Argentinos fazem primeiro protesto contra Javier Milei
20 de dezembro de 2023
Organizações de esquerda e sindicalistas realizaram nesta quarta-feira (20/12) o primeiro protesto na Argentina contra o novo presidente do país, Javier Milei.
Visando desmobilizar as manifestações, o governo emitiu um decreto para tentar impedir que os ativistas obstruam as ruas, ameaçando também cortar benefícios sociais daqueles que fizerem piquetes nas vias.
Poucos dias após assumir, o novo governo anunciou um pacote de drásticas medidas econômicas para enfrentar a grave crise da Argentina, que enfrenta uma inflação crescente e aumento pobreza.
Entre as determinações, está a desvalorização de 50% do peso argentino, cortes no subsídios à energia e aos transportes e o encerramento de alguns ministérios do governo.
As medidas irritaram alguns grupos sociais e trabalhistas. O governo alertou que reprimiria quaisquer protestos que bloqueiem as ruas.
Prisão em flagrante para piqueteiros
A ministra da segurança de Milei, Patricia Bullrich, apresentou um novo "protocolo" para manter a ordem pública que permite às forças federais prender em flagrante quem estiver bloqueando ruas e autoriza que a polícia identifique – através de vídeo ou meios digitais – pessoas protestando e obstruindo vias públicas, podendo cobrá-los pelos custos da mobilização das forças de segurança.
O novo protocolo visa prevenir bloqueios, especialmente em Buenos Aires, onde protestos regulares muitas vezes interditam as ruas durante horas, o que é comumente conhecido como "piquetes".
Alguns grupos dizem que o protocolo vai longe demais e criminaliza o direito de protestar.
Apelo à ONU
Na terça-feira, grupos trabalhistas, sociais e de direitos humanos argentinos assinaram uma petição solicitando às Nações Unidas e à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos para interceder contra o novo protocolo de segurança.
Na petição, eles dizem que ele é "incompatível com os direitos à liberdade reunião e associação, liberdade de expressão e protesto social" reconhecidos na Constituição do país.
O governo da Argentina foi mais longe esta semana e na segunda-feira anunciou que as pessoas que bloqueiam as ruas poderiam ser removidas de listas de benefícios de assistência pública, se estiverem em alguma delas.
"Aos beneficiários de planos sociais: saibam que ninguém pode forçá-los a ir a uma marcha sob ameaça de tirar seu plano", disse Sandra Pettovello, chefe do recém-criado Ministério do Capital Humano, que combina o que eram os ministérios do Trabalho, da Educação e do Desenvolvimento Social. "Protestar é um direito, mas também é o direito das pessoas circularem livremente através do território argentino para ir ao seu local de trabalho", ressaltou.
Na Argentina, algumas pessoas recebem ajuda social diretamente do governo, mas outros obtêm auxílio através de organizações sociais com conexão direta para escritórios federais. A administração de Milei diz que muitos desses grupos usam isso como forma de forçar as pessoas a irem a protestos.
Polo Obrero, que representa os desempregados, é um dos grupos sociais que convocam os protestos na quarta-feira. Seu líder, Eduardo Belliboni, disse que o governo de Milei está planejando ir "contra o direito de protestar".
Aniversário de massacre em protesto
Pessoas foram chamadas para protestar em Buenos Aires, marchando desde o Congresso até a histórica Plaza de Mayo. A marcha coincidirá com o 22° aniversário de um protesto contra a gestão governamental de uma crise econômica que deixou dezenas de mortos e levou à renúncia do então presidente Fernando de la Rúa
Uma pesquisa recente do Observatório de Psicologia Social Aplicada indicou que 65% dos entrevistados concordam com a proibição dos bloqueios.
Milei, uma economista de 53 anos que ganhou fama na televisão com tiradas carregadas de palavrões contra o que ele chama de "casta política", tornou-se presidente com o apoio dos argentinos desiludidos com a crise econômica.
A Argentina tem uma taxa de inflação anual de 161%, e quatro em cada 10 pessoas estão na pobreza. O país sul-americano também tem uma dívida de 45 bilhões de dólares com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
md (EFE, AP, Reuters, ots)