Alemanha vai aplicar regra de Dublin para refugiados sírios
10 de novembro de 2015
O governo da Alemanha anunciou nesta terça-feira (10/11) que vai retornar refugiados sírios aos países da União Europeia (UE) quais eles inicialmente chegaram. O Ministério do Interior afirmou que o procedimento vale para todos os refugiados desde o dia 21 de outubro, "incluindo os sírios".
Em agosto, o governo alemão havia suspendido a regra, prevista na chamada Convenção de Dublin, de que um refugiado deve apresentar seu pedido de asilo no país de ingresso. A suspensão valia apenas para refugiados sírios.
Assim, no caso de um requerente de asilo da Síria, as autoridades alemãs não verificavam se ele havia chegado antes a outro país europeu e simplesmente prosseguiam com a análise do pedido de asilo. Agora, a verificação voltará a ser feita, e também os refugiados sírios terão que encaminhar seu pedido de asilo no país de ingresso.
Na prática, a mudança terá pouco efeito no curto prazo, já que maioria dos refugiados sírios que estão na Alemanha não foi registrada em outro país. Nesse caso, a Alemanha passa a ser o país de ingresso deles na União Europeia.
A Convenção de Dublin é aplicada na União Europeia e também na Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, defende a alteração das regras, afirmando que o modelo atual não funciona no caso de um grande afluxo de refugiados.
AS/dpa/epd/afp