Análise: Bandeira americana volta à avenida Malecón

Mais de meio século de confronto entre Estados Unidos e Cuba chegou ao fim, abrindo-se o caminho para o diálogo. O hasteamento da bandeira americana na reabertura da embaixada em Havana, nesta sexta-feira (14/08), traz recordações. A bandeira dos EUA já havia sido hasteada em Cuba numa situação muito diferente.

Foi em 1898, depois que os rebeldes nacionalistas mambises venceram a guerra contra a potência colonial espanhola com a ajuda do gigante americano. A partir de então, Cuba se tornou um protetorado dos Estados Unidos, situação que só acabaria com a entrada triunfal dos revolucionários liderados por Fidel Castro em Havana, em janeiro de 1959.

Raúl Castro, que, em 2008, foi designado sucessor do irmão Fidel como chefe de Estado, defende desde então um novo começo nas relações com os Estados Unidos, tendo demonstrado, em pelo menos em duas ocasiões, disposição para dialogar. Em Washington, o presidente Barack Obama pôde fazer o mesmo, sem ter nada a perder, depois de realizadas as eleições para o Congresso.

De início, ambos os países travaram negociações sobre "espiões", mas, na realidade, tratou-se de muito mais do que isso. Tratou-se de pôr fim a uma inimizade que começou pouco depois do triunfo da revolução cubana, em 1959, e que teve seus momentos culminantes na tentativa de invasão da Baía dos Porcos, em abril de 1961, e na Crise dos Mísseis, em outubro de 1962.

Em janeiro de 1961, os Estados Unidos cortaram relações diplomáticas com Cuba. Numerosas expropriações de empresas americanas antecederam essa medida. Washington respondeu à "provocação" cubana com um embargo – que se tornaria mais severo em 1992 e 1996 – vigente até hoje.

A profecia de Fidel

Mas o que levou ambos os países a adotar uma série de medidas para melhorar as relações bilaterais e restabelecer os laços diplomáticos?

Raúl Castro sabe que uma era chegou ao fim. Um dos vértices de sua política externa e interna foi "a ameaça americana" – retórica à qual Fidel recorria frequentemente quando queria que o povo apoiasse sua política. Mas o "Máximo Líder" deixou o governo definitivamente em 2008. E Raúl também sabe que seus dias no governo estão contados.

Em fevereiro de 2013, ele anunciou que deixará o cargo de chefe de Estado em 2018. Não seria inteligente nem oportuno deixar o complexo tema da normalização das relações com o poderoso vizinho como herança a seu sucessor.

O líder cubano está consciente de que Obama também é favorável ao diálogo e à solução dos problemas com Cuba e de que não se sabe se quem o substituir, em menos de dois anos, terá uma atitude semelhante. Por isso, há urgência. A suposta profecia de Fidel Castro de 1973, segundo a qual as relações bilaterais se normalizariam com um presidente americano negro e um papa sul-americano – pode se concretizar. Outra razão para a aproximação com os Estados Unidos é, em minha opinião, a situação econômica ainda precária da ilha.

E o que leva os Estados Unidos a melhorar suas relações com Cuba? Obama constatou que mais de 50 anos de confronto e bloqueio não levaram a nada. Diferentemente da União Soviética, o "sistema" de Cuba sobreviveu à queda do Muro de Berlim. Obama está convencido de que o restabelecimento dos vínculos diplomáticos e o consequente diálogo servirão mais do que as sanções. Por acaso a queda do bloco oriental também não foi precedida do fim das confrontações e do início de um processo de diálogo?

Além disso, o presidente americano se sente encorajado pelo papa Francisco, que interveio como mediador. O governo do Canadá também ofereceu ajuda por ter sempre levado adiante uma política com Cuba independente de Washington. Vale lembrar também que o Canadá não se juntou ao coro (europeu) dos que queriam aplicar sanções após a detenção de 75 dissidentes cubanos.

Aproximação europeia

Alguns governos europeus compreenderam faz tempo que chegou a hora de pôr fim ao impasse político em que haviam entrado ao imporem sanções contra Cuba em 2003. O primeiro passo foi dado pela Holanda, com o envio do ministro do Exterior ao país caribenho e um acordo de cooperação fechado em 2014. Bélgica, Portugal e França estão na mesma linha. O presidente François Hollande visitou Cuba em maio deste ano, e, em meados de julho, o ministro alemão do Exterior, Frank-Walter Steinmeier, fez o mesmo.

A encarregada da política externa da União Europeia (UE) também visitou Havana no final de março, com o objetivo de fechar um acordo de cooperação ao longo deste ano. Com a "posição conjunta" de 1996, que condicionava a cooperação a uma melhora na situação dos direitos humanos e a uma democratização de Cuba, a UE havia colocado um obstáculo quase intransponível para normalizar as relações com a ilha. Agora, o melhor seria derrubar a medida, substituí-la ou simplesmente ignorá-la para avançar.

Washington, que observou com ceticismo a nova aproximação entre Europa e Cuba, compreendeu que esse era o caminho acertado e, desta vez, não quis que o Velho Continente chegasse à frente.

Difíceis negociações

Após a solene reabertura das embaixadas, a vida diplomática cotidiana retornará. Complexas negociações se aproximam. Sob todas as perspectivas, o pacote a se negociar é mais amplo do que o esperado. As liberdades individuais e os direitos humanos – o tema mais difícil – terão de desempenhar um papel central. Cuba define esses direitos de maneira diferente das democracias ocidentais.

O país caribenho considera que os direitos sociais são elementos decisivos e acredita estar mais avançado nesse ponto que o Ocidente. Havana também acusa seus interlocutores ocidentais de usar dois pesos e duas medidas e argumenta que, nos casos da China, do Vietnã e da Indonésia, não é aplicada a mesma rigidez.

Finalmente, Cuba acusa os próprios Estados Unidos de violarem direitos humanos no Afeganistão e Iraque, por exemplo. E o tratamento dado aos prisioneiros de Guantánamo também poderia ser tema de discussões. A devolução da base de Guantánamo é exigida há tempos por Cuba.

Outro ponto central são as sanções impostas pelos Estados Unidos a Cuba desde 1961, em parte por lei. O Congresso americano, dominado por republicanos, revogará essas leis? Cuba exigirá uma indenização pelos prejuízos causados pelas sanções? É possível quantificá-los? Os Estados Unidos pedirão compensações pelas expropriações que cubanos sofreram no exílio, os quais, em parte adquiriram a cidadania americana?

Também resta saber que efeito a melhora das relações com os Estados Unidos terá na política interna de Cuba. Para o aparelho repressivo cubano, será mais difícil ameaçar e hostilizar opositores. A economia, que ainda está no início de um processo de recuperação, saudará a chegada de suprimentos e talvez até de créditos americanos. Por fim, o setor de turismo provavelmente vai se beneficiar significativamente das visitas americanas.

Mas ainda resta um longo caminho a percorrer. As demandas e expectativas recíprocas são grandes.