Após 5 anos, Brasil volta a demarcar terras indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (28/04) decretos de homologação de seis terras indígenas. A assinatura marcou o fim de um período de cinco anos sem demarcações de terra indígenas.

A última homologação no Brasil havia corrido em 26 de abril de 2018, sob a presidência de Michel Temer (2016-2018), e envolvia terra indígena Baía do Guató, uma área de 20.000 hectares em Mato Grosso.

Em 2018, logo após vencer as eleições, o antecessor de Lula, o político de extrema direita Jair Bolsonaro, havia prometido que nenhuma demarcação ocorreria em seu governo. Na mesma época, Bolsonaro disse que manter "índios em reservas" é como manter "animais em zoológicos".

As novas áreas estão localizadas nos estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul e Goiás. As terras abrangem quatro dos seis biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Mata Atlântica e Cerrado.

Todas as terras indígenas já estavam em estágio final do processo de demarcação quando o processo foi interrompido nos anos Bolsonaro. Quatro delas tiveram a portaria declaratória emitida ainda nos mandatos anteriores de Lula e uma delas ainda no governo FHC (1995-2002).

Ao todo, 3.715 indígenas moram nessas novas terra, que totalizam 612,8 mil hectares. O Brasil conta atualmente com 764 áreas indígenas demarcadas que ocupam 13,8% da extensão territorial do país. Apenas 483 delas foram homologadas/regularizadas. Segundo o último censo, de 2010, no Brasil vivem aproximadamente 800.000 indígenas.

Além da demarcação das seis terras, Lula assinou o decreto de recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituiu o comitê gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O governo ainda anunciou autorização para o repasse de R$ 12 milhões para a compra de insumos e equipamentos para as casas de farinha de comunidades Yanomami na Amazônia.

A Terra Indígena Yanomami é a maior do país em extensão territorial e vem sofrendo com a invasão de garimpeiros. A situação gerou uma crise humanitária que levou crianças e idosos indígenas à morte, por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos quatro anos.

Promessa de campanha

A assinatura foi realizada durante a cerimônia de encerramento do 19º Acampamento Terra Livre, em Brasília, um encontro anual que ocorre desde 2004 e que reúne milhares de indígenas.

Lula assinou os decretos junto a líderes indígenas, como o cacique Raoni Metuktire, que agradeceu e pôs na cabeça do mandatário um cocar de penas azul e vermelho.

O presidente afirmou aos indígenas que pretende cumprir promessa de campanha de demarcar "o maior número possível de terras indígenas" durante seu mandato, mas também reconheceu que o processo pode ser demorado.

"Eu queria que vocês tivessem consciência de que nós vamos fazer tudo aquilo que falamos que vamos fazer durante a campanha. Vamos legalizar as terras indígenas. É um processo um pouco demorado. Nossa ministra [Sonia Guajajara, do Povos Indígenas] sabe do processo, tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas", disse Lula.

"Eu quero não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada nesse meu mandato de quatro anos. Esse é um compromisso que eu tenho e que eu fiz com vocês antes da campanha. (...) Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quiser chegar em 2030 como o desmatamento zero na Amazônia a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta.°

Ao final, Lula disse que os indígenas "não devem favor". "É preciso criar consciência que os indígenas não devem favor a nenhum outro povo. Quando dizem que vocês ocupam 14% do território nacional, passando a ideia de que é muita terra, temos que responder lembrando que, antes dos portugueses chegarem aqui, vocês ocupavam 100% do território."

Por fim, Lula disse que a saúde dos indígenas é prioridade.

"A gente não pode deixar repetir o que aconteceu com a terra, com os Yanomami lá no estado de Roraima. Não pode acontecer em nenhum povo indígena. O que nós queremos é, ao terminar o nosso mandato, os indígenas brasileiros estarem sendo respeitados e tratados com toda dignidade que todo ser humano merece nesse país", disse Lula.

A previsão inicial era que Lula pudesse homologar até o fim de abril um total de 14 terras indígenas. Essas terras haviam sido identificadas ainda durante o processo de transição, que havia apontado 12 delas reuniam todas as condições para serem demarcadas de imediato. No entanto, seis ficaram de fora da assinatura na sexta-feira

Novas demarcações

No mesmo dia em que Lula assinou os decretos de homologação de seis terras indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) avançou nos processos de reconhecimento de outros dois territórios.

Na noite desta sexta-feira, a presidente da autarquia, Joênia Wapichana, despachou os atos de identificação e delimitação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões, no município de Resplendor, sudeste de Minas Gerais; e da Terra Indígena Sawre Ba'pim, ocupada pelo povo Munduruku, no município de Itaituba, no Pará.

Segundo a Funai, a identificação e delimitação se dá após a conclusão e aprovação dos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais das áreas pela presidência da fundação. Na área Krenak vivem, ao todo, cerca de 700 indígenas. Já na terra Munduruku, cerca de 240 famílias são abrangidas pelo reconhecimento, que somam a outras três áreas da mesma etnia onde vivem cerca de mil pessoas.

jps (Agência Brasil, Reuters, ots)