Alemanha pede extradição do ex-ditador Videla

Agora é oficial. O Ministério das Relações Exteriores da Alemanha confirmou, nesta terça-feira (2/3) para a DW-WORLD que encaminhou à embaixada alemã em Buenos Aires um pedido de extradição do ex-ditador Jorge Rafael Videla e outros membros da junta militar argentina. Entre as 30 mil vítimas da ditadura militar neste país, de 1976 a 1983, encontravam-se mais de cem alemães e descendentes. A Alemanha é o primeiro país que pede a extradição do principal responsável pelas constantes violações aos direitos humanos naqueles anos de chumbo, especialmente por causa da tortura e morte dos estudantes Klaus Zieschank e Elizabeth Käsmann.

Os outros membros da junta militar argentina que a Justiça alemã quer julgar são o ex-almirante Emilio Massera e o ex-general Carlos Suárez Mason. Este comandou a 1ª Divisão do Exército, o chamado Zona 1. A entrega oficial do documento ao Ministério das Relações Exteriores em Buenos Aires deve acontecer até sábado (6/03), conforme uma porta-voz da chancelaria em Berlim disse ao jornalista Steffen Leidel, da DW-WORLD.

"Este é mais um passo da política do governo social-democrata e verde alemão de apoiar todas as medidas que sirvam para esclarecer a sorte de alemães desaparecidos durante a ditadura militar argentina", destacou o Ministério das Relações Exteriores. É incerto que os três ex-militares sejam levados às barras da Justiça na Alemanha, porque a legislação argentina veda a extradição de acusados que estejam respondendo a processos judiciais na Argentina.

Corpo no Rio da Prata

- O Tribunal de Nurembergue expediu mandado internacional de prisão contra Videla, Massera e Mason em dezembro de 2003, como principais responsáveis pela morte dos dois estudantes alemães. A socióloga e estudante de Teologia Elizabeth tinha 29 anos de idade quando desapareceu, em março de 1977, em Buenos Aires. Ela foi executada em maio do mesmo ano, perto de Monte Grande, segundo o Tribunal de Nurembergue. O estudante Klaus, de Munique, tinha 24 anos quando foi estrangulado em março de 1976, na capital argentina. O seu corpo foi jogado de um avião sobre o Rio da Prata, sendo encontrado em 1983 e identificado dois anos depois.

Prisão domiciliar e hospital

- No final de janeiro, as autoridades judiciais argentinas cumpriram o mandado de prisão do Tribunal de Nurembergue. Num passou contínuo, o governo alemão teve prazo máximo de 40 dias para solicitar a extradição dos três acusados. O prazo expira neste sábado. Só Suárez Mason está atualmente numa penitenciária. Por causa de sua idade avançada, Videla, agora com 78 anos, permanece em prisão domiciliar, onde se encontra desde 1998, por causa de envolvimento no seqüestro de bebês de presas políticas e no Plano Condor, uma rede criada especialmente para eliminar adversários das ditaduras do Cone Sul. Massera está muito doente num hospital.

Anistia e impunidade

- Por causa das leis de anistia, os responsáveis pela morte de milhares de adversário da ditadura militar argentina foram poupados até agora de julgamento. Mas o presidente Néstor Kirchner e o Congresso Nacional anularam a anistia geral e irrestrita em 2003. A liga argentina, que reúne ativistas dos direitos humanos, ONGs e representantes das vítimas, saudou o pedido de extradição do trio liderado por Videla. "Com isso nós conseguimos uma meta parcial, com a qual ninguém podia contar há cinco anos, quando iniciamos o nosso trabalho", disse o advogado alemão Wolfgang Kaleck à DW-WORLD.

O governo alemão já havia tentado a extradição de Suárez Mason e outros dois militares argentinos em 2001, mas os pedidos foram rejeitados pelo governo argentino. Kaleck diz ter se alegrado porque Berlim não seguiu o exemplo do governo da Espanha. Este se recusou a atender o desejo do juiz Baltasar Garzón para que fosse pedida a extradição de Videla e de outros membros de sua antiga junta militar argentina.

"O pedido do governo alemão não é sinal algum de arrogância, mas de apoio às forças na Argentina que lutam pela meta de esclarecer o passado", disse o advogado alemão. Kaleck conhece os obstáculos legais para uma extradição e julgamento na Alemanha, mas saúda o fato de a própria Justiça argentina ter instaurado processos contra Videla Massera e Suárez Mason, depois de uma longa impunidade.