Alemanha reforça ameaça de sanções contra o Sudão
28 de julho de 2004
O gabinete de governo decidiu nesta quarta-feira (28/7), em Berlim, ampliar para 33,5 milhões de euros a ajuda aos refugiados na região de Darfur, no Sudão. Os ministros alemães de Relações Exteriores e de Cooperação Econômica voltaram a ameaçar o governo de Cartum com sanções, caso não reprima as milícias árabes, não melhore a segurança e continue dificultando o acesso dos grupos de ajuda humanitária.
Heidemarie Wieczorek-Zeul salientou que a prioridade deve ser a salvação de vidas humanas, por isso "é preciso aumentar a pressão sobre o governo de Cartum para que as milícias sejam desarmadas". A ministra social-democrata gostaria que até o final da semana o Conselho de Segurança das Nações Unidas se decidisse por uma resolução prevendo sanções contra o Sudão. É importante também que a Organização da Unidade Africana (OUA) mobilize suas tropas de paz, acrescentou Wieczorek-Zeul.
Esta tropa tem apoio financeiro da Alemanha, mais precisamente, um milhão de euros vindos do Ministério das Relações Exteriores. O responsável pela pasta, Joschka Fischer, salientou que "a Alemanha tem a obrigação de encerrar a catástrofe humanitária no Sudão, ao lado dos parceiros africanos". O político verde acrescentou, todavia, que isto não significa que o Sudão não tenha de cumprir suas responsabilidades.
"Violação sistemática dos direitos humanos"
A ministra Wieczorek-Zeul advertiu que o estupro tornou-se um instrumento de guerra usado de forma sistemática contra a população: "São crimes de guerra, crimes contra a humanidade, e que por isso devem ser punidos", lembrou a política social-democrata. Ela sugere que uma comissão independente investigue as acusações sobre os crimes praticados no Sudão, para garantir que os responsáveis sejam punidos.
Ela apresentou nesta quarta-feira (28/7) em Berlim, um plano de ação para reforçar os direitos humanos na política de desenvolvimento. "A observância dos direitos humanos é pré-condição para o combate à pobreza", assegurou. O plano de ação pretende garantir o fortalecimento dos direitos econômicos, sociais e culturais nos países em desenvolvimento. Os direitos à alimentação e de integridade física da mulher são fundamentais para Wieckzorek-Zeul. O plano de ação, que não conta com verbas extras, contém 17 metas a serem atingidas até 2007.
Com o catálogo de intenções, o Ministério alemão de Cooperação Econômica pretende em primeira linha melhorar os mecanismos de denúncia. Em cooperação com outros governos ou ONGs, pretende-se discutir temas como o monitoramento estatal de violações de direitos humanos, a nomeação de encarregados de um país para zelar pelos direitos humanos ou a elaboração de relatórios inoficiais. Além disso, a Alemanha apóia o estabelecimento de uma corte africana de direitos humanos.
Também o combate à corrupção e à exploração sexual de crianças mereceu atenção no plano de ação da ministra de Cooperação Econômica. Para os países árabes, ela prevê a criação de uma rede de assessoramento para a qualificação profissional feminina. Já para a América Latina quer-se o fortalecimento de organizações indígenas.