Alemanha fecha acordo para devolver refugiados à Grécia
17 de agosto de 2018
Berlim e Atenas chegaram a um acordo que permitirá que a Alemanha devolva alguns requerentes de refúgio à Grécia, anunciou nesta sexta-feira (17/08) o Ministério alemão do Interior.
O pacto, alcançado na noite de quinta-feira, diz respeito aos requerentes de refúgio sob responsabilidade da Grécia – que são, conforme as regras da União Europeia (UE), aqueles que requereram refúgio na Grécia antes de irem para algum outro país europeu – e que forem abordados na fronteira com a Áustria. Segundo o Ministério do Interior, o acerto só depende de um documento para ser oficializado.
A Alemanha chegara a um acordo semelhante com a Espanha na semana passada, e negociações com a Itália estão "muito avançadas", com conversas em nível ministerial. "Esperamos que esse acordo se materialize também com a Itália", disse um porta-voz do Ministério do Interior.
A chanceler federal Angela Merkel se ofereceu para se envolver pessoalmente nas conversações com a Itália, se necessário. O acordo com Madri permite que Berlim envie refugiados de volta à Espanha dentro de 48 horas após a entrada deles na Alemanha, se for descoberto que eles já haviam pedido refúgio em solo espanhol.
O acordo com Atenas tem as mesmas disposições, de modo que refugiados que entrem na Alemanha através da fronteira com a Áustria e que já pediram refúgio na Grécia podem ser enviados de volta dentro de 48 horas.
Na prática, esses acordos deverão afetar um número reduzido de refugiados. Desde meados de junho, apenas 150 pessoas que pediram refúgio num outro país da UE foram abordadas na fronteira com a Áustria, das quais metade o havia feito na Itália e um quinto na Áustria. Da Espanha não havia nenhum.
O ministro alemão do Interior, Horst Seehofer, que adota uma linha mais dura na política imigratória do que Merkel, levou o governo de coalizão à beira do colapso com sua insistência no direito de enviar de volta, diretamente da fronteira, refugiados que já estavam registrados em outros países da UE.
Ele afirmou que, como contrapartida, Grécia e Itália querem que a Alemanha acolha outros refugiados desses países. O ministro garantiu, entretanto, que a Alemanha não está disposta a receber um número maior de refugiados do que o dos que são rejeitados.
A disputa entre Merkel e Seehofer em torno da questão dos refugiados provocou este ano uma das piores crises de governo da era Merkel. Por trás das demandas do ministro do Interior por uma política migratória mais dura há uma questão de política interna: o partido de Seehofer, a CSU, perdeu espaço na Baviera para o populista Alternativa para a Alemanha (AfD) e teme perder ainda mais eleitores nas eleições regionais naquele estado, agendadas para outubro. Por isso, a recente guinada mais à direita no discurso.
Merkel defendeu uma solução europeia para a questão colocada por Seehofer e alertou que qualquer ação unilateral poderia colocar em perigo um dos princípios da UE – o da livre-circulação.
A chanceler se viu, então, forçada a recorrer a acordos com vizinhos da União Europeia para ajudar a resolver o conflito interno. Merkel disse que os acordos teriam o efeito de controle migratório desejado pela CSU, mas com uma dimensão mais europeia.
MD/dpa/afp
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