Desarmamento nuclear

O corrente ano poderá ser crucial para os esforços pela não-proliferação nuclear internacional, e todas as atenções estarão sobre os Estados Unidos e a Rússia. Há expectativas de que as duas principais potências atômicas cheguem a um acordo para reduzir seus arsenais, e haverá negociações sobre questões similares em diversas ocasiões.

Importância central terá a Conferência de Revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), agendada para maio em Nova York. Um fracasso do encontro, como ocorrido em 2005, teria consequências desastrosas para a estabilidade do sistema internacional de desarmamento e controle de armas.

O papel de Obama

Em abril último, o presidente norte-americano, Barack Obama, declarou em um discurso em Praga que seu país está comprometido em "tentar chegar a um mundo de paz e sem armas nucleares". Em setembro, ele presidiu uma reunião do Conselho de Segurança da ONU que apoiou esta visão por unanimidade.

Obama foi o primeiro chefe de Estado dos EUA a presidir uma sessão especial do Conselho de Segurança da ONU em que foi adotada uma resolução pela desativação de todas as armas nucleares. Naquele mesmo dia, também em Nova York, realizou-se uma conferência sobre o Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares (CTBT, na sigla em inglês).

A secretária norte-americana de Estado, Hillary Clinton, disse na ocasião acreditar que o CTBT é parte integrante da política de desarmamento nuclear. "O presidente [Obama] trabalhará nos próximos meses para obter o consentimento do Senado para ratificar o tratado", afirmou Clinton.

Resistência republicana

O CTBT foi aprovado em 1996 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele prevê a proibição total de testes nucleares, sobre e sob a terra, água e ar. Foi assinado por 182 países e 151 o ratificaram. Mas isso não é suficiente. Para que possa entrar em vigor, a ratificação tem de ser feita, pelo menos, por todos os Estados que em 1996 estavam na posse da tecnologia de armas nucleares. Deles, ainda faltam nove.

Os Estados Unidos também estão entre esses países, porém não ratificaram o CTBT. O tratado foi rejeitado em 1999, durante a gestão de Bill Clinton, por um Senado dominado pelos republicanos. O governo Bush nunca o submeteu ao legislativo, pois não cogitava assinar um tratado que limitasse suas futuras opções de teste.

Essa posição mudou no governo Obama. O atual presidente dos EUA já vem sondando senadores para medir o apoio ao tratado, e está confiante de obter um consenso bipartidário em favor da ratificação, apesar da atual maioria republicana no Senado.

O chefe da Organização do CTBT, em Viena, Tibor Toth, afirma que a ratificação pelos EUA representaria um sinal forte para os outros oito países cuja ratificação é necessária para que o tratado entre em vigor. Eles são a China, o Egito, a Índia, Indonésia, Irã, Israel, Coreia do Norte e Paquistão.

Sopro de vida

A Rússia está, neste aspecto, mais adiantada. O país não só assinou o tratado, como também o ratificou, em meados de 2000. Contudo, nada indica que os Estados Unidos irão seguir o exemplo russo. Pelo menos não em 2010, pois a atitude dos republicanos no Senado em relação ao tema não mudou desde 1999.

Analistas preveem que o sucesso do encontro dependerá em grande parte da disposição dos negociadores russos e estadunidenses de concordar com um pacto sucessor do Tratado Estratégico de Redução de Armas (START I). Assinado em 1991 pelo presidente George Bush e o líder soviético Mikhail Gorbatchov, ele expirou oficialmente em 5 de dezembro último. Obama e o presidente russo, Dimitri Medvedev, anunciaram em Copenhague que iriam continuar a trabalhar para um acordo em 2010.

Quando seus 189 signatários se reunirem em maio, o TNP poderá receber um novo sopro de vida. Mas para tal é necessário que a Rússia e os Estados Unidos enviem ao mundo um sinal claro de que estão empenhados em promover o desarmamento nuclear, através de um novo pacto reduzindo seus arsenais da Guerra Fria.

MD/rtr/dw
Revisão: Augusto Valente