Alemanha julga jovem por crimes de guerra na Síria

Pela primeira vez, uma pessoa que retornou da Síria à Alemanha vai responder na Justiça por crimes de guerra. De acordo com a acusação, o cidadão alemão Aria L. viajou no início de 2014 ao país árabe para se juntar a extremistas islâmicoss e teria sido treinado com armas e participado da luta armada contra o regime do ditador Bashar al-Assad.

A acusação se concentra em um fato: em meados de abril de 2014, o jovem, de 21 anos, posou para fotos perante as cabeças cortadas de duas pessoas e, em seguida, as publicou no Facebook. As cabeças foram colocadas sob barras de metal e apresentadas como troféus.

Segundo a Procuradoria-Geral da Alemanha, Aria L. tratou de forma gravemente degradante e humilhante pessoas protegidas pelo direito internacional humanitário. Por essas razões, o órgão o acusou de crimes de guerra. O processo tem início nesta terça-feira (03/05), no Tribunal Regional de Frankfurt.

Muitas informações sobre o acusado ainda não são conhecidas. Segundo relatos da mídia, ele teria se radicalizado na região do Reno-Meno – um dos centros do salafismo na Alemanha. E, depois, fez uma peregrinação à Meca, mudou de nome e, então, realizou uma viagem para aderir à jihad – um padrão já conhecido pelas autoridades.

"A cena salafista sabe como abusar dos jovens", afirma Thomas Mücke, chefe da Violence Prevention Network, associação que apoia pais cujos filhos se radicalizaram e trabalha com os jovens que retornaram da Síria. "A maioria é recrutada pelos amigos de mesma idade. Eles estão em busca de apoio, orientação e comunidade. E tudo isso eles acreditam encontrar nos extremistas", afirma.

Sangue nas mãos?

Quando chegam à guerra civil, muitos deles experimentam então um choque de realidade. A pressão por obediência é enorme. Mas Mücke também alerta: "Quem cometeu na Síria graves atos de violência já era, antes da viagem, violento."

Porém, provar quais pessoas retornaram da região com "sangue nas mãos", como formulou o procurador-geral Peter Frank, é extremamente difícil. Segundo ele, o problema consiste em obter evidências da zona de guerra síria.

No momento, quatro unidades da Procuradoria-Geral da Alemanha cuidam de casos de alemães jihadistas na Síria. Os primeiros julgamentos já ocorreram, mas só neste ano a onda de processos pôde de fato avançar.

Atualmente, cerca de 130 processos tramitam contra cerca de 200 acusados. Até agora, a maioria dos casos é de acusações por causa de associação e apoio a uma organização terrorista. O Departamento Federal de Investigações (BKA, serviço secreto alemão) investiga 13 possíveis casos de crimes de guerra.

À espera de mais processos

"Se houver evidências de crimes de guerra, a Justiça alemã tem que julgar", afirma o especialista em direito internacional Christian Tomuschat, acrescentando que é absolutamente indiferente se o acusado é um cidadão alemão e o local da realização do crime. Tais processos – como contra os crimes de guerra na África – não são um território novo para os juristas alemães.

"Porém, esses processos são complicados e difíceis", afirma Tomuschat. "Eles sobrecarregam a administração da Justiça." Isso porque as testemunhas precisam ser levadas das zonas de guerra à Alemanha, tradutores precisam ser contratados, e hotéis, reservados.

O jurista acredita ser extraordinária a acusação contra Aria L., que depois de seu retorno à Alemanha, em outubro de 2015, foi preso por uma unidade especial e, desde então, está sob custódia.

"Se posar perante cabeças cortadas de pessoas mortas já preenche a infração de um crime de guerra, é uma questão de interpretação", afirma o especialista em direito internacional.