Argentina eleva impostos sobre exportações agrícolas

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, aumentou os impostos sobre as exportações de soja e grãos por meio de um decreto publicado neste sábado (14/12), uma medida justificada como "urgente" para enfrentar a "grave situação" das finanças públicas do país sul-americano.

As taxas sobre a venda de grãos para o exterior serão fixadas em 9%. No caso da soja, que já conta com um imposto de exportação de 18%, a taxa passará a ser de 27%. A medida de Fernández entra em vigor na próxima segunda-feira, 16 de dezembro.

Desde setembro de 2018, as exportações agrícolas argentinas eram tributadas a uma taxa de quatro pesos por dólar exportado, e não a uma porcentagem fixa. De início, isso representava um imposto médio de 12%, mas atualmente esse valor se encontrava desatualizado, devido à forte desvalorização da moeda – desde janeiro do ano passado, o peso argentino perdeu 70% de seu valor.

Esta é uma das primeiras medidas econômicas desde que Fernández, um peronista de centro-esquerda, assumiu a presidência na terça-feira passada em um país em forte recessão, com alta inflação de 55% ao ano e pobreza de quase 40%.

"Levando em consideração a grave situação pela qual as finanças públicas estão passando, é necessário adotar medidas fiscais urgentes que permitam atender, pelo menos parcialmente, as despesas orçamentárias com recursos genuínos", afirma o decreto.

A medida de Fernández pode afetar o Brasil, que tem a Argentina como seu principal fornecedor de trigo e farinha. Se houver repasse desse imposto para os importadores, o produto poderá ficar mais caro para a indústria brasileira.

Até novembro, o Brasil comprou da Argentina 4,8 milhões de toneladas de trigo, o que equivale a mais de um terço da estimativa do que as indústrias brasileiras deverão consumir em 2019.

Apesar da crise, a agricultura é o único setor que cresceu no país, com um aumento de 46% no segundo trimestre em relação ao ano anterior, segundo o Instituto Nacional de Estatística e Censo (Indec).

A Argentina é considerada um dos maiores produtores e exportadores agrícolas do mundo. Em 2008, as chamadas "retenções" às exportações agrícolas desencadearam uma forte disputa entre o setor e o governo da então presidente Cristina Kirchner (2007-2015), hoje vice de Fernández.

Os grandes produtores rejeitaram a intenção do governo de aumentar o imposto de acordo com o preço da soja e chegaram a realizar greves, ameaçando o desabastecimento. Após a proposta ser derrotada no Congresso, foi aplicado um imposto fixo de 35% sobre os grãos.

Uma das primeiras medidas do ex-presidente Mauricio Macri ao assumir o governo em dezembro de 2015 foi anunciar a eliminação dos impostos sobre as exportações agrícolas, com exceção da soja, prometendo nesse caso uma diminuição gradual.

Mas em 2018, no contexto da crise financeira e cambial que levou Macri a recorrer a um empréstimo de 57 bilhões de dólares junto ao FMI, o então presidente aplicou a taxa "temporária" de quatro pesos por dólar exportado para todos os grãos, e de 18% para a soja.

Custo de demissões dobra

O decreto sobre as taxações agrícolas vem logo após outra medida econômica de Fernández: o aumento no custo para a demissão de empregados. Trabalhadores argentinos que forem demitidos sem justa causa nos próximos 180 dias terão que receber o dobro da rescisão trabalhista.

Esse decreto estipula, no entanto, que a medida não é aplicável às contratações celebradas após a sua entrada em vigor.

Nesta sexta-feira, o governo declarou "emergência pública" em matéria de emprego. O desemprego no país chegou a 10,6% no terceiro trimestre de 2019. Entre os jovens, a situação é mais grave: a taxa de desocupados é de 18% para homens e de 23% para mulheres.

EK/afp/efe/rtr/lusa/ots

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