tarde desta terça-feira (16/5) à Polícia Federal (PF) no âmbito de um inquérito que apura fraudes em registros de vacinação contra a Covid-19.
A suspeita é de que o ex-presidente e membros de seu círculo familiar e pessoal teriam se beneficiado de um esquema de inserção de dados fraudulentos nos sistemas do Ministério da Saúde para obtenção de cartões vacinais, visando assegurar a entrada dos investigados nos Estados Unidos e burlando exigências sanitárias das autoridades norte-americanas.
Os agentes querem saber de Bolsonaro se ele tinha conhecimento do esquema – a PF apontou indícios nesse sentido, como a troca do e-mail vinculado à conta do ex-presidente no aplicativo ConecteSUS no fim do governo, informou O Globo.
Segundo a Folha, um dos que já admitiu à PF o uso de cartão fraudulento de vacinação foi Max Guilherme Machado de Moura, atual assessor de Bolsonaro e um dos presos da operação deflagrada no último dia 3.
A defesa de Bolsonaro nega que ele soubesse das fraudes. O próprio Bolsonaro afirma que não foi imunizado contra a Covid-19.
Caso comprovada a fraude, o ex-presidente pode responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações, uso de documento falso, infração sanitária e corrupção de menores – crimes cujas penas individuais variam entre um e quatro anos de reclusão. Há ainda o risco de inelegibilidade, caso ele seja condenado por órgão colegiado.
Auxiliares do ex-presidente também serão ouvidos pela PF
Além de Bolsonaro, os agentes devem ouvir também nesta terça um de seus assessores, o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara.
No último dia 3, a PF prendeu seis suspeitos de atuarem no esquema – um deles o ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid – e cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de Bolsonaro, a quem ouviriam na ocasião. À época, a defesa do ex-presidente conseguiu o adiamento do depoimento alegando que não havia tido acesso ao inquérito.
Na quinta-feira (18), a PF deve ouvir o tenente-coronel Cid, apontado como cabeça do esquema. Na sexta-feira (19) será a vez da mulher dele, Gabriela Santiago. Especula-se que o ex-faz-tudo de Bolsonaro possa assumir as fraudes perante a PF: antes representado por Rodrigo Roca, próximo da família Bolsonaro, Cid agora tem entre seus defensores um advogado reconhecido por firmar acordos de delação premiada, em que uma cooperação com as investigações leva à atenuação de eventuais penas.
Militar que assessorava Bolsonaro envolvido em transações suspeitas
Outro preso pela PF no último dia 3 no caso da fraude nos cartões de vacina, o assessor do ex-presidente e sargento do Exército Luís Marcos dos Reis agora entrou na mira dos agentes por transações suspeitas com a empresa Cedro Líbano Comércio de Madeira e Materiais de Construção, beneficiária de contratos públicos pagos com verbas federais, e que teria prestado serviços distintos da atividade original da empresa.
Citando a PF, reportagem da Folha afirma que o militar teria recebido R$ 32 mil em valores da empresa. Ainda segundo o jornal, no mesmo período das transações, Reis teria repassado recursos para custeio de despesas a pedido de Michelle, ex-primeira dama e mulher de Bolsonaro.
CGU acusa Bolsonaro de abuso de poder durante a campanha eleitoral de 2022
Após reavaliar 254 processos sobre os quais o governo Bolsonaro havia decretado sigilo, a Controladoria-Geral da União apontou indícios de que o ex-presidente fez uso da máquina pública em benefício próprio para tentar se reeleger, informou a Folha.
Além de suspeitas de ação direcionada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em estados com maior proporção de eleitores do PT durante o segundo turno, os dados revelam ainda a liberação concentrada dos empréstimos consignados do Auxílio Brasil (Bolsa Família) no mês das eleições – Bolsonaro responde a ação de inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste último caso.
ra (ots)