Alemanha não deverá ser advertida pela União Européia

Apesar do mau desempenho econômico, a Alemanha não deverá ser advertida por seus parceiros da União Européia. Segundo os círculos diplomáticos de Bruxelas, onde estão reunidos os ministros das Finanças dos países da zona do Euro, se as previsões do governo alemão se confirmarem, não há razão para fazer ao país qualquer tipo de advertência.

Oficialmente não há, no entanto, nenhuma decisão final. O Comissário da UE para assuntos monetários, Pedro Solbes, ainda não assegurou nada a respeito, segundo afirmou seu porta-voz nesta segunda-feira. A Comissão da UE deverá divulgar seu parecer sobre o planejamento orçamentário da Alemanha até o próximo dia 30 de janeiro. A decisão final sobre uma possível advertência ao governo alemão só será tomada pelos ministros das Finanças da UE no dia 12 de fevereiro.

Berlim espera para 2002 um déficit orçamentário de 2% do PIB (Produto Interno Bruto). Com isso, a economia do país ainda estaria aquém do teto de 3% do PIB estipulado pelo tratado de Maastricht, firmado para garantir a estabilidade do euro.

Carta azul

– Nos casos de países que ultrapassam esse teto, o Conselho dos Ministros das Finanças da Zona do Euro emite a chamada "carta azul". Esta carta de recomendação, que não é divulgada, descreve as "devidas medidas" a serem tomadas pelo país membro em questão. Num segundo "sinal de aviso", o país é novamente advertido a seguir determinados passos, para que o equilíbrio orçamentário seja retomado. Os ministros decidem se o "aviso" será publicado ou não.

A Comissária alemã para assuntos orçamentários, Michaele Schreyer, espera que a Comissão da UE decida-se tanto contra uma advertência direta, quanto contra um "aviso prévio" ao país. Em entrevista ao diário Handelsblatt, Schreyer afirmou que isso seria uma medida desnecessária, uma vez que "o país não tomou nenhuma medida incorreta na política fiscal".

O governo federal espera um recuo do déficit orçamentário da ordem de 1% no próximo ano. A estabilidade fiscal deveria ser atingida, segundo as previsões, em 2004. O ministro alemão das Finanças, Hans Eichel, afirmou em entrevista ao Financial Times Deutschland, no entanto, que será extremamente difícil atingir o objetivo do equilíbrio orçamentário já em 2004.