Biopatentes

Agropecuaristas e ambientalistas saíram em passeata em Munique nesta quarta-feira (15/04) para protestar contra determinações europeias que podem levar ao patenteamento de animais e plantas. Acompanhados de 20 tratores, centenas de manifestantes se deslocaram até o Departamento Europeu de Patentes, sediado na capital bávara.

O protesto se dirigiu especificamente contra a patente requerida por uma firma norte-americana em 2004. Conforme uma decisão de meados de 2008, o órgão europeu conferiu à empresa Newsham Choice Genetics a patente sobre um método para localizar um determinado gene de crescimento que aumenta a produção de carne suína. Nesta quarta-feira expira o prazo para contestação da patente.

Agropecuaristas e ambientalistas temem que a proteção não se restrinja ao método de análise e seja estendido para certas formas de criação. Isso poderia significar que criadores de suínos venham a ter que pagar taxas para firmas que detenham a patente dos respectivos animais. Críticos argumentam que muitos suínos possuem naturalmente o gene em questão.

O patenteamento de procedimentos seculares de criação poderia tornar os agropecuaristas dependentes dos conglomerados, argumentam os opositores, reivindicando que as autoridades tornem mais rigorosa a Diretriz Europeia de Biopatentes, em vigor desde 1998.

Diretriz permite grande margem de interpretação

Nos últimos dez anos, desde que a diretriz europeia passou a vigorar, a engenharia genética fez grandes progressos. Torna-se cada vez mais fácil isolar genes e torná-los objeto de pesquisa e de patenteamento. Ao mesmo tempo, torna-se cada vez mais difícil definir com exatidão o que pode ser patenteado ou não.

A Diretriz Europeia de Biopatentes estabelece que raças de animais, espécies vegetais e procedimentos biológicos de criação de animais e plantas não podem ser patenteados. Substâncias biológicas e procedimentos transgênicos o podem, mas apenas em casos específicos – quando se trata, por exemplo, de proteger uma invenção científica. É justamente esse ponto que tem dado margem a um amplo espectro de interpretações nos últimos anos.

Nesta quarta-feira em Munique, os manifestantes apresentaram às autoridades europeias uma reclamação coletiva, assinada por mais de 5 mil pessoas e 50 associações, entre as quais organizações de agropecuaristas, eclesiásticas, como a Misereor, e ambientalistas, como o Greenpeace.

Os agropecuaristas exigem que o governo alemão se empenhe para impedir uma "patente sobre a vida". A Misereor, por sua vez, teme que isso leve os agricultores dos países em desenvolvimento a perder os direitos às próprias sementes. Isso encareceria o plantio, agravando ainda mais o problema de nutrição em todo o mundo.

Estados alemães se juntam aos protestos

O estado alemão de Hessen, também contrário a essa forma de patenteamento, apresentou um pedido de resolução ao Bundesrat, câmara alta do Parlamento alemão, a fim de que o governo em Berlim defenda – junto à Comissão Europeia e ao Conselho de Ministros da UE – uma reformulação mais precisa das regras para biopatentes.

O estado da Baviera anunciou que apoiará a iniciativa de Hessen junto ao Bundesrat. A secretaria estadual do Meio Ambiente comunicou que formulará um pedido de resolução ainda mais rigoroso. "O direito à vida pertence à Criação e não aos departamentos de pesquisa dos conglomerados", declarou o secretário Markus Söder, da União Social Cristã, durante o ato público desta quarta-feira em Munique.

SM/DW/dpa/afpd/ap

Revisão: Roselaine Wandscheer